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Bahia, Mato Grosso e Pará.A investigação é conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Rondônia, a partir de informações sobre a atuação do doleiro Carlos Habib Chater, o primeiro preso

relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, em sede de liminar, negou o pedido de inconstitucionalidade, arguido pelo Ministério Público de Rondônia, contra Lei Complementar n. 505/2013 e o Decreto n. 13.397/2013, que tratam da gratificação

razão do feriado do Dia da Justiça, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público de Rondônia na capital e interior do Estado, nesta terça-feira (8/12).De âmbito nacional, o feriado é previsto pelo

dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) fará um evento para divulgar a quantidade de assinaturas coletadas até agora para a campanha

todo o Estado, em 1ª e 2ª instâncias; leilões, Turma Recursal e plantões externos, como Ministério Público, Defensoria e polícias

contrato de exploração do serviço rescindido com a prefeitura municipal. O compromisso foi assumido perante o Ministério Público do Trabalho – MPT, em audiência de mediação conduzida pelo procurador-chefe Marcos G. Cutrim, na sexta-feira

balsa que faz a travessia no Rio Jamari por falta da ponte e ainda, com o Ministério Público Federal, com a procuradora Gisele Cunha, para saber quais providências foram tomadas após a realização da audiência ... pública em Itapuã do Oeste em relação a ponte.A primeira reunião ocorreu às 10h no gabinete do deputado com o diretor presidente da Eletrobras, Marcelo Reis de Carvalho e o gerente do departamento ... ambos da Sedam, para resolver a questão da licença.A terceira reunião ocorreu à tarde no Ministério Público Federal com a Procuradora da República, Gisele Breggi Cunha, que participou da audiência pública em Itapuã ... entre a Eletronorte e a empreiteira responsável pela obra, já está sendo providenciada a ação do Ministério Público Federal para entrar na Justiça exigindo da Eletronorte que construa a ponte.Ela informou ainda

Ministério Público de Rondônia lançou um novo serviço eletrônico para facilitar o acesso dos cidadãos às informações sobre o órgão. O E-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) está disponível no portal do MP/RO ... endereço www.mpro.mp.br.O sistema é coordenado pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público de Rondônia e foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). O SIC é um órgão responsável pelo recebimento, processamento e gerenciamento

reestruturação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) e dá outras providências.Amplamente debatido nas comissões técnicas da Casa de Leis ... montante de R$ 976.128,02, em favor do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Rondônia (MP). O recurso financeiro será para realizar pagamentos de aposentadorias e pensões.ParlamentaresOs parlamentares aprovaram

veículos melhorou em 100% a qualidade do atendimento, justamente o alvo principal da ação movida pelo Ministério Público no ano de 2012.A ação acatada pela justiça aliás, está ultrapassada, uma vez que todas ... deficiência, além de reativar o serviço de atendimento pelo telefone 0800.Esses investimentos foram comunicados ao Ministério Público, que tomou ciência das ações executadas pela empresa para melhorar a qualidade do serviço prestado, maior compromisso

único local.São mais de 20 órgãos públicos que prestam atendimentos na unidade como, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Procon, Sugespe, Caerd, Delegacia de Polícia Interativa, DER, Banco do Brasil, Junta Comercial, Detran, Eletrobras

conta judicial única à disposição do Juízo das Execuções Penais e devem ser destinados a entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos.Nos termos do edital, serão patrocinados projetos sociais ... fase anterior serão instadas a apresentar os seus projetos.O edital prevê a participação do Ministério Público Federal tanto na fase de escolha dos projetos, quanto na fase de prestação de contas, o que confere

feira que não a Prefeitura está fazendo todos os esforços para acabar com o caos no serviço público do Município, causado pela greve de motoristas e cobradores com apoio das empresas Três Marias ... esse critério representa para ele o limite de seus atos. Em uma reunião no Ministério Público do Trabalho nesta sexta-feira entre a Prefeitura, as novas e as antigas empresas de ônibus e também

liminar que determinara a paralisação das obras de recuperação da BR 319, em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal e baseada em parecer do Ibama. Mesmo assim, a retirada do embargo só foi realizada pelo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, obteve a condenação do ex-prefeito de Novo Horizonte do Oeste, Nadelson de Carvalho, e de seu ex-Secretário