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atingir o objetivo previsto pelo Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito, instituído em 2011 pelos Ministérios das Cidades e da Saúde. Da intenção de diminuir em 50% o número de acidentes, até agora ... são feitas apenas em Cacoal e em Porto Velho. “Não há como desvincular o trânsito do serviço público de saúde. Esta é mais uma epidemia que precisamos combater, a epidemia dos acidentes de trânsito

pontos fortes da gestão Confúcio Moura."O Governador Confúcio tem sido incisivo nos cortes de gastos públicos, no controle das despesas do Governo do Estado e tem obtido sucesso. Rondônia é um dos três Estados ... compromissos públicos, inclusive com relação ao pagamento de salários. O Governador Confúcio já está no seu quinto ano de mandato, sem nunca ter atrasado um único dia o pagamento dos servidores públicos", afirmou.Mosquini mencionou ... Mosquini parabenizou toda a equipe de secretários do Governo de Rondônia pela austeridade e eficiência na gestão pública."O Governador Confúcio Moura tem transformado Rondônia em um celeiro agrícola". No setor produtivo destacou a feira ... população rondoniense: a duplicação da BR 364. Mosquini afirmou que já fez diversas cobranças junto ao Ministério dos Transportes para que a chamada "rodovia da morte" seja duplicada, principalmente no trecho Vilhena—Porto Velho ... parlamentares e fez questão de destacar a necessidade de o Governo Federal fazer a cessão das terras públicas devolutas da União para o Governo do Estado. De acordo com o deputado o Programa Terra Legal ... devolutas da União possam ser cedidas ao Estado de Rondônia, que deve fazer a gestão dessas terras públicas, e promover a regularização fundiária. "Um filho sem certidão de nascimento, pode-se dizer que não ... Reserva Roosevelt, na grande região de Espigão do Oeste, Mosquini defende a regularização."Eu estive no Ministério da Justiça, no Ministério do planejamento. Há um projeto tramitando nesta Casa, do Governo Federal, que poderá regularizar

março, foram 277 postos de trabalho fechados no setor em Rondônia, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Rondônia (Sinduscon), a falta ... sindicato acredita é o investimento que pode ser influenciado por linhas de crédito, além da parceria público privada, as chamadas PPPs. “Sem investimento não tem emprego. Há muitas obras paradas do governo, mas porque

Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferido pedido de liminar, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para imediata suspensão da Lei Municipal de Porto Velho nº 565/2015, que tornou possível a regularização

Juizado Criminal da Comarca. Todos os recursos capitaneados para a obra foram fiscalizados pelo Ministério Público.O Juizado Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste doou R$ 72.600,00 para ajudar no pagamento

pedido do Ministério Público do Estado, a Justiça determinou a imediata suspensão das Leis Estaduais nº 1.403/2004, nº 1.635/2000 e artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 2.656/2011, que versam sobre

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, teve julgada procedente ação penal para condenação do sócio-proprietário da Empresa Noroeste Concurso, Fernando Rossi, acusado de desviar a quantia

descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC) firmado por faculdade de Porto Velho perante o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT) foi convertida em bolsa integral para custear curso de Medicina ... bolsa por qualquer outro fato. O ato ocorreu em audiência perante o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Marcos G. Cutrim, realizada na sede do MPT em Porto Velho

relacionados ao cumprimento, inclusive, de gestão pública. Tudo isso será tratado no âmbito da judicialização, do Ministério Público, e do Tribunal de Contas”, afirma Cavalcante.Outro ponto que Andrey Cavalcante destaca é a efetiva participação

ocorrências nas cidades são superiores a 90%, conforme relatos feitos por autoridades do Judiciário e do Ministério Público. Confúcio comparou custos ao revelar o quando o vicio nas drogas prejudica o desenvolvimento da sociedade brasileira

elas estão envolvidas, direta ou indiretamente, com esse concurso”, afirma.Com relação a banca organizadora do concurso público, a Polícia Federal disse que “não há nada ainda que comprometa a banca organizadora ... Vara Federal de Porto Velho. Entre os materiais apreendidos estão cadernos de provas de outros concursos públicos, aparelhos celulares e mídias em geral que serão analisadas. “Já temos informações que essa quadrilha atuou em outros ... partir de agora. Já concluímos a primeira parte, que restou no oferecimento da denúncia ao Ministério Público e estas pessoas envolvidas podem ser indiciadas por associação criminosa e se restar comprovada a participação podem responder

Ministério Público de Rondônia, por meio da 21ª Promotoria de Justiça (Habitação, Urbanismo e Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico), realizou reunião para tratar da conclusão da obra do “Espaço Alternativo” e do novo projeto para ... aquela área, tendo em vista o julgamento da ação civil pública nº 0022978-91.2014.8.22.0001 e do processo nº 201400101000068, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que tratam do assunto.Na reunião estiveram presentes ... Porto Velho, do TCE/RO, da Base Aérea de Porto Velho e da Infraero, além do Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas.Ante as reiteradas notícias de retomada da obra, o objetivo da reunião

Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) é um projeto nacional dirigido às escolas públicas brasileiras, municipais, estaduais e federais, e tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área ... Pura e Aplicada (Impa) com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). É promovida com recursos dos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.A 12ª edição da Obmep premiará 6.500 alunos ... destacou.“A Obmep é um projeto que incentiva o aperfeiçoamento dos professores das escolas públicas, identifica jovens talentos, incentiva o ingresso dos alunos nas áreas científicas e tecnológicas e promove a inclusão social por meio

tornar esse projeto uma realidade.Também prestigiaram a inauguração o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), Airton Pedro Marin Filho, os promotores de Justiça da comarca Alba da Silva Lima, Evandro

necessidade de que os clientes se registrem no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e demais Agentes (SICAN). Um dos benefícios do sistema é uma melhor visão geral ... controle realizados pela Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Conab.Para facilitar o acesso dos criadores aos estoques públicos, foi criado um modelo de procuração para retirada do produto por representantes dos criadores, sendo suficiente ... participantes envolvidos com irregularidades até a apuração do caso e o encaminhamento dos  mais graves ao Ministério Público e à Polícia Federal, para investigação.O Programa de Vendas em Balcão tem como objetivo permitir