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Para recorrer de uma condenação, a Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA) tinha de depositar R$ 3.196,10 referente às custas judiciais. Mas recolheu R$ 3.196,00. Ou seja: R$ 0,10 centavos a menos ... empresa fez o depósito com diferença de apenas R$ 0,03.Em primeira instância, a RFFSA foi condenada a pagar R$ 30 mil e recorreu. O TRT rejeitou o recurso por considerá-lo “deserto”, ou seja

Para recorrer de uma condenação, a Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA) tinha de depositar R$ 3.196,10 referente às custas judiciais. Mas recolheu R$ 3.196,00. Ou seja: R$ 0,10 centavos a menos ... empresa fez o depósito com diferença de apenas R$ 0,03.Em primeira instância, a RFFSA foi condenada a pagar R$ 30 mil e recorreu. O TRT rejeitou o recurso por considerá-lo “deserto”, ou seja

decisão, mas não pode haver outro julgamento —um recurso que já possibilitou mudanças no tempo de condenação e até mesmo a absolvição do acusado. Os sete jurados para o julgamento passam a ser selecionados

decisão, mas não pode haver outro julgamento —um recurso que já possibilitou mudanças no tempo de condenação e até mesmo a absolvição do acusado. Os sete jurados para o julgamento passam a ser selecionados

Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou o descumprimento da Lei que rege a categoria em fatos acontecidos após a Operação Savana, realizada na última semana para combater crimes ambientais ... Ordem dos Advogados do BrasilSeccional RondôniaNOTA OFICIALA Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia vem a público condenar de forma veemente a não observância de direito inviolável do advogado previsto no art. 7º, inciso

Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou o descumprimento da Lei que rege a categoria em fatos acontecidos após a Operação Savana, realizada na última semana para combater crimes ambientais ... Ordem dos Advogados do BrasilSeccional RondôniaNOTA OFICIALA Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia vem a público condenar de forma veemente a não observância de direito inviolável do advogado previsto no art. 7º, inciso

desembargadora Zelite Andrade Carneiro, não admitiu recurso especial interposto pela a Empresa de Transportes Porto Velho LTDA, condenada em primeira instância a pagar a quantia de R$30.000,00 referente a indenização por dano moral ... mãe de Joana Maria Martins Marques, morta em um acidente de trânsito envolvendo ônibus da empresa. A condenação foi mantida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. A empresa de transportes, inconformada

desembargadora Zelite Andrade Carneiro, não admitiu recurso especial interposto pela a Empresa de Transportes Porto Velho LTDA, condenada em primeira instância a pagar a quantia de R$30.000,00 referente a indenização por dano moral ... mãe de Joana Maria Martins Marques, morta em um acidente de trânsito envolvendo ônibus da empresa. A condenação foi mantida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. A empresa de transportes, inconformada

prefeitura e determina, através de suas decisões judiciais, que verbas provenientes de transações penais e condenações criminais, por infração ambiental, sejam depositadas no Fundo Municipal Ambiental de Ariquemes, visando a melhoria do meio ambiente urbano.A

prefeitura e determina, através de suas decisões judiciais, que verbas provenientes de transações penais e condenações criminais, por infração ambiental, sejam depositadas no Fundo Municipal Ambiental de Ariquemes, visando a melhoria do meio ambiente urbano.A

juiz Roberto Gil de Oliveira julgou procedente ação penal pública movida pelo Ministério Público de Rondônia e condenou o advogado Anderson Teramoto a prestação de serviços à comunidade, no período de oito horas semanais, pelo ... prazo de seis meses. O advogado foi condenado também ao pagamento de 150 dias-multa, no valor de 20 salários mínimos por cada dia-multa.O juiz determinou ainda que as aves encontradas no local

juiz Roberto Gil de Oliveira julgou procedente ação penal pública movida pelo Ministério Público de Rondônia e condenou o advogado Anderson Teramoto a prestação de serviços à comunidade, no período de oito horas semanais, pelo ... prazo de seis meses. O advogado foi condenado também ao pagamento de 150 dias-multa, no valor de 20 salários mínimos por cada dia-multa.O juiz determinou ainda que as aves encontradas no local

prejudicou do que ajudou a humanidade. Quem não tem conhecimento de Galileu, astrônomo e físico que foi condenado pelo clero por divulgar que o Sol, e não a Terra, era o centro da galáxia, condenação

prejudicou do que ajudou a humanidade. Quem não tem conhecimento de Galileu, astrônomo e físico que foi condenado pelo clero por divulgar que o Sol, e não a Terra, era o centro da galáxia, condenação

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, manteve, nos termos do voto do juiz relator, Élcio Arruda, a condenação a três anos de reclusão do ex-deputado estadual Edison Gazoni, denunciado por patrocinar o fornecimento ... organizado por Maria da Conceição Miranda Gomes, que criou uma associação para os fins. Maria também foi condenada.”A referida Associação era utilizada para fins unicamente eleitoreiros, de forma que distribuía gratuitamente à comunidade