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população, são lamentáveis, e prejudicam tanto os passageiros quanto os funcionários dispostos a trabalhar. Impedindo o direito máximo constitucional do cidadão de livre arbítrio e do seu direito de ir e vir. Na oportunidade ... continuará fazendo sempre o seu melhor para atender a todos com respeito as pessoas e aos seus direitos. Pede aos seus colaboradores que evitem que movimentos como este prejudiquem ainda mais a população que precisa

conseguiram receber o precatório por divergência nos dados informados no processo. Dos mais de 5.100 servidores com direito a receber o precatório, menos de 1.900 haviam feito o recadastramento para informar os dados pessoais ... como não cabe ao sindicato fixar a data para o pagamento. “Nossa função é defender os direitos dos servidores e dar as orientações necessárias. Por isso pedimos aos que tiverem algum problema no recebimento ... grande importância para o funcionamento das escolas, e por isso deve ser valorizada”, disse. Têm direito a esse precatório os Técnicos Educacionais (ex-servidores de apoio e ex-auxiliares da educação) contratados até

deficiência.“Queremos ajudar as pessoas com deficiência, seja ela qual for, e facilitar para que tenham seus direitos respeitados, fazer com que a acessibilidade seja uma regra social de inclusão”, garante Jailton. Na audiência pública ... firmados pelos órgãos e entidades municipais - Lei nº 2209/2015; que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica, telefonia fixa e imóvel confeccionados em braile

Tribunal de Contas, empresas públicas e autarquias, contratados até 1991, estão sendo vítimas de usurpação criminosa de direitos pelo governo federal, desde a promulgação da emenda constitucional que trata da transposição. A Justiça considera ... efetuar o pagamento integral da folha do estado até 1991, pelo que todos aqueles servidores têm direito a integrar os quadros federais. São recursos que deixam de ser aplicados em setores críticos sempre carentes, como ... constitucional que trata da transposição, promulgada com sua própria assinatura, como então presidente da Câmara”. Especialista em Direito do Trabalho, Elton Assis afirma que a União impõe, com isso, uma insuportável e irreparável punição ... efetuar o pagamento integral da folha do estado até 1991, pelo que todos aqueles servidores têm direito a integrar os quadros federais”. As restrições e cerceamentos impostos por via administrativa reduziram para ... foram obtidas na Justiça pelos servidores, mas os recursos ao TRF1 têm procrastinado a consolidação de seu direito”, concluiu

segurança. A ação civil pública foi julgada procedente na última segunda-feira (10/04), pelo Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Espigão do Oeste, Wanderley José Cardoso. Segundo o Magistrado, caso a primeira determinação ... Poder Público em resolver, ou mesmo minorar, as irregularidades constatadas acabou por amesquinhar, a níveis insustentáveis, os direitos constitucionalmente assegurados aos detentos, às pessoas que os visitam, aos servidores da Secretaria de Justiça que laboram

Dezenas de acadêmicos de Direito e representantes de cooperativas de crédito prestigiaram na última terça-feira, 11, a palestra “A Tributação do Ato Cooperativo” proferida pelo advogado tributarista e professor de Direito Tributário da Unir

outros inquéritos foram enviados pelo ministro Edson Fachin a outros tribunais porque os envolvidos não têm direito a foro privilegiado, entre eles constam os nomes dos ex-deputados federais Mariton Benedito de Holanda (Padre

automoção 01 Analista de negócios 01 Atendente balconista 02 Auxiliar administrativo(cursando o 7° período de direito) 01 Auxiliar de limpeza (exclusivo para pessoas com necessidades especiais) 01 Auxiliar de limpeza (exclusivo para pessoas

Esse Projeto de Lei objetiva desonerar a população do Estado, que em muitas situações não busca seus direitos porque não tem condições financeiras de bancar com os custos impostos e exigidos para dar início

frisou o presidente. A direção dos trabalhos das reuniões ficará a cargo da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. Também foram convocadas as comissões de Segurança Pública, Fiscalização e Controle e a de Transportes

pegou os objetos porque teria comprado no período em que vivia com a ex-mulher, logo teria direito. No entanto, parte dos objetos já estava vendida. Ele foi conduzido para a Central de Flagrantes

Analista de sistemas de automoção 01 Analista de negócios 02 Auxiliar administrativo (estagiário cursando 7° período de direito) 02 Auxiliar administrativo (exclusivo para mulher) 02 Auxiliar administrativo (exclusivo para pessoas com necessidades especiais) 01 Auxiliar

outros. Nesses 100 dias, houve também alguns espinhos, como o congelamento do quinquênio dos servidores, garantido o direito para quem já o adquiriu. “Os cálculos que foram apresentados mostram uma realidade. Os sindicatos contestaram ... errados, vamos estudar o que fazer. Mas não há prejuízo algum para o servidor que já tem direito ao quinquênio”. Máquina pública O prefeito relatou, que ao assumir como prefeito, encontrou uma cidade totalmente carente

como, aliás, determina o Código de Ética Médica. O autor é advogado, membro da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem

ANALISTA DE SISTEMAS DE AUTOMOÇÃO 01 ANALISTA DE NEGÓCIOS 02 AUXILIAR ADMINISTRATIVO(ESTAGIÁRIO CURSANDO 7° PERÍODO DE DIREITO) 02 AUXILIAR ADMINISTRATIVO(EXCLUSIVO PARA MULHER) 01 AUXILIAR DE LIMPEZA(EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS