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defesa, a arma foi entregue espontaneamente por Donadon aos policiais.A denúncia do MP havia resultado na condenação em primeiro grau sob regime aberto e pena pecuniária, mas Melki recorreu ao Tribunal de Justiça

Candidato a vereador nas eleições de 2004, Sidrônio Timóteo e Silva, foi condenado pelo juiz da 6ª Zona Eleitoral por crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral, que o condenou ao pagamento de multa ... sessão de ontem, a Corte Eleitoral rondoniense julgou o recurso, decidindo pelo indeferimento, mantendo-se a condenação. O relator do recurso foi o juiz Élcio Arruda. Consta no processo que, os fatos que ensejaram ... condenação ocorreram durante o período eleitoral de 2004. Ficou comprovado que Dr. Sidrônio, como era conhecido, oferecia para várias eleitoras intervenções cirúrgicas de laqueadura, gratuitamente, querendo em troca o voto das pessoas favorecidas

capital do Pará, Belém. Em Tailândia, empresários locais, industriais e trabalhadores ligados à exploração de madeira condenaram a Operação Arco de Fogo, desencadeada há 62 dias pela Polícia Federal para combater o desmatamento. Segundo eles

prefeito de Porto Velho, Carlinhos Camurça, foi condenado a devolver R$ 259.803,41 aos cofres públicos. Ele usou esses recursos do Fundo Partidário do extinto Partido Progressista Brasileiro (PPB) – hoje PP – na qual foi presidente

Afirmamos que isto não é somente possível, mas é essencial, pois sendo qualquer outra coisa traz a condenação de Deus (veja 2 João 9-11)! Como conseguiremos isto? A resposta é simples - faremos da mesma

cirurgia plástica mal sucedida, realizada pelo medico Douglas na Clínica Ella. No TJ, os apelados foram condenados a, solidariamente, pagarem à paciente indenização por danos materiais de R$ 3.035,00, e por danos morais

cirurgia plástica mal sucedida, realizada pelo medico Douglas na Clínica Ella. No TJ, os apelados foram condenados a, solidariamente, pagarem à paciente indenização por danos materiais de R$ 3.035,00, e por danos morais

cirurgia plástica mal sucedida, realizada pelo medico Douglas na Clínica Ella. No TJ, os apelados foram condenados a, solidariamente, pagarem à paciente indenização por danos materiais de R$ 3.035,00, e por danos morais

contratos, atos de nomeação e/ou termos dos servidores citados junto ao município de Costa Marques. Que sejam condenados pela prática de atos de improbidade administrativa e aplicadas as penas previstas

Porto Velho. Policiais do Grupo de Investigações e Capturas (CIC) passavam pelo local quando reconheceram o acusado. Condenado a cinco anos e quatro meses de cadeia por assalto, Celestino passou oito meses recolhido no presídio

juros de 1% ao mês.Já por danos morais, a ação pede que a faculdade seja condenada a pagar a cada estudante a quantia equivalente ao valor de uma mensalidade para cada mês

está detido na Casa de Detenção de Alta Floresta D’Oeste a disposição da Justiça. Se condenado, poderá pegar pena de até 25 anos. Por se tratar de crime que envolve a população indígena

juízes a medir com mais cautela a decretação de prisões preventivas. Um acórdão, publicado em março, condenou o Estado do Rio a indenizar em R$ 100 mil Fernando Gomes de Araújo. Suspeito de participar ... obtenção das provas. Ou haver risco de que ela não fosse encontrada para cumprir a pena, se condenada."É um grande avanço (a decisão do STJ)", avalia o criminalista Roberto Delmanto Júnior. "A decisão demonstra

Federal (STF), contra decisão do juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena (RO) que, ao condenar o INSS a pagar benefícios previdenciários, deu 24 horas de prazo para o procurador federal – representante judicial

Criminal, os Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram o acórdão (decisão) que condenou Libório Hiroshi Takeda, José Luiz de Souza Mariúba e Clóvis Avanço, que pediam redução de pena ... ficou decidido no acórdão. Por inobservância à lei de licitação (866/93), os autores dos Embargos foram condenados por fraude em licitação de medicamentos para venda à Secretária de Estado da Saúde do Estado de Rondônia