Busca
Resultados da busca para decreto
O policial civil Alexsandro M. da S.,40 anos, teve a prisão em flagrante convertida
primeiro jornal impresso, o “Porto Velho Times”, era tudo em inglês. Quando o governador do Amazonas decretou a criação a cidade, um major do Exército foi nomeado como superintendente. O titular exercia a função atual
Enquanto o Sul enfrenta enchentes, estados do Norte sofrem com a estiagem. No Amazonas, a capital, Manaus, decretou, nesta quinta-feira (28), situação de emergência em razão da seca do Rio Negro, que está
votação do 3º Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho. No Decreto nº 19.333, de 1º de setembro, a Prefeitura de Porto Velho, informa à população os locais de votação
Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, concedido pela Câmara Municipal, através do Decreto Legislativo 564/CMPV-2023. O projeto é de autoria da vereadora Ellis Regina (Podemos) para homenagear o empresário que exerce
local, direta ou indireta ou autarquia "incentive ou promova a prática do aborto". O Artigo 128 do Decreto-lei nº 2.848 diz que não se pune o médico que executa o procedimento para salvar
outubro, na próxima segunda-feira, apenas os serviços essenciais serão mantidos, conforme o Decreto Nº 18.730, publicado em 26 de dezembro de 2022, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos na capital durante
votação do 3º Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho. No Decreto nº 19.333, de 1º de setembro, a Prefeitura de Porto Velho, informa à população os locais de votação
declínio de competência para a Justiça Federal. Assim, foi expedido um mandado de busca e apreensão e decretadas medidas alternativas da prisão contra o investigado. O nome Prostasia, em tradução livre, significa “proteção”, em referência
aves, no Brasil e outros países da América do Sul, o Governo de Rondônia, por meio do Decreto nº 28.460/2023, declarou estado de emergência zoossanitária, suspendendo, por 90 dias, a realização de exposições, torneios ... domésticas de subsistência no município de Bonito (MS). Além de eventos envolvendo a exposição de aves, o Decreto Estadual suspende, em Rondônia, a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas
raciocínio daqueles que se imaginam antecipadamente derrotados por um futuro dominado pela inteligência artificial, que haveria de decretar o fim de todas as profissões e empregos. Se for assim, quem – afinal – poderá consumir a produção
Unidades de Conservação (UCs) em Rondônia. A primeira argumentação contrária do setor é de que os decretos de criação não observaram os critérios técnicos legais exigidos, como a realização de audiências públicas e indenizações ... criação de UC em áreas ocupadas por rondonienses? [...] SOLUÇÕESAlém de solicitar esclarecimentos acerca da legalidade dos decretos, o movimento pede que o Governo do Estado anule ou altere a criação das 11 unidades de conservação
Emergência no estado vizinho O cenário próximo a Rondônia também é considerado preocupante. Nesta semana, o Amazonas decretou estado de emergência após atingir quase quatro mil focos de incêndio somente em agosto. A medida deve ... durar cerca de 90 dias. O decreto vale para as cidades próximas a Manaus e principalmente aos municípios do Sul do estado, como Apuí e Humaitá, ambos próximos a Rondônia
tomada dos três prédios que representam os poderes da República, houvesse a necessidade da decretação de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) pelas Forças Armadas”, afirmou. Após o voto de Moraes, a sessão
Segundo as investigações, o tribunal do crime de uma determinada facção criminosa, por criminosos intitulados como “conselheiros”, decretaram que o preso Pedro Douglas Ferreira da Silva fosse “quebrado” e “espirrado” da cela
Página 34 de 312