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aéreas para que busquem a Promotoria do Consumidor no Ministério Público do Estado (MPE), que ingressará com ação coletiva contra a empresa acusada. A coordenadora Ruth Gil explicou nesta quarta-feira (9) que como ... boletim de ocorrência e depois se dirigissem ao MPE, órgão a quem compete ingressar com a ação coletiva. Na manhã desta quarta-feira o acusado se apresentou à Policia Civil de Rondônia.“Estamos recebendo todas ... infrator, mas agora que ele se apresentou o ideal é que continuem recorrendo ao MPE onde a ação já está em andamento”, disse Ruth Gil.De acordo com a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav

Banco da Amazônia em ação de responsabilidade social, realizou na manhã desta terça-feira (8) a entrega de cheque simbólico no valor de R$ 200 mil ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente ... secretário da Semasf, Claudinaldo Leão da Rocha, destacou o trabalho do Banco da Amazônia, enaltecendo a ação social realizada, reforçando que os Conselhos Municipais necessitam de doações financeiras para contemplar projetos de entidades/associações filantrópicas

tomar conhecimento da ação eleitoral proposta isoladamente por um membro do PSDB contra os deputados estaduais eleitos Cirone da Tozzo e Cássia das Muletas, ambos do Podemos, pedindo à Justiça a perda do mandato ... mulheres com direito a cota partidária, o deputado estadual Laerte Gomes (PSDB) repudiou o que chamou de “ação tacanha” e o desrespeito a Executiva Estadual do PSDB, que não foi chamada a opinar sobre ... para trabalhar em favor do desenvolvimento do nosso Estado”, acrescentou ele. Laerte Gomes considerou muito grave a ação isolada de um partidário tucano ao propor a ação contra o Podemos usando o nome do PSDB ... parlamentar confirmou que não autorizou ninguém a usar o nome do partido para entrar com ação contra partidos ou candidatos eleitos. “A executiva precisava ser consultada antes de tomar tal decisão”, reafirmou o deputado, Tesoureiro

Turma do STF. O pedido do parlamentar foi apresentado na Revisão Criminal (RvC) 5480.Gurgacz foi condenado na Ação Penal (AP) 935 à pena de 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

Alvo de tentativa de roubo frustrada no último dia 20, um caixa eletrônico 24 horas

Marcos José Rocha dos Santos (PSL) também quer apoio legislativo para que a Polícia “tenha poder de ação e possa fazer o seu trabalho”. Em seu primeiro discurso, ele destacou que isso é empenho ... precisar de mudanças da Lei também em Brasília, mas eu preciso que a Polícia tenha poder de ação, que ela consiga de fato fazer os seus trabalhos.”O governador defendeu a política sem conchavos. “Muitos

Almeida, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, atendeu pedido de um cidadão em ação popular, impetrada por João Victor Dias Pinto e determinou a suspensão dos efeitos da decisão da Assembleia.No caso

relatada pelo deputado Jesuíno Boabaid que não se reelegeu. A magistrada atendeu pedido de um cidadão em ação popular, impetrada por João Victor Dias Pinto. Na decisão, a magistrada considera que a imoralidade beneficia deputados

Duas pessoas foram detidas e a máquina estava escondida nas proximidades de uma reserva. A ação policial que recuperou a máquina foi comandada pelos delegados Alessandro Morey e Glauco de Paula. Os dois homens presos

futura primeira-dama de Rondônia, Luana Rocha, foi anunciada para o comando da Secretaria Estadual de Ação Social (SEAS). Ela já está fazendo o planejamento das ações da pasta e busca apoio de técnicos para

quatro dias de feriado de 2017, a PRF abordou 33.133 pessoas, número que saltou para 155.600 na ação deste ano.Em nota, a PRF informa que, com o policiamento, foi possível detectar 1.907 casos de motoristas

governo. Afora isso, muito pouco se pode criticar, nesse momento, da turma anunciada por Rocha. A ação social vai mudar Poucas semanas depois da eleição, a coluna previu, embora não seja adepta da leitura

esposa do Governador e será também secretária de Estado. Vai comandar a SEAS, a secretaria de Ação Social. A intenção da primeira dama, que será também secretaria, é dar uma boa mexida nas ações

segundo grau poderiam ser valorizadas e além do mais, Jair sempre colaborou com a Justiça durante a ação penal. “Em nenhum momento durante toda a persecução penal, o mesmo colocou em risco a produção

aberto um Inquérito Policial Militar para apurar as medidas tomadas pelos dois. Eles e a pessoa da ação serão ouvidos pela Corregedoria. O corregedor geral é o coronel PM Alexandre Almeida