Rondônia, 06 de setembro de 2025
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Resultados da busca para advogada

Restabelecendo a verdade
Seg, 19 Setembro de 2011
JUSTIÇA REFERENDOU DECISÃO DO SINSEPOL EM CASO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; “CONTRATO FOI LEGÍTIMO”, DIZ JUIZ

alguns filiados sobre suposta fraude na realização de assembléia da categoria. Nos últimos dias tanto, o advogado Hélio Vieira, como o ex-presidente José de Castro Ferreira e até mesmo uma ex-funcionária do sindicato ... para Assembléia da categoria e os policiais aprovaram o ingresso da ação judicial. Foi acordado se o advogado ganhasse a causa teria direito a primeira parcela da implantação mais 20% do retroativo. Se não conseguisse

Informe Sindsef
Seg, 19 Setembro de 2011
Sindsef Nota explicativa aos associados que ingressaram com a ação do IR/Isonomia suspensão da malha fina

caso de dúvidas entrar em contato com o escritório Fonseca & Assis, Advogados Associados, através do telefone 69 3224 6357 ou pelo e-mail eltonassis@hotmail.com.SINDICATO É PRA LUTAR. SINDSEF

Quase R$ 1 bilhão
Sex, 16 Setembro de 2011
TCE diz que a isenção fiscal às usinas é ilegal e inconstitucional

base no voto do conselheiro relator, decidiu representar ao procurador-geral da República e à Ordem dos Advogados do Brasil/RO, para, se assim entenderem, proporem a Ação Direta de Inconstitucionalidade em face

Liminar confirmada
Sex, 16 Setembro de 2011
TSE reafirma eleição indireta em Cabixi

vice pela Câmara de Vereadores, que é a modalidade indireta.Na sessão de hoje, no entanto, seu advogado informou que a Lei Orgânica do Município foi alterada para permitir que a escolha ocorresse por meio

Ação Penal está no TJ
Sex, 16 Setembro de 2011
DEPUTADA “ANA DA 8” OFERECEU R$ 5 MIL PARA COMPRAR VOTO DE VEREADOR EM NOVA MAMORÉ; CORRUPÇÃO FOI GRAVADA

Ordinário nrº 0003149-35.2011.8.22.0000 Autor : Ministério Público do Estado de Rondônia Ré : Ana Lucia Dermani de Aguiar Advogado : Reginaldo Ferreira Lima (OAB/RO 2118) Réu : Luiz Carlos Rodrigues dos Santos Advogado: Francisco Sávio Araújo de Figueiredo

Direito na Medicina
Sex, 09 Setembro de 2011
Consentimento continuado

revela imprescindível como comprovante da boa conduta profissional. É o preço da modernidade. O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Réu primário
Ter, 06 Setembro de 2011
Condenado por tráfico aguarda julgamento de recurso em liberdade

seis anos pelo crime, foi recolhido à prisão por determinação judicial. Inconformado com a prisão, o advogado de defesa recorreu à 2ª instância da Justiça estadual, que é o TJRO. A decisão inicial (liminar

Direito na Medicina
Ter, 06 Setembro de 2011
Propaganda médica

quaisquer outros, não obstante ser uma atividade econômica, pois gera renda, empregos, tributos, etc. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Publicidade
Sex, 02 Setembro de 2011
TJ NEGA SEGUIMENTO A RECURSOS DE CARLÃO DE OLIVEIRA AO STJ E STF; EX-DEPUTADO FOI CONDENADO A 5 ANOS DE RECLUSÃO

inviável em sede de recurso especial”. Já no caso do STF, ele diz que os advogados não apresentaram questões constitucionais a serem discutidas na Corte Maior. Veja decisões: Vistos. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA interpôs recurso

Aqui publicidade diz o contrário
Qui, 01 Setembro de 2011
EM ABRIL, ASSEMBLÉIA DE RONDÔNIA PEDIU PARA STF MANTER PENSÃO DE EX-GOVERNADORES

ação proposta seja julgada improcedente”, disse Valter Araújo em petição assinada por ele e pelo advogado-geral da Assembléia, Renato Condeli”. Ou seja, no Estado a pregação sobre o caso é uma, mas em Brasília

Rondônia
Qua, 31 Agosto de 2011
PMDB inaugura sede nesta quinta com lideranças nacionais

Rondônia. A construção do moderno prédio é uma das marcas da gestão do presidente regional, o advogado Orestes Muniz, que assumiu o partido em razão da assunção do senador Valdir Raupp à presidência nacional

Voto secreto
Ter, 30 Agosto de 2011
Com 265 votos pela absolvição, Câmara mantém mandato de Jaqueline Roriz

Casa saiba que o meu parecer é em favor do Parlamento”, disse.Fatos anterioresO advogado da deputada, José Eduardo Alckmin, voltou a afirmar no Plenário que fatos ocorridos antes do mandato não poderiam

Hélio Vieira explica
Ter, 30 Agosto de 2011
Honorários de ações do Sinsepol foram aprovados em assembleia da categoria e pagos em 2004

contra o presidente da OAB, Hélio Vieira continua e no final da tarde desta terça-feira, o advogado anunciou que novas ações judiciais já foram impetradas. Os ataques desta terça-feira questionam de forma absurda ... não houve fraude na ata da assembleia do Sinsepol nem no contrato de prestação de serviços do advogado. A prova da legalidade da contratação dos honorários é que os novos policiais civis e delegados ... ação da ata aprovada pela categoria em 1998, cujo pagamento é questionado pelo jornal. Segundo o advogado Hélio Vieira, os honorários estipulados por seu escritório para ações de sindicatos são padronizados e aprovados pelos servidores ... assembleia das categorias, com a participação do próprio advogado. O advogado Hélio Vieira também informou que após o pagamento dos honorários advocatícios houve prestações de contas pelo Sinsepol e pelo sindicato dos delegados em assembleias ... sendo homologadas pelos seus respectivos filiados. Segundo o advogado, causou estranheza o fato de que, entre milhares de policiais civis, delegados de polícia, servidores do Ministério Público e motoristas do serviço público que receberam ações ... onde fez registrar: ‘ficou decidido pelos presentes que as duas ações serão impetradas e os honorários do advogado ficará em 20%, sendo que o advogado propôs aos associados de cada ação receber 20% (vinte ... aparece, de forma sub-reptícia uma retificação ilegal: ‘digo, com a implantação se destinará ao advogado a 1ª parcela a ser descontada a título de pagamento de honorário do advogado’ com letra diferente daquela ... folha de pagamento e em contas correntes, a partir deste mês de setembro, os honorários do advogado, no valor previsto na adulteração ilegal da ata. 5. Ao saber do desconto ilegal, a secretária da assembléia

Conferência dos Advogados
Ter, 30 Agosto de 2011
Dois livros serão lançados na abertura do evento

Conferência dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, que inicia nesta quinta-feira (01) e prossegue na sexta-feira (02), no auditório “Agenor de Carvalho”, na sede da Ordem dos Advogados ... será marcada, também, pelo lançamento de dois livros. O primeiro, “Greve de Servidores Públicos”, de autoria da advogada Zênia Cernov, e, o segundo, “Amazônia em Chamas”, de Cátia Cernov. Durante o evento, sete conferencistas discorrerão ... cidadãos.O presidente Seccional Rondônia da OAB, Hélio Vieira, adianta que esta é a oportunidade que advogados e acadêmicos de direito terão para conhecer mais sobre o que os legisladores estão tratando no Congresso Nacional ... urgência deve servir como estímulo à conciliação”, ele sugere.EncerramentoO encerramento da XI Conferência dos Advogados será com uma confraternização entre os advogados e os participantes, no Baile do Advogado, que será animado pelo ... partir das 22 horas de sexta-feira, no Clube da OAB. Os organizadores informam que para advogados será exigido a carteira da OAB e os demais terão acesso através de convite. PROGRAMA01 DE SETEMBRO ... COELHO Tema: O Novo Código de Processo Civil e o Exercício da Advocacia16h. – MÁRIO WERNECK – ADVOGADO E AMBIENTALISTA Tema: Reforma do Código Florestal

Direito na Medicina
Seg, 29 Agosto de 2011
Contradição federal

albergue posição generalista, defendendo a ampla e irrestrita atividade profissional, independente de qualificação especializada. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br