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rubrica nº 073 aos vencimentos dos cargos de engenheiros de várias áreas, não ter incluído o mesmo direito aos cargos citados. Segundo Airton, o projeto que fora transformado em lei não implicou em aumento ... despesa, no entanto, alterou o direito dos servidores públicos ao unificar em uma só rubrica o vencimento dos funcionários para efeito de folha de pagamento. Para o deputado, neste momento de reestruturação do Estado

nome da resistência é mulher", da fotógrafa Marcela Bonfim, que retrata mulheres negras, ampliando a defesa dos direitos da mulher para o combate ao racismo. As imagens capturadas pela fotógrafa, ao todo 14, impressas ... Ilisir Bueno, destacou a amplitude do papel do Poder Judiciário que inclui a difusão e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. "Além de aplicar leis, o Tribunal de Justiça também tem função primordial de levar ... conhecimento as garantias constitucionais. Daí a importância de se promover os direitos da mulher, em data representativa mundialmente, que marca justamente a luta por reconhecimento da igualdade de gêneros no mais amplo aspecto", ressaltou.O chamado

limites estabelecidos entre 10 e 20%. E não há hermenêutica que autorize o STJ a incorporar o direito de legislar em lugar do Congresso. O estado democrático de direito não admite isso. A novíssima teoria

movimentos sociais, sindicais e Ongs que pautavam na esteira de suas ações a luta em defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e defendiam o Direito à Vida sem violência, a moradia, a saúde, a educação

conforme artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é uma infração gravíssima punida com suspensão do direito de dirigir por doze meses e multa de R$2.934,70. Em caso de reincidência, a multa

evitar o pagamento da hora planejamento. Presidente do sindicato, prof. Luizmar Neves, alerta para o desmonte de direitos conquistado nos últimos anos pelo sindicato. Por descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada ... professores para prestar serviços nas férias, violando a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) veja: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XVII ... pagamento das férias em dobro, sem prejuízo do 1/3 constitucional, tendo como finalidade a reparação do direito lesado, para cada professor que tenha efetivamente prestado serviços no período de férias. O presidente do sindicato, prof ... Luizmar Neves, em viagem recente ao município de Cacoal alertou para o desmonte de direitos conquistado nos últimos anos pela gestão encabeçada por ele. “Nos, a nossa diretoria, conquistou, com muito esforço, direitos que até ... seja, porque aqui o que se pede não é muito, é apenas aquilo a que temos direito e temos tão poucos que temos que batalhar por eles, nós estamos avançando a cada ano, seja ... respeito à conquista de direitos, seja no que diz respeito à fiscalização.”, finalizou Luizmar. Processo O caso ainda está em aberto, aguardando decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14) da Vara

quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. Quando ... teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, cujo valor total seja superior a R$ 300 mil. A Receita Federal pagará a restituição

Geral do Estado de Rondônia (PGE) realizará processo seletivo simplificado para ingresso de acadêmicos do curso de direito, que estejam cursando a partir do 7° período, no programa de estágio da instituição. As inscrições estarão

advogado tributarista e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir) Breno de Paula participou nesta semana do Seminário sobre a Reforma Previdenciária realizado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal ... vivendo mais e tendo menos filhos) e destacou o caráter restritivo da Emenda Constitucional com redução de direitos sociais. O ex-senador da república Amir Lando destacou sua experiência no Ministério da Previdência. O advogado

Político de fibra, fiel aos seus princípios, enfrentou com destemor o regime de exceção na defesa dos direitos humanos e da democracia. Com firmeza de caráter , escreveu com bravura sua história no combativo Movimento Democrático

confiaram o voto, reafirmando o compromisso de continuar defendendo de forma intransigente a não retirada de direitos dos filiados. “Tenho certeza que com os demais integrantes da chapa 1, prestaremos com muita dedicação toda

Praça de Eventos Calama. Além da banda, o bailinho será animado por DJ e animadores com direito à pintura de cabelo, tatuagens de decalque e maquiagens coloridas para os pequenos foliões. Para quem gosta

também nas coordenações regionais”, pede o candidato. Propostas da Chapa 01 Continuar defendendo os intransigentemente os direitos dos filiados; intensificar o processo de participação e formação do movimento sindical dos delegados da Base dos órgãos

Praça de Eventos Calama.Além da banda, o bailinho será animado por DJ e animadores com direito à pintura de cabelo, tatuagens de decalque e maquiagens coloridas para os pequenos foliões

flagranteado pelo delegado Julio Cezar de Souza Ferreira, e recolhido à Casa de Detenção, sem direito à fiança, por portar arma com numeração raspada. O cabo PM Bernardo, comandante da guarnição da equipe