Rondônia, 13 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para decreto

Portom Velho
Seg, 02 Outubro de 2023
Justiça decreta prisão preventiva de policial que atropelou várias pessoas no Espaço Alternativo; Polícia se manifesta

O policial civil Alexsandro M. da S.,40 anos, teve a prisão em flagrante convertida

Progresso
Seg, 02 Outubro de 2023
Porto Velho 109 anos: de distrito de Humaitá à 3ª maior capital da Região Norte

primeiro jornal impresso, o “Porto Velho Times”, era tudo em inglês. Quando o governador do Amazonas decretou a criação a cidade, um major do Exército foi nomeado como superintendente. O titular exercia a função atual

Tempo
Sáb, 30 Setembro de 2023
Temporais no Sul e seca no Norte; entenda efeitos de El Niño no Brasil

Enquanto o Sul enfrenta enchentes, estados do Norte sofrem com a estiagem. No Amazonas, a capital, Manaus, decretou, nesta quinta-feira (28), situação de emergência em razão da seca do Rio Negro, que está

Domingo
Sex, 29 Setembro de 2023
Confira os locais de votação para escolha dos Conselheiros Tutelares de Porto Velho

votação do 3º Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho. No Decreto nº 19.333, de 1º de setembro, a Prefeitura de Porto Velho, informa à população os locais de votação

Atuação
Qui, 28 Setembro de 2023
Vereadora Ellis Regina homenageia Presidente da Fecomércio-RO com título de Cidadão Honorário.

Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, concedido pela Câmara Municipal, através do Decreto Legislativo 564/CMPV-2023. O projeto é de autoria da vereadora Ellis Regina (Podemos) para homenagear o empresário que exerce

Polêmica
Qui, 28 Setembro de 2023
Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF

local, direta ou indireta ou autarquia "incentive ou promova a prática do aborto". O Artigo 128 do Decreto-lei nº 2.848 diz que não se pune o médico que executa o procedimento para salvar

109 anos
Qua, 27 Setembro de 2023
Somente serviços essenciais serão mantidos no feriado do dia 2 de outubro

outubro, na próxima segunda-feira, apenas os serviços essenciais serão mantidos, conforme o Decreto Nº 18.730, publicado em 26 de dezembro de 2022, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos na capital durante

Dia 1º
Seg, 25 Setembro de 2023
Confira os locais de votação para escolha dos conselheiros tutelares de Porto Velho

votação do 3º Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho. No Decreto nº 19.333, de 1º de setembro, a Prefeitura de Porto Velho, informa à população os locais de votação

Investigações
Seg, 25 Setembro de 2023
Operação da PF mira professor por importunação sexual de alunas dentro do Ifro

declínio de competência para a Justiça Federal. Assim, foi expedido um mandado de busca e apreensão e decretadas medidas alternativas da prisão contra o investigado. O nome Prostasia, em tradução livre, significa “proteção”, em referência

Por 90 dias
Seg, 25 Setembro de 2023
Rondônia suspende exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves

aves, no Brasil e outros países da América do Sul, o Governo de Rondônia, por meio do Decreto nº 28.460/2023, declarou estado de emergência zoossanitária, suspendendo, por 90 dias, a realização de exposições, torneios ... domésticas de subsistência no município de Bonito (MS). Além de eventos envolvendo a exposição de aves, o Decreto Estadual suspende, em Rondônia, a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas

Direito
Qui, 21 Setembro de 2023
“99% você, 1% tecnologia 100% transformação”

raciocínio daqueles que se imaginam antecipadamente derrotados por um futuro dominado pela inteligência artificial, que haveria de decretar o fim de todas as profissões e empregos. Se for assim, quem – afinal – poderá consumir a produção

Agro
Seg, 18 Setembro de 2023
Criação arbitrária de unidades de conservação coloca em xeque o futuro da economia de Rondônia

Unidades de Conservação (UCs) em Rondônia. A primeira argumentação contrária do setor é de que os decretos de criação não observaram os critérios técnicos legais exigidos, como a realização de audiências públicas e indenizações ... criação de UC em áreas ocupadas por rondonienses? [...] SOLUÇÕESAlém de solicitar esclarecimentos acerca da legalidade dos decretos, o movimento pede que o Governo do Estado anule ou altere a criação das 11 unidades de conservação

Ambiente
Sáb, 16 Setembro de 2023
Rondônia já registra quase 1.500 focos de incêndio em setembro e se aproxima de todo o acumulado de agosto

Emergência no estado vizinho O cenário próximo a Rondônia também é considerado preocupante. Nesta semana, o Amazonas decretou estado de emergência após atingir quase quatro mil focos de incêndio somente em agosto. A medida deve ... durar cerca de 90 dias. O decreto vale para as cidades próximas a Manaus e principalmente aos municípios do Sul do estado, como Apuí e Humaitá, ambos próximos a Rondônia

STF
Qua, 13 Setembro de 2023
Alexandre de Moraes pede pena de 17 anos a primeiro réu do 8 de janeiro; Nunes Marques quer apenas 2 anos e meio

tomada dos três prédios que representam os poderes da República, houvesse a necessidade da decretação de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) pelas Forças Armadas”, afirmou. Após o voto de Moraes, a sessão

Na capital
Qua, 13 Setembro de 2023
Operação prende apenados e faz buscas em investigação contra tribunal do crime no Urso Branco

Segundo as investigações, o tribunal do crime de uma determinada facção criminosa, por criminosos intitulados como “conselheiros”, decretaram que o preso Pedro Douglas Ferreira da Silva fosse “quebrado” e “espirrado” da cela