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dando ciência dos fatos ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Estado de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, Assembleia Legislativa e Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria

debilitada, não resistindo e falecendo no início da noite. O velório acontecerá na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Ji-Paraná). Hélio deixa esposa e filhos.A Direção Geral de Polícia Civil neste

ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público estadual e que tem a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil como assistente, deferindo liminar suspendendo a eficácia da Lei 2.538/2011, aprovada recentemente pela Assembléia ... pela Justiça contra a isenção de ICMS para as usinas, o presidente do Conselho Estadual da OAB, advogado Hélio Vieira, disse que é uma vitória do povo de Rondônia e deve servir de sinalização para ... médios negócios que são tentados no estado. É uma verdadeira transferência de renda ao contrário”, aponta o advogado.Hélio Vieira acrescenta ainda que, de acordo com informação de especialistas, a concessão de impostos pode atingir

nomes do deputado estadual Zequinha Araújo, do vice-prefeito Emerson Castro, do secretário Abelardo Castro, e do advogado e ex-presidente da OAB, Orestes Muniz. “Penso que o diretório municipal já está trabalhando na definição ... imprensa. Na verdade, dos nomes indicados, apenas Zequinha Araújo demonstrou interesse na disputa, embora o nome do advogado Orestes Muniz seja consenso, inclusive fora do PMDB.O ex-ministro e deputado federal Eliseu Padilha está

governador para disputar as eleições. Pela falsa denúncia em que acusa um diretor do Sintero, o advogado e dois diretores do Iperon de lesar o instituto, o site e seu responsável deverão responder a novas

maioria, dos presos condenados. Ao todo 17 apenados, 15 representados pela defensoria pública e 2 por advogados. No caso de Assis Santana da Frota e Alexandre Farias, além do recurso impetrado pelos defensores há ainda

Conferência dos Advogados de Rondônia, que acontece nos dias 1 e 2 de setembro, em Porto Velho, é o maior evento jurídico do estado de Rondônia, na avaliação do presidente da Seccional Rondônia da Ordem ... Advogados o Brasil – OAB, Hélio Vieira. Segundo ele, será uma oportunidade para que advogados e outros operadores do direito tenham informações sobre temas como as reformas que tramitam no Congresso Nacional e que vão afetar ... Civil - CPC, do Código Florestal, na Previdenciária Social e no Código Penal Brasileiro interessam à classe dos advogados de Rondônia e serão explanadas por especialistas no decorrer da XI Conferência dos Advogados de Rondônia ... para o mundo, em razão das preocupações ambientais de todas as nações. Segundo Hélio Vieira, o advogado e ambientalista Mário Werneck, que será responsável pelo tema, vai trazer para o debate a atual legislação ... mudanças que estão sendo propostas.Outro assunto a ser debatido na XI Conferência dos Advogados de Rondônia será a reforma no Código de Processo Civil. Hélio Vieira diz que o assunto vai provocar muitas reações ... presidente da OAB, seccional Rondônia.A reforma do Código Penal será explanada na XI Conferência dos Advogados pelo processualista Ney Bello, que é juiz federal e assessor do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal ... reforma vai resultar na ausência do estado no sistema penitenciário”, concluiu.A conferência é aberta aos advogados, aos acadêmicos de direito. As inscrições são feitas gratuitamente via internet e nas salas da OAB, tanto

vetusta ética hipocrática, prisioneira dos rigores da tradição e das influências religiosas, não nos oferece. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Polícia Civil abriu as bolsas e começou a interrogar os envolvidos, em sua residência. O advogado disse também que os acusados afirmaram que não a conhecem. Para concessão da liberdade, a defesa sustentou

abracei com carinho.“PROCESSO PENAL” Inquérito Policial (características): SEIO DOIDO!Sigiloso = Não alcança Juiz, promotor e advogado (SV 14).EscritoInquisitivo = Sem contraditório, pois não há processo ainda.Oficialidade = Investigação realizada por agentes públicos (particular

quinto constitucional deve ser preenchida por membro do Ministério Público do Estado e não da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ¿ seccional estadual), que fez o questionamento do CNJ.Os conselheiros acataram o posicionamento ... Tribunal Pleno deve ser ocupado, alternadamente, por indicados do MP (no caso, procuradores de Justiça) e por advogados eleitos pela OAB. O que disciplina essa alternância são as leis estaduais que criam as vagas, argumento

Governo do Estado precisa se explicar. A declaração é do presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, para quem parece um contrassenso o Estado abrir mão de tamanho volume ... defesa dos interesses da sociedade como um todo”, acentua Hélio Vieira.No entendimento da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia, ao invés de patrocinar a isenção de impostos a grandes empresas, a Assembléia Legislativa

negado pelo relator do caso, o juiz Convocado Francisco Prestello de Vasconcellos. No novo pedido, os advogados do Shopping alegavam a conversação de agravos de instrumento para retido, ou seja: queriam a manutenção da discussão

Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) suspendeu preventivamente a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira, acusada de fraudar documentos para atravessar petição em processo do qual ... temporária de Elisiane de Lisieux Ferreira é uma medida preventiva uma vez que os processos contra a advogada devem seguir os ritos definidos em Lei. É quase certo no entanto, que após esse prazo ... seja cassado.Mesmo intimada via edital, já que não foi localizada em nenhum de seus endereços, a advogada não compareceu para se defender ou presenciar seu julgamento disciplinar. Caso não seja localizada para receber ... intimações, a advogado será notificada via Diário da Justiça, para que o julgamento não seja prejudicado. Agora a OAB terá prazo de 90 dias para instruir os processos, abrir prazo para apresentação de contestação ... Tribunal de Ética e Disciplina vai se manifestar, informa um dos integrantes do Ted. A suspensão da advogada está amparada no parágrafo 30 do artigo 71 da Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto ... Advocacia).Entendendo o caso:A fraude envolvendo a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira no processo da isonomia de servidores da Educação, foi descoberta pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) há mais de um mês, quando ... beneficiados da ação. Ela narrou a primeira irregularidade e disse que era impossível a advogada ter uma procuração verdadeira da avó porque na data em que o documento teria sido assinado, a avó estava acometida ... morrendo poucos dias depois. De acordo com as denúncias, a advogada é acusada de ter recebido cerca de R$ 3,8 milhões da ação da isonomia utilizando procurações e outros documentos falsos. Com isso pode ... avisar que estava “em sala de aula”. Para que tudo fosse esclarecido, a juíza concedeu prazo a advogada se explicar, sob pena da denúncia ser encaminhada para a OAB e Ministério Público ... ocorreu.Documentos obtidos pelo RONDONIAGORA comprovaram que os advogados Hélio Vieira da Costa, Luiz Felipe Belmonte e Orestes Muniz Filho, contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintero), não receberam nenhum recurso de forma irregular

Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) deve julgar nesta segunda-feira cinco representações contra a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira, acusada de fraudar documentos para ... processo do qual não fazia parte. Ela é acusada de fraude superior a R$ 4 milhões. A advogada responderá a cinco representações, uma apresentada pela própria OAB e outras quatro de pessoas que foram lesadas ... seus endereços, mas ela não apresentou defesa preliminar e nem foi encontrada.De acordo com o advogado Aurimar Lacouth, presidente do Tribunal de Prerrogativas da OAB e coordenador da Secretaria de Instrução Disciplinar