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Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB em Rondônia conseguiu acabar com uma greve de fome iniciada por detentos do Presídio Federal de Porto Velho. Os apenados estavam em greve de fome há pelos ... OAB/RO vai ao Presidio Federal para ouvir os apenados, a fim de averiguar supostas violações de direitos humanos e intermediar o fim da greve de fome. Na oportunidade, firmamos o compromisso de que a Comissão ... Direitos Humanos efetuará, a cada dois meses, visitas no sistema penitenciário federal, para conferir se as pendências informadas pelos presos foram sanadas. Após a visita da comissão, os presos cessaram a greve de fome ... esse é o papel da OAB/RO. Atribuição essencial na defesa dos direitos humanos, principalmente na manutenção dos Direitos Fundamentais”, ressalta Ana Valeska, membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO. Para Leiliane Saraiva ... advocacia trabalhe em conjunto com as entidades responsáveis pela restauração da dignidade, em que pese, os direitos humanos dos internos, de forma que sejam assistidos conforme previsto em lei”, conclui

solidifica uma nova amizade e que espera poder contar com todos os deputados para garantir os direitos da categoria. O oficial de Justiça Rafael Campagna destacou o trabalho do oficial e sua importância perante ... Justiça, sendo sempre o primeiro contato da pessoa intimada. Ele pediu apoio dos parlamentares para garantir direitos aos oficiais porte de arma, isenção de IPVA, coletes balísticos, entre outros benefícios. O também oficial Carlos Alberto ... veículos, por trabalharem com carro próprio. “Cada vez mais estaremos unidos para conquistarmos o que vocês merecem. Direitos são difíceis de conquistar, mas são para toda a vida”, lembrou. A profissão O oficial de Justiça

Atendente de balcão (exclusivo para pessoas com necessidades especiais) 02 Auxiliar administrativo (estagiário cursando 7° período de direito) 01 Auxiliar de limpeza (exclusivo para pessoas com necessidades especiais) 01 Cabeleireiro 01 Cortador de roupas

mais de 19% de perca salarial e aí as instituições vêm com a proposta de diminuir nossos direitos?", questionou o presidente. O presidente afirmou que se necessário os professores do ensino superior privado do estado ... única proposta concreta foi a manutenção de 20% de hora-planejamento, a que os professores tem direito, mas que o sindicato que representa as faculdades queria reduzir para 5%. "A única coisa que foi considerada ... eles baixaram para 5% na última reunião e voltaram atrás. Aonde que nós vamos aceitar um direito conquistado a duras penas seja retido, isso é um absurdo com o professor.” O Sinepe-RO oferece

balcão (exclusivo para deficiente) 01 Atendente de balcão 01 Auxiliar administrativo (estagiário cursando 7° período de direito) 01 Auxiliar de limpeza (exclusivo para deficiente) 01 Cabeleireiro 01 Cortador de roupas 01 Confeiteiro 01 Chapeiro

sucessores, hipótese em que cada um dos interessados apresentará seu formulário alusivo ao mesmo titular do direito. Para entrega do formulário, é suficiente o comparecimento de apenas um (1) dos herdeiros/sucessores, o qual deverá portar

podemos entrar em um acordo, conversarmos com a prefeitura para que o sistema opere sem obstruções ao direito do usuário. É um momento para darmos as mãos, porque se parar vai ser ruim para todo

categoria para ir à luta e derrubar os projetos, em discussão no Congresso, que pretendem retirar direitos da classe trabalhadora. “Não desmontaremos o palanque da eleição, vamos montar mais para combater o sangue suga ... enfatizou que o SINDSEF tem grande importância no debate nacional contra a Reforma da Previdência e dos Direitos Trabalhistas. E, voltou a afirmar seu voto contrário a retirada de direitos na proposta da Reforma

dois filhos, um menino de 4 anos e uma menina de 2 anos de idade. Formado em Direito pela Faro em Porto Velho, o advogado ingressou na OAB-RO no ano de 2003. “Nós estamos

destacou que a greve foi suspensa, mas os trabalhadores continuam mobilizados para lutar contra a retirada de direitos e por novas conquistas.Rondônia foi um dos estados em que a greve obteve o maior índice

Reforma que deverão ser destinados às residências em área rural. “Para nós foi uma grande conquista. O direito à moradia é fundamental e para manter o trabalhador e sua família na área rural é necessária ... boas condições”, esclareceu o deputado. Segundo o projeto aprovado, que será enviado ao Senado para votação, terão direito ao cartão famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil, incluídos os rendimentos recebidos

Hospital João Paulo II vítima de tentativa de homicídio no ramal XV de Novembro, localizado a margem direita da Estrada da Penal, na área rural de Porto Velho. O caso aconteceu na noite de quarta

qual fui fundador e onde enfrentamos muitos desafios, quase intransponíveis. Logo me dirigi a esta comarca, sem direito de ir a Goiânia para fazer a mudança e trazer a família, que consistia na esposa, grávida ... saudade e, mais uma vez, agradeço de coração. Enfim, a idade e o tempo nos dão o direito de ter muitas recordações, mas devo respeitar os presentes e não me prolongar em demasia. Afinal ... representa um marco simbólico de respeito do Tribunal de Justiça pela atividade dos desprendidos operadores do Direito e de nosso apreço pela comunidade de nosso Estado, particularmente do povo jaruense, por quem nutro a maior

violência à pessoa, o torna-se inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos ou multa" disse o magistrado ao ler a sentença. Além da pena de 16 anos

fato de o governo não ter concedido aos cargos de analistas ambientais zootecnistas e veterinários, o mesmo direito dado aos vencimentos dos engenheiros agrimensor, civil, eletricista, florestal, ambiental, sanitarista, ambiental, industrial, mecânico, químico, de alimentos ... 105/16, transformado na Lei Complementar nº 895/2016 não implicou em aumento de despesa, no entanto alterou o direito dos servidores públicos ao unificar em uma só rubrica o vencimento dos servidores para efeito de folha