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reintegrada a algum dos familiares. O pai do menino, e a madrasta, tiveram a prisão preventiva decretada pela justiça e seguem presos deste o dia em que o caso foi registrado pela Polícia Militar

publicado no Diário Oficial dos Municípios o Decreto n°19.576, de 23 de novembro de 2023, que estabelece o recesso administrativo da Prefeitura de Porto Velho, dividido em dois períodos

onda de calor atingiu o Brasil nos últimos dias levando o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) a decretar um alerta vermelho, que é emitido quando um fenômeno meteorológico é de intensidade excepcional. Rondônia, Mato Grosso

criminoso Antônio Raimundo Viana, que teve sua prisão decretada pela justiça, esta sendo procurado pela Polícia Civil, acusado de abusar sexualmente de três crianças, no distrito de Nova Mutum, em Porto Velho. Agentes da 10ª

Porto Velho. Ele é apóntado como membro de facção criminosa pela Polícia Civil e tem prisão preventiva decretada. Os policiais estavam realizando abordagem, quando observaram uma caminhonete Hilux e deram ordem de parada. Na caminhonete

feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência de um projeto de decreto legislativo que cancela a portaria do Ministério do Trabalho. Segundo Marinho, revogação da portaria pelo Ministério

juiz da Vara de Proteção à Infância da Comarca de Porto Velho, Flávio de Melo, decretou nesta terça-feira (21) as prisões preventivas do pai e madrasta de uma criança, de 10 anos, que estava ... apurou o RONDONIAGORA junto ao Tribunal de Justiça, o magistrado considerou os fatos bastante graves, por isso decretou a preventiva. Ele ainda determinou o acompanhamento de três outros menores, que moravam na mesma casa, pelo

Firme, além de escolas localizadas nessas áreas. O trabalho desenvolvido pela Defesa Civil Municipal está amparado pelo Decreto 19.458, de 18 de outubro de 2023, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, que garante assistência às famílias

agosto de 1983), o papel de legislador era exercido pelo governador, que legislava por meio de decretos-leis. A efetiva implantação do Poder Legislativo ocorreu no dia 6 de agosto de 1983. Nessa ocasião

acusa o governante por suposta compra de votos. Ação também denunciou Marcos Rocha por edição de decreto baixando o ICMS da energia elétrica e prática eleitoreira na Sesau. A AIJE foi impetrada em dezembro

meio do Decreto nº 28.571/2023, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16), o Governo de Rondônia convocou para tomar posse em cargos efetivos, 21 aprovados no primeiro concurso público destinado

Municipal, Elias Ribeiro Barros. Todo trabalho que vem sendo realizado, conforme informou o coordenador, está amparado pelo Decreto 19.458, de 18 de outubro de 2023, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, para que as famílias ribeirinhas

abordagem, na região central do município de Nova Brasilândia do Oeste. O ex-parlamentar teve a prisão decretada por determinação do juízo da 1ª Vara Cível de Rolim de Moura, pelo não pagamento de pensão

suspenso nesta quarta-feira (15), por conta do feriado nacional de Proclamação da República. Por meio do Decreto estadual  27.720, foi estabelecido o calendário com feriados e pontos facultativos de 2023. Já O Município ... Porto Velho segue o Decreto 18.730. Somente estarão funcionando os serviços essenciais, como Saúde e Segurança Pública por meio de plantão, conforme escalas definidas pelos respectivos gestores. O atendimento ao público nas repartições será retomado

Amizael Gomes da Silva, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à sociedade rondoniense. O projeto de Decreto Legislativo de nº 994/2022 de autoria da deputada Rosângela Donadon (União) e projeto de Decreto Legislativo