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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, ajuizou

Estado, que veio a público através de manchetes na imprensa como "GREVES AVANÇAM E GOVERNO APOSTA TUDO NO JUDICIÁRIO", de querer acabar com os legítimos movimentos grevistas dos servidores através de decisões do Poder Judiciário

servidores do sistema penitenciário e socioeducativo de Rondônia vêm a público repudiar a grave ameaça do Governo da “Cooperação” em cortar os benefícios já recebidos pelos trabalhadores, bem como a reiterada negativa em cumprir

passos sofrem agora da dolorosa desilusão. Aquele mestre respeitado até pela condição econômica é hoje um servidor público mal remunerado. Vive entre duas escolhas: lecionar porque ama ou sobreviver com a dignidade econômica

contratos de obras no Assentamento Pau-Brasil no município de Nova Mamoré, com envolvimento de servidores públicos federais. Segundo o superintendente da Polícia Federal, Donizetti Aparecido Tambani, os valores dos contratos fraudados podem chegar

Durante a última operação policial que fisgou o ex-prefeito de Guajará-Mirim, além de outros agentes públicos, houve uma busca e apreensão num gabinete parlamentar. Nada foi informado sobre o assunto, mas a coluna ... deputados que foi desfrutar das belezas recifenses, antes de embarcar, compareceu à assembleia dos servidores do judiciário em greve, fez um discurso cobrando aumento, criticou duramente o governo e reafirmou o compromisso com os trabalhadores ... responsabilidade de prefeitos. Com a medida, o legislador quer que a sensação de impunidade a agentes públicos diminua com a agilização dos julgamentos. Se a situação para os prefeitos adeptos das traquinagens estava ruim

categoria também relata clara ameaças de retirar direitos já conquistados. Confira manifestação da categoria nesta sexta-feira:Servidores do sistema penitenciário e socioeducativo ficam indignados e rejeitam proposta do EstadoA contraproposta da categoria ... qual se comprometeu a enviá-la imediatamente aos demais membros da MenpO Comando de Greve dos servidores penitenciários e do sistema socioeducativo, tanto na capital quanto no interior, rejeitaram na noite desta quinta-feira ... mês de abril/2013, restando os valores retroativos a serem pagos com a efetivação da transposição dos servidores públicos para o quadro federal. “O Estado se nega a cumprir este acordo e agora vem com essa ... proposta. Ele rejeitou os laudos apresentados pelo Sindicato e vem negando esse direito básico a vários servidores que trabalham em condições já consideradas como insalubres”, enfatizou o presidente do Singeperon. Anderson rebateu ainda a informação ... hoje integrantes da remuneração dos servidores nos vencimentos constantes do PCCR da categoria, o qual já se encontra na Assembleia Legislativa de Rondônia.Convocação de aprovados em concurso públicoQuestionados pelo presidente Anderson, os secretários

grande mobilização de servidores em greve mostrou a força do funcionalismo público em Rondônia. Pelo menos cinco mil trabalhadores foram às ruas de Porto Velho em protesto contra o Governo do Estado. Nas ruas

Estado de Rondônia (Sintraer) e o advogado da categoria, Franco Omar, para tratar do realinhamento salarial dos servidores da área administrativa, atendendo à Lei Complementar LC 695/2012.Na ocasião, o chefe da Casa Civil, Marco ... efetivação da transposição da primeira turma de servidores para os quadros da União. “A implantação desse realinhamento garante, por exemplo, a igualdade aos servidores de apoio e de atividades específicas da Saúde”, afirmou.O diretor ... analisar de imediato a proposta, ressaltando que se trata da valorização desses servidores, também essenciais ao desenvolvimento do serviço público.“Não prometemos nada, pois fazemos conforme as condições financeiras. Mas esse realinhamento é de interesse

Central Única dos Trabalhadores (CUT), vem a público manifestar seu irrestrito apoio à greve dos servidores do Poder Judiciário de Rondônia, defendendo, ao mesmo tempo, a retomada das negociações com vistas a construir uma proposta ... preocupações:1) O Supremo Tribunal Federal já firmou jurisprudência predominante sobre o direito de greve dos servidores públicos, malgrado a omissão do Legislador, que um quarto de século após a promulgação da nossa Carta Magna ... temporária da lei 7783/89, enquanto não for editada a lei específica que regulamente a greve dos servidores públicos civis";2) Uma preocupação que surge em toda greve é sobre o julgamento de sua possível legalidade

Estado manifestou-se novamente para reafirmar que é impossível conceder qualquer reajuste nos salários dos servidores públicos. No Executivo pelo menos três categorias estão paralisadas: Educação, policiais civis e agentes penitenciários. Em carta, o Governo ... garante que em dois anos e meio o aumento real do servidor foi da ordem de 14,5% e a administração está a menos de 50 décimos do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal ... igualitários, este Governo concedeu em dois anos o percentual de 14,5%, a todos os funcionários públicos, além de gratificações e outros benefícios diretos. Em alguns casos, como a categoria dos agentes penitenciários, a remuneração ... excedam os créditos orçamentários ou adicionais. Portanto, cabe ao Estado apenas conceder aumento ou chamamento de servidores quando efetivamente houver prévia dotação orçamentaria, o que por ora não se vislumbra; 6. Assim, o Governo ... dirimir dúvidas com relação às contas públicas do Estado de Rondônia; 8. Por fim, convidamos os servidores públicos que sempre cumpriram com o seu dever e que trabalham para melhorar as condições de educação, carcerária

público, suspensão dos direitos políticos, multa e proibição de contratar com o Poder Público. A sentença é da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho em ação ajuizada pelo Ministério Público.Todos ... graus e funções diversas, foram acusados de apropriação de verbas públicas. As investigações tiveram início após a divulgação de gravações em vídeo feitas pelo ex-governador Ivo Cassol com denúncias sobre a atuação de parlamentares ... práticas ilícitas foram divididas em três pontos: exigência de vantagens indevidas, fraude na folha de pagamento e servidores fantasmas; além da existência de uma organização criminosa comandada pelo então presidente, ex-deputado José Carlos ... ação do grupo tenha causado um prejuízo de mais de 1 milhão de reais aos cofres públicos. Como esses ilícitos já foram julgados na esfera criminal, a juíza Silvana Maria de Freitas decidiu que, diante

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao prefeito de Cerejeiras, Airton Gomes, para que sejam adotadas providências visando acabar com situações de desvios de função dos servidores efetivos e comissionados naquele município.A recomendação ... constatadas situações de ilegal desempenho de comissionados em atividades meramente técnicas, burlando, assim, o princípio do concurso público.O Promotor de Justiça ressalta que tais atos preterem os que por mérito conquistaram devidamente seu acesso

Sintero denunciou à população o descaso com que o governo do estado vem tratando os servidores públicos.Os grevistas ficaram ainda mais revoltados ao tomarem conhecimento de notícia veiculada pela imprensa local, informando ... concurso público.Os dirigentes do Sintero denunciaram que, ao contrário dos temas que beneficiam os servidores públicos, esse projeto de lei dos CDSs não teve parecer contrário ou qualquer outro tipo de resistência da Procuradoria ... Governo, os sindicalistas anunciaram que na quinta-feira será realizado um grande ato público unificado, unindo todas as categorias em greve (servidores da Polícia Civil, Agentes Penitenciários, Servidores do Poder Judiciário e Trabalhadores em Educação

Organização dos Estados Americanos (OEA), o qual prevê a implementação de políticas públicas no sistema penitenciário rondoniense, como a contratação de mais servidores e medidas que interferem diretamente nas condições de trabalhos e segurança