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Vara da Criminal da Comarca de Guajará-Mirim. A decisão é dos membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento realizada na manhã desta quarta-feira, dia 11, nos termos

Assembleia Legislativa de Rondônia vai enviar cerca de 16 deputados. Fecomércio, Fiero, Governo de Rondônia, DNIT, Câmara dos Deputados e Senado também fazem parte da comitiva. O grupo sai de Porto Velho

decisão, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, dia 10, foi dos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, nos termos do voto do relator, desembargador Hiram Marques, em sede

grau de culpa, extensão e repercussão dos danos e à capacidade econômica das partes.” (TJRO - 2ª Câmara Cível - 0000922-06.2010.8.22.0001 Apelação - Porto Velho - Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia , j.27/06/12) “Ementa: O dano moral ... juiz pelos critérios sugeridos na doutrina e na jurisprudência com razoabilidade e proporcionalidade.” (TJRO - 1ª Câmara Cível - 100.001.2007.007730-3 Apelação – Porto Velho/RO, Relator : Desembargador Kiyochi Mori , j. 28/04/09)“ DANO MORAL – INDEVIDA INCLUSÃO EM CADASTRO

petista Jurandir Bengala, eleito por Jaci Paraná, demitiu no final do mês de outubro 315 servidores da Câmara Municipal de Porto Velho. A decisão contrariou a maioria dos colegas da Casa, que andam espalhando pelos ... gabinetes e construir um “puxadinho” de quase R$ 1 milhão na parte lateral do prédio da Câmara. Na sessão desta segunda-feira, alguns vereadores reclamaram do tratamento de alguns veículos de comunicação que resolveram mostrar

eleita na tarde desta segunda feira (9), a nova segunda vice presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Velho. Ela e o Vereador Everaldo Fogaça (PTB) disputaram a vaga deixada por Macário

começo, pois novas iniciativas virão para combater a criminalidade.Os pontos para instalação das câmeras foram escolhidos pelas Polícias Militar e Civil e o Serviço de Inteligência do governo estadual. O sistema é operado ... sala de videomonitoramento dia e noite todo tipo de ocorrência, a partir das imagens geradas pelas câmeras.As imagens permitem ao policial identificar eventos criminosos e acionar uma viatura policial para atender as ocorrências ... seis localizados num raio de 150 quilômetros da faixa de fronteira com a Bolívia a receber as câmeras de do sistema de videomonitoramento da Secretaria do Estado de Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec).Adquirido ... tráfico de drogas e roubo e furto de veículos.Os municípios da faixa de fronteira receberão 62 câmeras. Além das primeiras 14 câmeras instaladas em Buritis, outras 13 serão destinadas a Vilhena, 9 a Pimenteiras ... Oeste, 9 a Costa Marques, 15 a Guajará-Mirim e 2 a Nova Mamoré.As câmeras utilizadas são do tipo “speed dome’”, recurso que pode monitorar em um ângulo de até 360º, alcançar um grande ... Moura, à medida que o delegado da cidade for identificado os chamados pontos cegos na cidade outras câmeras serão instaladas. “Agora, os casais de namorados têm que tomar cuidado até na hora do beijo, porque ... cidade tá igual o Big Brothers, tem câmara gravando tudo”, brincou.O secretário de Segurança Pública, Antônio Carlos Reis, explicou que o videomonitoramento dará maior eficiência ao trabalho de policiamento, e destacou a importância ... nós temos mais segurança, porque antes deles assaltarem, vão pensar duas vezes, pois sabem que através dessas câmeras de segurança podem ser identificados”, disse.O vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Buritis (Acib

vereador Edwilson Negreiros (PR) sair do papel e se tornar investimentos. O vereador havia cobrado obras na Câmara, obras de infra estrutura para a região e todas as reivindicações foram ouvidas pela equipe da prefeitura

sobre o abate, manejo, armazenamento e conservação da carne do réptil. Além disso, o Município forneceu duas câmeras frias aos responsáveis pelo serviço.Conforme o secretário Leonel Bertolim, o abate de jacarés este ano começou

Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça – STJ. O desembargador, que compõe a 2ª Câmara Cível do TJRO, já fez parte da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, como conselheiro

próxima semana serão iniciados os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito das Terras, na Câmara Municipal de Porto Velho. A comissão é formada pelos vereadores Dim Dim (PSL) – presidente, Everaldo Fogaça (PTB) – Relator ... através de uma minuciosa análise da cadeia dominial do imóvel. “Será um dos grandes trabalhos que a Câmara oferecerá à população que sofre em decorrência do litígio dessas áreas que muitas vezes foram griladas”, comentou

vereador Macário Barros (PSB) renunciou na tarde desta terça-feira ao cargo de 1º vice-presidente da Câmara Municipal da Capital. Ele não explicou os motivos, e, de acordo com a presidência, uma nova eleição

Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, emitiu recomendação ao Prefeito e à Câmara de Vereadores daquele Município para que, entre outras medidas, proponham, no prazo de 30 dias, a revogação ... não pode dispensar o processo licitatório.RecomendaçãoOutra providência recomendada pelo MP ao Prefeito e à Câmara de Ariquemes é que se abstenham de praticar qualquer ato tendente a transferir, alienar, doar, ceder, ainda

vítima, são indícios suficientes de autoria das agressões contra a criança.Diante disso, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de liberdade à acusada e mantiveram ... processo em liberdade: como emprego, moradia fixa, primariedade, não foram suficientes para convencer os membros da 2ª Câmara Criminal para determinar a soltura da mãe acusada da prática de tortura.Manutenção da prisãoPara

Miguel Sena, a Comissão de Investigação criada para apurar supostas irregularidades na gestão do atual presidente da Câmara, Neilton Bento, está impedida de apresentar requerimento na Casa. A decisão arbitrária é do próprio presidente ... alega perseguição, mas nega a deliberação de documentos para ajudar nas investigações. O clima é tenso na Câmara e as sessões desta semana devem aumentar a animosidade entre os pares. O vereador Junior Silva denuncia ... apresentou ao Ministério Público a denúncia de manipulação e direcionamento na obra de reforma do prédio da Câmara Municipal sob o processo 006/CMCJ/2013. No ano de 2013, as obras deram inicio e como não foram