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reduzidas ou suprimidas várias outras, como as garantidas pela Constituição e aquelas da CLT relativas a direitos de mulheres no ambiente de trabalho. Acerto individual Acordos individualizados de livre negociação para empregados com instrução

devem preencher e transmitir o documento. E quem teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos, em 31/12/2016, inclusive terra nua, cujo valor total foi superior a R$ 300.000,00, pelo valor

federais para aderirem à mobilização nacional contra a PEC 287, em defesa da previdência e dos direitos da classe trabalhadora. A mobilização terá como ponto alto a greve geral nacional na sexta-feira

atingirá a todos os trabalhadores, em especial os servidores públicos, que precisarão atingir 65 anos para ter direito aos rendimentos integrais da previdência, diferente inclusive das regras da iniciativa privada. Em Porto Velho, a paralisação ... responsabilidade em relação aos gastos públicos do país. Temos que nos unir protestar contra essa perda dos direitos trabalhistas. A Reforma atingirá todos os trabalhadores, e o Governo e Congresso carece de moral e legitimidade ... para propor a Reforma que o país precisa. Não podemos permitir que roubem nossos direitos”, reforçou o presidente do Sindafisco, Mauro Bianchin

autoridades para a opinião contrária dos trabalhadores quanto à Reforma da Previdência, Trabalhista e a retirada de direitos conquistados pelos servidores ao longo dos anos. Devido ao movimento, não haverá aula nas escolas estaduais

será o próximo passo para definir os rumos dessa greve. Assim seguiremos com o movimento, respeitando o direito dos usuários e a legalidade”, disse. Ainda de acordo com presidente, “a proposta inicial da categoria

eminentemente patrimonial, ou seja, são disponíveis” e que, por tal motivo, “não está caracterizado qualquer interesse ou direito difuso ou coletivo albergável por ação ministerial” (Proc. n° 0022812-30.2012.8.22.0001, publ. DJe/RO 19.12.2012). Em grau

Saúde a Rede Cegonha, que consiste em uma rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao pós-parto, bem como ... criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudável. A maternidade tem prazo de 15 dias para se manifestar quanto ao acatamento ou não da recomendação. Em caso de descumprimento injustificado

Segundo a advogada e professora Cláudia Marina Moretto, uma das organizadoras da Conferência, as mulheres têm muitos direitos, mas geralmente não sabem disso ou quando tem conhecimento, têm medo de exercê-los. “Esses direitos são ... tão importantes que receberam uma preocupação internacional. A Organização das Nações unidas (ONU) publicou 12 direitos das mulheres como: direito a vida, segurança pessoal, igualdade, liberdade de pensamento, informação e educação, privacidade, saúde, direito ... construir relacionamento conjugal e a planejar sua família, direito a decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los, direito aos benefícios de progressos científicos e de não ser submetida à tortura e maus ... Freitas, convida toda a sociedade, em especial as mulheres, para participar da conferência. “Não basta conhecer os direitos das mulheres, é preciso reivindicá-los, saber como usá-los. Todas as mulheres, independente da profissão

automóveis 01 Empregada do lar (exclusivo para mulheres) 02 Auxiliar administrativo(cursando o 7° período de direito) 02 Cabeleireiro (unissex) 01 Cozinheiro de serviços doméstico (exclusivo para mulheres) 01 Lanterneiro de automóveis (reparação) 04 Monitor

ferramenta era imprescindível para o atual momento e outros que requeiram mobilização conjunta contra a retirada de direitos sociais e trabalhistas. E que ainda o Fórum não nasce para medir forças com outras organizações ... TODOS OS TRABALHADORES E SOCIEDADE EM GERAL PARA A GREVE GERAL DIA 28/04, CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS SOCIAIS E TRABALHISTAS. LEVE SUA FAMÍLIA E DEFENDA O SEU FUTURO

não tinha sido entregue ao município pela Caixa Econômica. "Hoje nós estamos entregando de fato e de direito. A obra não tinha percorrido todos os trâmites necessários, essa entrega é verdadeira e real. Parabéns

convocação de Chamada Pública de Representantes da Sociedade Civil Organizada para a Composição do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM do Estado de Rondônia, Gestão 2017/2019. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM ... Conselheiros (as) da sociedade civil, titulares e suplentes, para compor o colegiado do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado de Rondônia – Gestão 2017-2019. I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1 – A eleição ... representantes da sociedade civil que deverão integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM/RO para a gestão 2017-2019 obedecerá ao calendário (ANEXO – I), que será fixado no mural de avisos na Casa ... Conselhos, e divulgado na página do Facebook: Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM/RO. 2 – Nos termos da legislação pertinente, a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social – SEAS em conjunto com o CEDM/RO oficiará previamente ... PROCESSO ELEITORAL 4 – A eleição dos representantes da sociedade civil que deverão integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM do Estado de Rondônia será realizada no dia 16 de maio/2017, das 08h00min ... publicada no mural de informes da Casa dos Conselhos e na página do Facebook: Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM/RO até o dia 02 de Maio, com recursos até o dia 05 de Maio ... Participarão do processo eleitoral, com direito a voz e voto, os participantes presentes, candidatos, as entidades e o movimento civil organizado, inscritas no CEDM/RO, com trabalhos voltados para a temática mulher, apresentando comprovante em papel ... declaração que trabalha na referida área, inscritas e habilitados no CEDM/RO. 5.3 – Participarão do processo eleitoral, com direito a voz e voto, os membros da Comissão Eleitoral, e estes poderão ser integrantes do Conselho, e/ou ... nomeação, deliberada, aprovada e publicada no DOE/RO, e na página do CEDM/RO no Facebook: Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM/RO, através da Resolução de Nº 006 na 3ª Reunião Ordinária do CEDM/RO. E esta ... representantes da sociedade civil, e na ordem dos mais votados, as Entidades suplentes. 5.6 - Cada Entidade terá direito a 05 (cinco) votos. Sendo vedada, a votação em si mesma. 5.7 – Cada entidade terá direito

integrado à escolarização regular. O PL assegura, ainda, que esses adolescentes sejam matriculados em cursos profissionalizantes, com direito a estágio em órgãos governamentais ou empresas privadas como instrumento de inserção positiva na sociedade

conforme artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é uma infração gravíssima punida com suspensão do direito de dirigir por doze meses e multa de R$2.934,70. Em caso de reincidência, a multa