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Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os demais Tribunais de Contas, está implantando o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), mecanismo que irá permitir ... preciso que os jurisdicionados façam sua inscrição pela página da Escola Superior de Contas (Escon) do TCE-RO, no link: http://www.tce.ro.gov.br/Sigiep/WFParticipanteCurso.aspx?id=2177. A adesão dos municípios rondonienses ao IEGM tem caráter obrigatório ... RO, em consonância com o Plano Estratégico 2016/2020, em especial com vistas ao alcance do objetivo estratégico “Induzir o aperfeiçoamento das políticas públicas”, aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional nº 001/2016, celebrado entre

Programa de Defesa do Consumidor em Rondônia (Procon-RO) encaminhou, nesta segunda-feira (20), notificação a todas as salas de cinema do estado, orientando sobre a necessidade de se adequarem à norma para que não ... produtos alimentícios e bebidas similares aos comercializado pelos cinemas, mas comprados em outros estabelecimentos. O Procon-RO alerta que serão realizadas visitas por fiscais.De acordo com o Código de Defesa do Consumidor

pilotava um ultraleve, e caiu a pouco mais de 500 metros da pista do aeroclube, localizado na RO-135, próximo ao “Bar Amigão”, estrada que liga a cidade de Ji-Paraná com o Distrito

veículo, de um total adquirido através de emenda parlamentar do ex-deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO), com contrapartida do governo do Estado através da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), foi entregue

manifesto ganhou apoio de várias entidades, entre elas, Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB-RO), Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia e Acre (Sindijufe) e Associação dos Magistrados da Justiça

Dando cumprimento às ações programadas de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem-RO), na manhã desta segunda-feira (20), duas equipes do Instituto foram a campo fiscalizar bombas de combustível

Como resultado de ação civil pública proposta pela Defensoria Pública (DPE-RO),  o Estado de Rondônia se comprometeu a convocar até o dia 10 de dezembro deste ano,  os candidatos remanescentes aprovados no concurso para

governador Confúcio Moura destacou que outra ponte de concreto também será construída no rio Urupá, na RO-135, saída de Ji-Paraná para o distrito de Nova Londrina. “O projeto dessas duas pontes está

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) fala em vídeo das reivindicações feitas ao presidente em exercício Michel Temer para o estado de Rondônia.  O parlamentar pediu a  conclusão dos viadutos de Porto Velho, através

Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO), tendo em vista o que consta no inciso VIII, do artigo 15, da Lei 5.905/1973, que estabelece como competência dos Conselhos Regionais “zelar pelo bom conceito ... desrespeito à categoria e fere os preceitos éticos e legais da profissão.Diante disto, o Coren-RO reafirma  posição contrária  qualquer ato, ou  qualquer imagem desvirtuada e de mau gosto que faça analogia a categoria

para o início  da construção do campus de  Jaru do  Instituto Federal de Educação de Rondônia(IFRO-RO).Os recursos foram liberados pelo ministro Mendonça Filho, durante audiência realizada nesta semana em que também estiveram

profissional.  Sua carreira no Incra teve início em 1988 como executor do projeto de assentamento São Felipe(RO)  e posteriormente com executor do projeto fundiário Corumbiara. Foi o superintendente regional nos anos

Eleitoral na região Norte e juiz membro titular da classe dos juristas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) falará sobre os vários aspectos das novas regras eleitorais para as eleições de 2016.As inscrições para

lista sêxtupla para preenchimento de vaga para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), representando a classe dos juristas. O edital sobre a abertura das inscrições foi publicado no Diário da Justiça ... lista tríplice, de onde será escolhido o advogado para nomeação ao cargo de membro titular do TRE-RO. O envio dos seis nomes ao TJRO pela OAB/RO não tem previsão constitucional, mas, por deferência

licença ao órgão da Administração Pública a que estiver vinculado.A consulta foi formulada ao TRE-RO pelos deputados estaduais Jesuíno Silva Boabaid e Leonardo Barretos de Moraes, com os argumentos ... nome foi aprovado em evento que ainda não foi realizado.De acordo com a Resolução do TRE-RO n. 22/2016, a mera apresentação de requerimento de afastamento é suficiente para a concessão da licença