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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, ingressou com nove ações civis públicas, como resultado de investigações realizadas no bojo de vários Inquéritos Civis Públicos ... Estado e o dano moral coletivo (extrapatrimonial), a ser fixado pelo Poder Judiciário.A iniciativa do Ministério Público fundamenta-se na legislação ambiental, bem como na própria Constituição Federal de 1988, a qual define

Tribunal de Justiça                                                     R$ 544.519.877 Fundo de Aperfeiçoamento Serviços Judiciários R$ 86.147.060 Precatórios                                                                   R$ 90.937.383 Ministério Público                                                        R$ 226.091.085 Fundo de Desenvolvimento MP                                R$ 2.400.000 Defensoria Pública                                                     R$ 48.016.646 Fundo Especial

dispõe sobre entidades de utilidade pública e organizações sociais de interesse público, e ainda sobre o Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução das Politicas Públicas e Serviços Públicos não Exclusivos através do Terceiro ... iniciativa que surgiu a partir de discussões entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério a Justiça para que estados avancem junto com o Poder Judiciário na adoção de penas alternativas para reduzir ... parceria de pessoas que atuam no terceiro setor, por exemplo, nas Organizações Sociais Civis de Interesse Público (Oscips). “Para habilitar e contratar entidades, precisamos fazer a alteração na Lei 3.122”, justificou Rute Carvalho.Segundo

votação de hoje, o TSE também realizou audiências públicas para receber sugestões dos partidos políticos, do Ministério Público, de instituições e da sociedade para o aperfeiçoamento das minutas. Confira a seguir alguns pontos importantes

última segunda, 14, uma reunião entre a diretoria da Uniron e o Ministério Público Federal celebrou o Termo de Parceria em prol do povo indígena Cinta Larga. Alexandre Porto, diretor administrativo, assinou o acordo

Ação de Investigação Judicial (AIJE) impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual Léo Moraes (PTB) e o presidente do Sindicato dos Delegados de Rondônia (Sindepro), Antônio Garção Sobral Neto, será julgada nesta

Geografia e Estatística (IBGE) vai abrir 82.023 mil temporárias de emprego. A decisão foi publicada pelo Ministério do Planejamento, por meio da portaria nº 571 divulgada no "Diário Oficial da União", desta segunda-feira ... remuneração constante dos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do serviço público, para servidores que desempenham função semelhante

saudada pelo presidente da Ameron, Associação dos Magistrados, juiz Francisco Borges, pelo procurador-geral do Ministério Público, Airton Pedro Marin e pelo presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante. Também fizeram parte da mesa o governador

Policia Rodoviária Federal em apoio ao Ministério Público do Amazonas e com participação do IBAMA, Polícia Civil e Polícia Militar do estado do Amazonas encerrou no início desta semana a Operação Realidade, realizada na comunidade

será construída em Machadinho do Oeste, e as tarifas, aconteceu na tarde desta quinta-feira (10) audiência pública do Senado, no Plenário da Assembleia Legislativa, proposta pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO).O presidente ... senador também deve ser cobrado, tanto que trouxe consigo a diretoria da Eletrobras e do Ministério das Minas e Energia para esclarecer o tema.Os parlamentares, afirmou Maurão, são cobrados dos motivos de a tarifa ... novos projetos. Se não tivermos, não aprovaremos”.O senador Valdir Raupp (PMDB) explicou a importância dos investimentos públicos em geração de energia, não somente para Rondônia, mas para o Brasil, através da interligação pelo linhão ... Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer), que a seu pedido impetrou uma ação civil pública com pedido de liminar na Justiça Federal contra a Eletrobrás.A ação, segundo Léo Moraes, pede ... questão econômica. Afirmou que o governo de Rondônia é aliado do governo federal e do Ministério de Minas e Energia e que o Estado fará o que for necessário para potencializar a oferta de energia

votos e Carlos Grott, com 34 votos, foram eleitos para compor o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia no biênio 2016/2017.A votação foi feita por meio eletrônico e apuração dos votos ... novembro, pela Comissão Eleitoral na Corregedoria-Geral do MP/RO.O Conselho Superior do Ministério Público, órgão colegiado da Administração Superior, tem por finalidade deliberar sobre matérias relativas à atuação dos membros da Instituição e exercer

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para o biênio 2016/17 e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), para o mesmo período. A cerimônia foi realizada durante sessão especial no auditório ... evento foi prestigiado por autoridades estaduais e federais, integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Arquidiocese ... Aérea, Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Acre (TCE-AC), gestores e servidores públicos.PRONUNCIAMENTOSAbrindo os pronunciamentos da sessão especial, o procurador-geral Adilson Moreira, além de agradecer ao Colégio ... dois órgãos, citando também parcerias consolidadas, a exemplo da Controladoria do Município de São Paulo, do Ministério Público Federal e Tribunal de Justiça de Rondônia, bem como a consolidação nacional do MPC-RO, especialmente junto

composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal

trânsito do Detran e Policiais Militares atuam nas ações, além de envolver a Polícia Judiciária, Ministério Público, o Poder Judiciário (no caso das audiências de custódia e posterior julgamento) e ainda a Defensoria Pública

Raupp(PMDB-RO) anunciou para o próximo dia 10, em Porto Velho, a realização de uma audiência pública para debater o setor de energia elétrica no estado de Rondônia com destaque para os apagões, linhas ... representantes das federações comércio e da Indústria.Neste sentido, o senador convidou para a audiência, técnicos do Ministério das Minas e Energia, do Sistema Eletrobras/Eletronorte, Furnas, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e do Operador ... para o debate em torno do setor elétrico.Para o senador Valdir Raupp, a realização desta audiência pública será de grande importância para o desenvolvimento do estado de Rondônia, uma vez que são temas