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qualquer valor a título de equiparação com os servidores que constavam da lista de representados na ação de conhecimento transitada em julgado

Conselho Estadual de Direito da Mulher (CEDM/RO) realizou no sábado (28), o II Encontro Estadual Mulheres em ação com diversas atividades no Espaço Alternativo de Porto Velho. Foram oferecidos emissão de documento, consulta

embriaguez na direção. O órgão destaca que “Operação Lei Seca, criada em 2012, é considerada uma ação de segurança pública do Estado, e tem sido muito bem vista por grande parte da sociedade rondoniense ante ... resultados positivos alcançados em mais de seis anos de efetiva realização”. Ainda durante a ação na madrugada de sábado (28), em Alta Floresta do Oeste, houve a recuperação de uma motocicleta furtada. O condutor ... caso de reincidência em menos de 12 meses, o valor da multa dobra. Há ainda a ação penal para responsabilização.No último dia 19 de abril, entrou em vigor a Lei 13.546/2017, que ampliou

Natal B.S., 45 anos, foi preso na noite deste sábado (28), por tráfico de drogas, durante uma ação rápida de policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc), onde ele mora na Rua Mostardeiro, Bairro Mariana, Zona

outra acusação contra os então candidatos: uso indevido dos meios de comunicação. Eles foram condenados em outra ação pela elaboração de periódicos para disseminar textos de apoio à candidatura. Os jornais são de propriedade

Seca foram realizadas em dois pontos distintos da Capital rondoniense. Entre os presos, um era foragido. Na ação realizada na Avenida Carlos Gomes, um policial militar foi abordado com CNH vencida e o documento ... caso de reincidência em menos de 12 meses, o valor da multa dobra. Há ainda a ação penal para responsabilização. No último dia 19 de abril, entrou em vigor a Lei 13.546/2017, que ampliou

objetos de um estabelecimento comercial localizado na Avenida Abunã, Bairro São Cristovão, em Porto Velho. Durante a ação criminosa, o suspeito caiu do telhado. De acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito subiu

nacional de doação, e vai promover de 18 a 27 de maio, no Porto Velho Shopping, uma ação de divulgação da necessidade da doação de leite, e ainda incentivando à população quanto à doação

adotar comportamentos saudáveis para tornar o trânsito mais seguro”, salientou. Maio AmareloO movimento Maio Amarelo é uma ação mundial desenvolvida sob orientação da Organização das Nações Unidas. O movimento foi lançado originalmente em 2014 pelo

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Unidade de Mediação de Ensino Superior para a Amazônia (Umesam) por violar os princípios regentes do ensino e da educação do país ... cometer práticas desleais, enganosas e abusivas – ofertando cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado sem reconhecimento. Na ação, o MPF pede à Justiça, em caráter de urgência, que o dinheiro e bens da Umesam sejam ... milhão de reais por danos morais coletivos. O procurador da República Raphael Bevilaqua ressalta, na ação, que “qualquer instituição de ensino que deseja oferecer cursos de nível superior, seja pública ou privada, deve cumprir normas ... Poder Público, para poder oferecer cursos de nível superior, abrir novos cursos e diplomar seus alunos”. A ação civil pública será julgada pela Justiça Federal em Ji-Paraná e pode ser consultada pelo número

valor de R$ 96 mil, aprovado pelo Poder Legislativo (Câmara de Vereadores). O parlamentar parabenizou a ação do prefeito Marcito Pinto (PDT) e a diretoria da APAE em nome do seu presidente Pedro Paulo, lembrou

fiscalizações de excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares. Com reforço no efetivo, a ação vai de 0h desta sexta-feira até às 23h59 do dia 1 de maio. Durante os cinco dias

erroneamente, acabavam pagando o valor cheio. Foi uma redução de mais de 92%. Esta também é uma ação que pode ser levada para o interior, conforme as demandas ambientais nas cidades” lembra o presidente

projeto apresentado pelo Executivo, o Conselho será uma instituição participativa permanente para formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito estadual. De acordo com o parlamentar ao votar contrário ao projeto, não posiciona contrário

Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o empresário Fernando Rossi, sua esposa Maria Lenice Raimundo ... Cabixi, valores arrecadados para realização de concurso público para a Câmara e Prefeitura daquele município. Na ação, o MP pede liminarmente que seja decretada a indisponibilidade dos bens dos réus que assegurem o integral ressarcimento ... mais R$ 57.407,42 – valor devolvido com recursos do município para alguns inscritos. Ação Penal O MP também ofereceu denúncia contra o empresário Fernando Rossi, em ação penal, em conduta tipificada no artigo 312, caput