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autoridades brasileiras no combate a esse tipo de prática, bem como em futura consolidação de uma política pública para garantir a integridade do esporte no Brasil. Iniciado na segunda-feira (29) e encerrado nesta quarta

Representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e da Diretoria-Geral de Transferências Fundo a Fundo participaram em Porto Velho de uma reunião técnica com representantes da Secretaria de Estado ... aplicação dos recursos repassados pela União ao Estado de Rondônia para investimentos na área de segurança pública. A diligência atende a uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU) e tem se mostrado eficaz ... para aprimorar o diálogo técnico entre os entes federativos, fortalecendo a execução dos recursos públicos, otimizando processos licitatórios, a logística e o controle patrimonial. Desde 2019, quando os repasses do Fundo Estadual de Segurança Pública ... empenhou mais de R$ 40 milhões em projetos estruturantes. Os recursos têm possibilitado avanços na segurança pública de Rondônia. Entre as principais obras e aquisições, destacam-se: Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha ... população e a redução da criminalidade no estado”, destacou. A diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli, destacou Rondônia como exemplo de gestão responsável. “Acompanhamos de perto o trabalho realizado pelo estado

aberto às 9 horas desta quarta-feira (1º), o período de inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Porto Velho deste ano. O prazo vai até as 16 horas

faixa etária anterior. Vencedoras da 2ª Corrida da Democracia realizada em 2024 (Foto: Arquivo I Secom ALE/RO)Público Geral – 5 km Categoria 18 a 35 anos (Masculino e Feminino) 1º lugar: R$ 3.500,002º lugar

investigações criminais em diversos estados. A decisão da juíza Muriel Clève Nicolodi, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, foi proferida em 21 de outubro de 2024 e nunca foi suspensa. A liminar ... paralisar os ciclos de investimento, reduzir a cobertura e expor a cidade a uma crise de saúde pública, além de abrir caminho para perdas financeiras e ações judiciais milionárias contra a Prefeitura. Na Câmara Municipal

cassado. A acusação As ações foram propostas por Sidnei Ferreira Machado, Euzébio Lopes Novais e pelo Ministério Público Eleitoral. Eles sustentaram que o partido lançou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência legal ... defesas negaram a ocorrência de fraude, alegando que não havia irregularidades nos registros. O Ministério Público Eleitoral, no entanto, se posicionou pela procedência das ações, reforçando os indícios de candidaturas fictícias. A decisão O juízo

estado continuam disponíveis para orientação e atendimento. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as políticas públicas voltadas à geração de emprego são fundamentais e asseguram que mais pessoas consigam acesso rápido às oportunidades reais

conjunto de documentos oficiais e uma denúncia obtida pelo Rondoniagora revela indícios de irregularidades no Chamamento Público nº 05/2025, realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) para a contratação de brigadistas 24 horas durante ... oficial e vestia o uniforme da Defesa Civil, reforçando os indícios de vínculo ativo com a administração pública naquele momento. Além disso, atestados de capacidade técnica foram assinados por pessoas que não eram presidentes ... prazos legais. Pela Lei nº 13.019/2014, a apresentação de documentos falsos ou irregulares em chamamentos públicos implica inabilitação imediata da OSC, rescisão do termo e aplicação de sanções administrativas. A Constituição também assegura ... estariam comprometidos com as práticas denunciadas. Diante das evidências, o caso deve ser encaminhado ao Ministério Público, Tribunal de Contas e Controladoria-Geral do Município para auditoria preventiva. O Rondoniagora buscou manifestação da Sema ... mês, logo após a assinatura do contrato, a Sema remeteu cópia do termo ao Ministério Público de Rondônia (MPRO), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) e à Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal

contagem da inelegibilidade depois do cumprimento da pena para os “crimes graves” (contra a administração pública, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; tráfico de entorpecentes e drogas afins; racismo; tortura; terrorismo; hediondos; redução ... logo mais no campo do Poder Judiciário. * Edirlei Souza. Advogado. Palestrante. Professor. Especialista em Direito Eleitoral, Servidor Público, Sindical e Comunicação Pública. Foi servidor do TRE/RO por mais de 16 anos

Justiça já haviam transferido o feriado para a sexta-feira. Com o decreto, o expediente nas repartições públicas municipais, autarquias e fundações funcionará normalmente até quarta-feira (1º), sendo suspenso nos dias

colegiadas, o prazo começaria a ser contado “desde a condenação”, salvo nos crimes contra a administração pública, em que a regra atual se manteria. Também foi rejeitada a proposta que iniciava a inelegibilidade por abuso

ação faz parte da Operação Protetor das Divisas e Fronteiras, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram cumpridos de forma simultânea nas cidades

inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Porto Velho desse ano serão abertas na próxima quarta-feira (1º), a partir das 9 horas, e seguem até as 16 horas

mulheres na nominata do União Brasil, conforme apurou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Ministério Público Eleitoral. “A prova dos autos, notadamente os documentos referentes à prestação de contas, ata de substituição, relatórios

Zoonoses, Lincoln Pereira, reforçou a importância da campanha. “A satisfação é muito grande em cuidar da saúde pública e do bem-estar dos animais. A vacinação contra a raiva garante segurança à população