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senador, a prisão deve ser revogada liminarmente diante da sua “manifesta falta de fundamentação”. O decreto de prisão preventiva cita como motivos para a detenção “o fato de Mario gozar de prestígio na sociedade

não deixar a comunidade sem atendimento básico no HM. A prefeita temporária foi capaz de emitir um decreto de emergência na Saúde sem amparo legal, o que quase complica ainda mais a conturbado município

desenvolvimento sustentável", observou Hackbart.HistóricoO Incra foi criado em 9 de julho de 1970, por meio do Decreto-Lei nº 1.110, do então presidente da república, general Emílio Médici. Hoje o INCRA é uma autarquia

para as providências de alçada desta ou do Plenário, oferecendo, conforme o caso, projeto de lei, de decreto legislativo ou de resolução, ou indicação, que será incluída em Ordem do Dia dentro de cinco sessões

mês de junho deste ano, 12 pedidos de vereadores que pretendiam permanecer no cargo após terem decretada a perda de seus mandatos por tribunais regionais eleitorais, sob acusação de infidelidade partidária.Com base na Resolução

apenas no caso de concorrerem a cargos legislativos.Serra do SolA Comissão também pode votar o Projeto de Decreto Legislativo 1621/05, que susta a homologação da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima

apenas no caso de concorrerem a cargos legislativos.Serra do SolA Comissão também pode votar o Projeto de Decreto Legislativo 1621/05, que susta a homologação da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima

eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. O candidato também pode ser decretado inelegível se cometer infrações previstas na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) ou não sair do cargo

Matos, suspeitos de cometer crimes sexuais envolvendo adolescentes. Segundo nota do Tribunal de Justiça a prisão foi decretada pelo juiz Léo Antônio Fachin, titular da Vara Única do Juízo Militar de Rondônia. Os denunciados estariam ... ainda coagindo testemunhas. SAIBA TUDO E VEJA A NOTA DO TJ:JUIZ DECRETA PRISÃO DE POLICIAIS SUSPEITOS POR ENVOLVIMENTO DE CRIMES SEXUAIS ENVOLVENDO MENORESJuiz decreta prisão de policiais suspeitos por envolvimento de crimes sexuais envolvendo ... menores O juiz Léo Antônio Fachin, titular da Vara Única do Juízo Militar de Rondônia, decretou a prisão preventiva dos policiais militares Gerson de Macedo Araújo, Adriano Flores e Dário de Souza Matos, lotados

presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou hoje (25) luto oficial de três dias pela morte da antropóloga e ex-primeira-dama Ruth Cardoso, ex-mulher do presidente Fernando Henrique Cardoso.Lula desmarcou compromissos agendados esta

presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou hoje (25) luto oficial de três dias pela morte da antropóloga e ex-primeira-dama Ruth Cardoso, ex-mulher do presidente Fernando Henrique Cardoso.Lula desmarcou compromissos agendados esta

banco de dados da Polinter (Polícia Interestadual) os militares constataram que o acusado estava com prisão preventiva decretada. O mandado de nº 423/2005 foi expedido pela Vara de Execuções Penais da capital de Rondônia, como

banco de dados da Polinter (Polícia Interestadual) os militares constataram que o acusado estava com prisão preventiva decretada. O mandado de nº 423/2005 foi expedido pela Vara de Execuções Penais da capital de Rondônia, como

vereador Francisco Sales de Oliveira dos Santos, da Câmara Machadinho do Oeste, teve decretada a perda de seu mandato na sessão desta terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE). Na representação de Abrahão ... discriminação.”, constou em seu voto o relator.Os demais membros do Tribunal acolheram o voto do relator, decretando a perda do cargo do parlamentar do Município de Machadinho do Oeste-RO, ficando determinada a comunicação

vereador Francisco Sales de Oliveira dos Santos, da Câmara Machadinho do Oeste, teve decretada a perda de seu mandato na sessão desta terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE). Na representação de Abrahão ... discriminação.”, constou em seu voto o relator.Os demais membros do Tribunal acolheram o voto do relator, decretando a perda do cargo do parlamentar do Município de Machadinho do Oeste-RO, ficando determinada a comunicação