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projeto foi elaborado pelos técnicos do município, atendendo as normas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Estado e pelo Juizado da Infância e Adolescência, visando garantir ... realidade que Ji-Paraná nunca teve. As crianças passaram a ter quatros no tamanho que Ministério do Desenvolvimento Social determina, com área de lazer, cozinha e refeitório, mobiliário novo e, especialmente uma melhor estrutura para ... está em fase de acabamento. “Esta é uma obra que estamos realizando com o auxilio do Ministério Público e do Juizado da Infância e Adolescência, já que estes órgãos têm nos orientado desde o inicio

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, denunciou Emerson Teixeira de Souza, Vice-Prefeito de Corumbiara, pelo crime de abuso de autoridade, praticado contra um servidor da Escola Municipal

apenas 7% do valor total de passagens utilizadas pelos funcionários e pagam o restante”, explicou.O transporte público de Porto Velho registra diariamente a média de 105 mil passagens pagas. Estudantes serão cadastrados na segunda ... caso vejam algum tipo de vandalismo ou até mesmo furto. E isso vale para todo o patrimônio público. Os agentes de Trânsito do plantão farão o trabalho de ligar a central de ar logo cedo ... Carlos Guimarães ponderou que o caso deve ser informado pelo sindicato representante da classe (Sitetuperon) ao Ministério Público do Trabalho. “Houve um acordo entre o novo consórcio e o sindicato, perante o MPT, para

Clínica nem poderia estar em atividade, em razão de gravíssimas irregularidades detectadas não somente pelo Ministério Público do Estado - de onde partiu a recomendação pelo fim do acordo – mas por inspeções de órgãos reguladores estaduais ... teve direito de defesa e que não sabe os motivos que levaram o Governo e o Ministério Público a tomarem as duras medidas. O MP na verdade foi motivado por sérias denúncias, de acordo ... pelo irmão de Luciane, o médico Marcos Berti. Um relatório foi realizado e encaminhado para o Ministério Público e demais órgãos de fiscalização. Entre as irregularidades já anunciadas pelo Ministério Público, uma chamou a atenção ... receberem alta médica. São os quatro últimos pacientes custeados pelo Estado, que apenas cumpriu orientação do Ministério Público

Coletivo (Sitetuperon) para reclamar de terem sido recusados pelo novo consórcio, o Sistema Integrado Municipal de Transporte Público (SIM), que deverá começar a operar na Capital a partir do próximo domingo.Segundo o presidente ... justificativa de estarem inaptos para o serviço. “Esse não era o acordo feito no Ministério Público do Trabalho (MPT), e nós já estamos buscando uma forma de resolver esse impasse, junto ao órgão”, disse

colaboração da própria população para proteção das estruturas públicas que beneficiam os munícipes.Recentes casos de furtos em unidades de saúde têm surpreendido a administração pública municipal. No Bairro Ronaldo Aragão o caso se passou ... diminuição dos recursos que são repassados pelo Ministério da Saúde”, disse o secretário.Sávio lamenta as ocorrências e pede à população que auxilie o poder público na proteção das estruturas. “São locais que servem para

vários estados brasileiros.“Temos mantido contatos institucionais permanentes com integrantes dos três poderes, mais o Ministério Público e Tribunal de Contas e percebo que todos comungam da mesma preocupação: trabalhar para blindar Rondônia contra

pela cidade. A data prevista foi um acordo entre a Prefeitura de Porto Velho e o Ministério Público do Trabalho, para que fosse possível a absorção da mão de obra dos trabalhadores do antigo sistema

deste mês em todo o sistema prisional do Estado de Rondônia. Após decisão do Ministério Público Estadual, os servidores agora exercem suas funções em escala de 12 horas trabalhadas por 24 horas de folga ... cansaço. Em razão desta situação, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) foi acionada pelo Ministério Público para que a antiga escala mudasse e seguisse o mesmo modelo de outros órgãos de segurança.Um terceiro

Associação dos Membros do Ministério Público de Rondônia - Ampro, em nome dos seus associados, vem a público externar seu apoio à Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, diante de ato desrespeitoso perpetrado contra ... função e às suas prerrogativas.Em atuação serena, responsável e comprometida unicamente com o interesse público, notadamente, da população de Ariquemes, a referida Promotora de Justiça atuou para que fossem rigorosamente cumpridas a legislação brasileira ... irregularidades na execução do mencionado contrato e, assim, também, confirmou a lisura do trabalho feito pelo Ministério Público, através da Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, que sempre se demonstrou zelosa e extremamente competente ... durante o exercício de suas atribuições.Os Membros do Ministério Público de Rondônia repelem atitudes ou comportamentos que tenham a conotação de intimidar ou agredir a sua independência funcional e que sejam contrários ao tratamento

médico Daniel Pires de Carvalho, diretor-clínico do Hospital Infantil Cosme e Damião e representante do Ministério da Saúde (MS) para a área de pediatria em Rondônia, a estratégia adotada pelo governo estadual vai ampliar ... estratégia de atendimento para UTI neonatal, adotada pelo Governo de Rondônia, atende a uma determinação do Ministério Público (MP) para que o estado ofereça nova alternativa de tratamento em UTI para recém nascidos ... segundo a avaliação do Ministério Público, a empresa então contratada pelo governo para prestar esse tipo de serviço não estava dentro das normas exigidas pela legislação. Williames Pimentel explicou que o não cumprimento dessa decisão

serviços para os quais fora contratada.A Promotoria da Saúde daquela comarca, por meio do Inquérito Civil Público nº. 2012001010014163, buscou compelir o Estado a exigir da contratada a adequação às normas técnicas pertinentes.  Contudo ... fixação de prazo anterior. A Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa, por meio do Inquérito Civil Público nº. 2015001010012696 também investiga os fatos por existirem fortes indícios da prática de dano ao erário, posto ... saúde dos pacientes, posto que os serviços disponibilizados não são os que foram licitados pela Administração Pública. Diante da conjuntura fática e jurídica acima narrada, a Secretaria Estadual de Saúde instaurou o processo administrativo ... abertura de nova licitação para a contratação de prestadora de serviços que atenda as normas básicas do Ministério da Saúde e SESAU/RO

Ministério Público de Rondônia informa a população que o expediente nas unidades da Instituição nesta quinta-feira, 31 de dezembro, foi declarado facultativo, conforme Portaria nº 1325/PGJ. Em razão dos feriados

montante de R$ 45.217.607,40, em favor da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Fundo Estadual de Saúde (FES), e Recursos

nenhum sintoma da doença. A mostra de sangue do paciente foi enviada pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen) em setembro para o Instituto Evandro Chagas, em Belém. Devido a grande demanda, somente ... diretor do Lacen, a partir da segunda quinzena de janeiro próximo, essa demora será reduzida. O Ministério da Saúde enviará os insumos necessários para que o exame que diagnostica dengue, chikungunya e zika seja realizado