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Paulo, e as Polícias Civis dos dois estados, acontece na manhã desta terça-feira. Os alvos da ação são engenheiros que atestaram a segurança da barragem B1, que se rompeu na última sexta-feira ... Minas Gerais, e a Polícia Federal, pela sua Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico. Nesta segunda ação, os policiais foram até a sede da Vale em Nova Lima e em uma empresa de São

Consórcio SIM e o Município devem subsidiar até a próxima quarta-feira (30) Justiça do Trabalho na ação impetrada pela Prefeitura contra a greve. Já na 2ª Vara da Fazenda Pública, uma audiência pode decidir

desde junho de 2018 está em curso na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, ação que visa resolver a presente demanda. Tendo em vista a notícia de assembleia no Sitetuperon que deliberou acerca ... pedido de demissão em massa - através de ação de rescisão indireta - mesmo o Consórcio não tendo recebido formalmente nenhuma notificação, pede aos seus colaboradores que aguardem a audiência designada para o dia 30 de janeiro

local. Confira a nota do comando da intervenção: Nota à Imprensa sobre atualização da ação de intervenção PM no Sistema Penitenciário O decorrer da intervenção no período da tarde de ontem, 25 de janeiro

ilícito na Penitenciário Estadual de Médio Porte Panda, durante revista na tarde desta sexta-feira (25). A ação faz parte da intervenção militar decretada pelo governador Marcos Rocha na última quinta-feira (24). O primeiro

indisponibilidade de R$ 6,9 milhões das contas de acusados de improbidade administrativa no âmbito de ação movida pela União.O caso remonta ao final da década de 1980, quando o Sindicato dos Trabalhadores ... Educação no Estado de Rondônia (Sintero) ajuizou ação contra a União questionando o reenquadramento dos servidores do então Território Federal de Rondônia na esfera estadual, alteração feita pela Constituição Federal. Após a União perder ... processo. Além dos processos disciplinares que apuraram a conduta da juíza e do ex-servidor, a ação movida pela AGU junto à Justiça Federal de Rondônia também foi baseada no inquérito policial instaurado para apurar ... caso."Essa ação é fruto do trabalho proativo que a AGU vem desenvolvendo no sentido de combater a improbidade administrativa e pedagogicamente prevenir que outros atos ilícitos semelhantes a esse aconteçam”, diz Ludmila.Imóveis ... veículos dos acusados.A decisão prevê que os bens sejam bloqueados até o limite do valor da ação (R$ 6,9 milhões), independentemente da quantia encontrada na conta de cada um dos envolvidos. "Como a responsabilidade ... DECISÃO: Seção Judiciária do Estado de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO ________________________________________ PROCESSO: 1004731-46.2018.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: UNIÃO FEDERAL RÉU: ISABEL CARLA DE MELLO MOURA PIACENTINI, EDISON FERNANDO ... julgamento de recurso repetitivo (Tema 701): é possível a decretação da "indisponibilidade de bens do promovido em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, quando ausente (ou não demonstrada) a prática de atos ... geral das cautelares, sob pena de serem suplantados os próprios propósitos da tutela a ser alcançada pela ação de improbidade administrativa."PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. No comando ... bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível'. O periculum in mora, em verdade, milita em favor da sociedade, representada pelo requerente da medida ... mora encontra-se implícito no comando legal que rege, de forma peculiar, o sistema de cautelaridade na ação de improbidade administrativa, sendo possível ao juízo que preside a referida ação, fundamentadamente, decretar a indisponibilidade

Maria R. M. S. é mãe de Célio e já foi presa com drogas em outra ação dos policiais. Rodrigo é genro de Maria

mandado de busca e apreensão e sequestro de bens no aeroporto Municipal José Coleto.Conforme a PF, a ação teve por finalidade o sequestro de um avião monomotor e os direitos sobre um hangar situado

gente entender que a empresa não vai retornar a atividades nós vamos entrar com uma ação de rescisão direta para os trabalhadores”, completou o advogado. Lediana Ghedin, representante do Consórcio SIM, disse que a empresa

todos foram rendidos pelos bandidos e várias espingardas foram roubadas dos moradores da região.Durante a ação criminosa, os assaltantes também roubaram uma outra caminhonete, atiraram em um adolescente de 14 anos na altura

Wellington C.N., 18 anos e Jackson N.M.B., 22 anos foram detidos em pontos distintos de Porto Velho.A ação policial começou quando a guarnição estava realizando patrulhamento de rotina pela Avenida José Vieira Caúla, quando

Fazenda Pública de Porto Velho, Marisa de Almeida. A magistrada atendeu pedido de um cidadão em ação popular, impetrada por João Victor Dias Pinto. Dois dias depois, o Tribunal de Contas também suspendeu a Resolução

Porto Velho, realizada pela Prefeitura, colaboradores da Subsecretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Básicos (Semusb), responsável pela ação, retornaram ao local para refazer o trabalho, já que, mais uma vez, o local foi alvo

eleição sindical que estava marcada para acontecer nesta sexta-feira 18 de janeiro de 2018; • A ação foi impetrada pelo candidato da Chapa 2, José Maria Miranda, baseando-se em acusação de que o sindicato

agressões sofridas no local, mas para o juiz essa questão deve ser analisada no desenrolar da ação penal. Para o magistrado, mesmo as alegações de primariedade de bons antecedentes não impedem a decretação da prisão ... policial agiu em legítima defesa, fato que o delegado que flagranteou Josevânio teria omitido. “É incontestável a ação legítima do requerente, haja vista foi atacado por mais de dez pessoas que não hesitaram em golpeá