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Municipal, mesmo após ter recebido Termo de Alerta do Tribunal de Contas, encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores, sem qualquer parecer prévio do Setor de Contabilidade e Controle Interno da Prefeitura, promovendo

Projetos e Obras Especiais (Sempre), que caiu de R$ 73.383,446,00 para R$ 47.634.200,00. A Câmara de Vereadores também sofreu redução da previsão orçamentária em torno de 9,64%. Em 2016, os vereadores ... obras de ampliação da sede do Legislativo. O projeto foi apresentado nesta semana em audiência pública na Câmara e agora segue para aprovação do plenário

auxílio alimentação. A medida será tomada após audiência de tentativa de conciliação realizada na 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, na capital e reuniu os representantes da administração e o sindicato da categoria

pelos deputados, os senadores não deliberaram sobre o assunto.Os servidores do Judiciário lotaram as galerias da Câmara e alguns conseguiram entrar no Plenário a fim de pressionar os parlamentares presentes na Sessão.O deputado

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou, em recurso de apelação Cível, prescrição de ação indenizatória, por plágio intelectual de projetos da Estrada de Ferro Madeira Mamoré – EFMM, movida contra ... pessoa toma ciência do ato que a lesionou.Esse foi o entendimento dos desembargadores, membros da 2ª Câmara Especial do TJRO, que mantiveram a sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública

Deputado federal Lindomar Garçon (PMDB-RO) designado pela Câmara dos Deputados como relator da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 49, instalada exclusivamente para relatar e buscar soluções para o caso do espaço alternativo

Presidida pelo deputado rondoniense, Expedito Netto, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados continuou debatendo o uso de motores a diesel. Representantes do segmento ambiental participaram nesta terça-feira (17) de Audiência Pública na Comissão

quadrilha e utilizar-se de documento falso, não convenceu com seus argumentos os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que negaram seu pedido de liberdade e mantiveram a decisão

Raupp. O projeto foi relatado pelo senador Walter Pinheiro(PT-BA)O projeto segue direto para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado

combustíveis dos estados de Rondônia e do Amazonas. O anúncio foi feito durante o encontro da Câmara Temática Ambiental do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira (GGIF) da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa

oficial atende aos requerimentos da deputada federal Marinha Raupp (114/2055, da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados) e do senador Valdir Raupp (066/2015, da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal ... aprovados pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, respectivamente. Com a deputada Marinha Raupp e o senador Valdir Raupp, se juntaram à missão oficial o diretor de infraestrutura rodoviária do DNIT Luiz Antônio Elret Garcia ... Histórico Nacional e Cultural (IPHAN) Monica Castro, o secretário executivo da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados Admar Santos, o consultor técnico da Câmara dos Deputados Tárcio Freitas e o inspetor Oliveira

nova tentativa, a Câmara deve votar o projeto de Lei 2960/15, que regulariza, mediante pagamento de multa, dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal. O intuito do projeto, que foi enviado

Rondônia e na condição de relator da Proposta de Fiscalização do Contrato (PIDISE) (PFC) 47/2015, da Câmara Federal, reuniu-se com o Diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e de Inclusão Social do BNDES

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) defendeu hoje na tribuna da Câmara dos Deputados um Projeto que considera muito importante, que vem instituir uma política nacional da qualidade do café brasileiro.“O nosso País

divulgou essas inverdades tenha querido jogar a população contra o prefeito. Só posso pensar isso, pois a Câmara é conhecedora das regulamentações dessa lei”, declarou Medeiros. Os aspectos de imperfeições detectados pelo MPE acarretaram ... isso nós estamos fazendo. Vamos comunicar as correções ao Tribunal de Justiça e depois encaminhar à Câmara, para que sejam votadas as correções e os servidores possam continuar recebendo o que lhes é de direito