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estados do Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo (Anexo I). Além das buscas, foi decretada pela Justiça a imposição de fianças de 200 salários mínimos e o sequestro e indisponibilidade de bens

vítima. Após várias diligências, o delegado Leomar Gonçalves, representou pela prisão temporária dos dois suspeitos, que foi decretada pela justiça. O empresário localizado, preso, interrogado e encaminhado para o presídio, onde ficou  à disposição

maioria de votos (5 a 2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou, nesta terça-feira (7), a perda do mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), por desfiliação sem justa causa

razão do feriado nacional do Dia de Finados (2) e do ponto facultativo decretado pela Prefeitura para o dia 3 de novembro, apenas os serviços essenciais serão mantidos na próxima quinta e sexta-feira ... frota estará normal. Demais órgãos Neste feriado, apenas serviços básicos funcionam. A maioria dos órgãos públicos decretou ponto facultativo. Assim, não abrem as portas na sexta-feira o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia, Tribunal

Após a decisão da Prefeitura de Porto Velho e Governo do estado, em decretarem ponto facultativo na próxima sexta-feira (3), dia seguinte ao feriado de Finados, o Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal

senador T. M., apontado como mandante do crime, do executor do assassinato L. L. C. Também foi decretada a prisão de H. N. C. M., apontado como sendo a pessoa que atuou na logística

Governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado, na segunda-feira (30), o Decreto Nº 28.528, que concede ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Poder Executivo Estadual na próxima sexta-feira ... mesma medida já havia sido tomada pela Prefeitura da capital. O ponto facultativo é acrescido no Decreto nº 27.720, de 22 de dezembro de 2022, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos

razão da seca do rio Palmeiras. A prefeitura criou um Comitê de Gestão de Crise Hídrica e decretou Estado de Calamidade Pública, reconhecida pela Assembleia Legislativa na última semana. No sábado e domingo, caminhões-pipa

Decreto assinado pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, determinou ponto facultativo o dia 3 de novembro, sexta-feira da próxima semana, um dia após o feriado de Finados.  A decisão acontece menos ... dias após a decretação de outro ponto facultativo, também posterior a feriado e nesse caso, em 13 de agosto. Pelo novo decreto, 19.488, repartições, autarquias e fundações municipais terão funcionamento regular até a quarta-feira ... véspera do feriado nacional de Finados, e retomarão os atendimentos na segunda-feira (6). Ainda segundo o Decreto, as repartições relacionadas organizarão turnos para revezamento, de forma que não tenha a interrupção da continuidade

acompanhado do gerente de Operação e Socorro, Anderson Luiz. "A determinação do prefeito Hildon Chaves, após decretar situação de emergência em razão da seca extrema que provocou a diminuição histórica do nível do rio Madeira ... conjunto com as demais secretarias e órgãos para assegurar o atendimento necessário", disse Elias. Com o Decreto 19.458 de 18 de outubro de 2023, foi facilitada a compra de água potável e de hipoclorito para ... noite, é preciso que a cota atinja 5 metros", completou Anderson Luiz. O decreto tem prazo de vigência até 30 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado

condições em que é vedado empregar pessoas com menos de 18 anos de idade consta do Decreto nº 6.481, de 2008, e pode ser acessada na internet Segundo Luiza, 66% dos 1.871 crianças e adolescentes

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, decretou situação de emergência em razão da seca extrema que provocou a diminuição histórica do nível do rio Madeira, afetando a navegação e gerando uma série de prejuízos para ... totalmente isolados devido à falta de navegabilidade, gerando problemas de desabastecimento de alimentos e outros insumos. O Decreto 19.458 de 18 de outubro de 2023 entra em vigor na data de sua publicação, com prazo

Unidos da América (EUA) para participar de exercício combinado com o Exército brasileiro, na Amazônia Oriental. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União. As atividades ocorrerão no período

Candeias do Jamari, Antônio Onofre, publicou em edição extraordinária do Diário Oficial de terça-feira (17), um decreto de estado de emergência após o temporal que atingiu o município. A medida tem prazo efetivo ... objetivo é facilitar as ações de assistência à população afetada pelo temporal. O Art. 6º do Decreto também destaca que fica dispensável a elaboração de processo de licitação para aplicação de recursos no combate ... documento mantém ativo e em funcionamento todos os serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. Entenda O decreto Nº 8.501 foi expedido dois dias após a tempestade que passou pelo município. O forte temporal

bombardeios já tinham começado”, disse. O projeto Como informou mais cedo o RONDONIAGORA, o projeto transformou em Decreto Legislativo na segunda-feira (16), quando foi promulgado pelo presidente Marcelo Cruz. “Fica concedida Título Honorífico ... reconhecimento às contribuições ao País e consequentemente ao Estado de Rondônia”, diz o primeiro Art. 1º do Decreto, aprovado na Assembleia no último dia 10. Na justificativa da proposta, Lucas afirmou que o Primeiro-ministro ... projeto, o deputado afirmou que espera ansioso a visita do Primeiro-ministro a Rondônia. O Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado no mesmo dia em que foi proposto pelo deputado, em 10 de outubro