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negou liminar requerida pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Velho (RO), José Hermínio Coelho (PT), condenado criminalmente por desordem, desobediência e desacato no primeiro turno das Eleições Municipal de 2004.José Hermínio, vereador ... eleito em 2004, foi condenado a nove meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de 15 dias-multa pelos crimes previstos nos artigos 296 e 347 do Código Eleitoral. De acordo ... meses, a uma entidade social, pela prática dos crimes de desordem, desobediência e desacato.Ele recorreu contra sua condenação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) em dezembro, mas não obteve sucesso. Em 5 de março

abandonar a vida pública no final do seu mandato, pois neste país se prende e condena um inocente a não acontece nada aos acusadores.Em resumo, o grande problema apontado aos senadores na audiência por todas

recurso de apelação criminal 85, interposto contra a decisão do Juiz da 21ª Zona Eleitoral, que condenou os réus Manoel Nascimento Negreiros, conhecido por “Ramiro Negreiros”, Francisco de Assis Negreiros, José Edílson Negreiros, conhecido como ... material – prática de mais de um crime) também do Código Penal. Segundo a denúncia, que ensejou a condenação em primeiro grau foram, na véspera das eleições de 1998, “Ramiro Negreiros”, de comum e prévio acordo

ilegalidade”, observou. Em Cujubim e Machadinho, empresários locais, industriais e trabalhadores ligados à exploração de madeira condenam a Operação Arco de Fogo, desencadeada há mais de dois meses pela Polícia Federal, juntamente com Instituto Brasileiro

ação contesta decisão do juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena (RO) que, ao condenar o INSS a pagar benefícios previdenciários, deu 24 horas de prazo para o procurador federal – representante judicial

defesa, a arma foi entregue espontaneamente por Donadon aos policiais.A denúncia do MP havia resultado na condenação em primeiro grau sob regime aberto e pena pecuniária, mas Melki recorreu ao Tribunal de Justiça

Candidato a vereador nas eleições de 2004, Sidrônio Timóteo e Silva, foi condenado pelo juiz da 6ª Zona Eleitoral por crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral, que o condenou ao pagamento de multa ... sessão de ontem, a Corte Eleitoral rondoniense julgou o recurso, decidindo pelo indeferimento, mantendo-se a condenação. O relator do recurso foi o juiz Élcio Arruda. Consta no processo que, os fatos que ensejaram ... condenação ocorreram durante o período eleitoral de 2004. Ficou comprovado que Dr. Sidrônio, como era conhecido, oferecia para várias eleitoras intervenções cirúrgicas de laqueadura, gratuitamente, querendo em troca o voto das pessoas favorecidas

capital do Pará, Belém. Em Tailândia, empresários locais, industriais e trabalhadores ligados à exploração de madeira condenaram a Operação Arco de Fogo, desencadeada há 62 dias pela Polícia Federal para combater o desmatamento. Segundo eles

prefeito de Porto Velho, Carlinhos Camurça, foi condenado a devolver R$ 259.803,41 aos cofres públicos. Ele usou esses recursos do Fundo Partidário do extinto Partido Progressista Brasileiro (PPB) – hoje PP – na qual foi presidente

Afirmamos que isto não é somente possível, mas é essencial, pois sendo qualquer outra coisa traz a condenação de Deus (veja 2 João 9-11)! Como conseguiremos isto? A resposta é simples - faremos da mesma

cirurgia plástica mal sucedida, realizada pelo medico Douglas na Clínica Ella. No TJ, os apelados foram condenados a, solidariamente, pagarem à paciente indenização por danos materiais de R$ 3.035,00, e por danos morais

cirurgia plástica mal sucedida, realizada pelo medico Douglas na Clínica Ella. No TJ, os apelados foram condenados a, solidariamente, pagarem à paciente indenização por danos materiais de R$ 3.035,00, e por danos morais

cirurgia plástica mal sucedida, realizada pelo medico Douglas na Clínica Ella. No TJ, os apelados foram condenados a, solidariamente, pagarem à paciente indenização por danos materiais de R$ 3.035,00, e por danos morais

contratos, atos de nomeação e/ou termos dos servidores citados junto ao município de Costa Marques. Que sejam condenados pela prática de atos de improbidade administrativa e aplicadas as penas previstas

Porto Velho. Policiais do Grupo de Investigações e Capturas (CIC) passavam pelo local quando reconheceram o acusado. Condenado a cinco anos e quatro meses de cadeia por assalto, Celestino passou oito meses recolhido no presídio