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Polícia está pedindo ajuda para a localização do condenado por estupro de vulnerável, Marcos Winycius Dias do Nascimento. Segundo a Polícia, o criminoso foi condenado a 14 anos de prisão pelo crime de estupro ... vulnerável, praticado contra a própria prima, em Jaru. Após a condenação, os policiais iniciaram as buscas para tentar prender o criminoso, mas ele não foi encontrado e passou a ser considerado foragido da justiça. Qualquer

estar. Na audiência pública que precedeu a votação da proposta na CRA, lideranças indígenas condenaram o projeto, afirmando que os riscos vão além da demarcação de terras. Representantes do governo também se posicionaram contra

Atendimento à Mulher (DEAM) de Ariquemes, está pedindo apoio para a localização de um foragido da Justiça, condenado por estupro de vulnerável.  Trata-se de Fernando Massarute Ferreira, condenado por estupro de vulnerável

Durante a sessão de julgamento da Câmara Especial, no dia 12 de setembro, foi mantida uma condenação por ato de improbidade administrativa, em razão de um servidor público acumular vários cargos públicos sem compatibilidade

recurso de apelação do Município de Cujubim movido contra a decisão do juízo da causa. Cujubim foi condenado a indenizar um motociclista que sofreu um acidente quando passava sobre uma lombada sem sinalização. A decisão

Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado. Com a decisão, o acusado ... Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa ... chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa e continua preso. A condenação foi definida com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen

Polícia Federal, o preso responderá pelos crimes de associação criminosa e estelionato previdenciário. Caso seja condenado, ele pode receber pena de até 13 anos de prisão

réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O relator do caso, Alexandre de Moraes, pediu a condenação e uma pena de 17 anos de prisão em regime fechado. Nunes Marques também votou e digerviu ... golpistas de 8 de janeiro. Ele divergiu do voto apresentado por Alexandre de Moraes, que votou pela condenação de Aécio a 17 anos em regime fechado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado ... armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Nunes Marques votou somente pela condenação do acusado a 2 anos e seis meses de prisão em regime aberto pelos crimes de dano

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande ... decisão da Justiça de Porto Alegre, que anulou as penas. Com a decisão, continuam anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero ... banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão. O colegiado julgou Por 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas ... junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenados. Na sessão desta tarde, os ministros Antonio Saldanha, Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz abriram divergência e votaram ... reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz

Público requer, junto ao Poder Judiciário, o reconhecimento do ato de improbidade praticado pelos réus, com a condenação dos requeridos às penas do artigo 12, incisos II e III da Lei n. 8.429/92 - dentre

milhões, segundo apontam as investigações da Polícia Federal. Amair Feijoli da Cunha, conhecido como Tato, que foi condenado a 27 anos de prisão por ser o intermediário que contratou os executores da missionária Doroty Stang ... Operação Terra Prometida. Ele foi beneficiado com redução de pena pela delação premiada e teve a condenação reduzida para 18 anos de reclusão. Grilagem de terra No sul do estado do Amazonas, a Operação Xingu

julho. Bodara teve o mandato de vereador cassado há pouco mais de 10 dias, após ser condenado em processo por abuso de poder econômico pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande

possível observar que houve esforços das autoridades locais para a apuração dos crimes, inclusive com algumas condenações, ainda que nem todos os autores tenham sido identificados. Nesses casos, o ministro entendeu que o deslocamento ... Brasil à responsabilização internacional com base na Convenção Americana de Direitos Humanos. O Brasil – apontou – já foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelas mortes, ocorridas entre janeiro e fevereiro de 2016, de seis

Nenhuma das empresas possuía empregados registrados, o que indica tratarem-se de empresas de fachada. Caso sejam condenados, os suspeitos podem pegar penas que, somadas, chegam a 18 anos de reclusão.  O nome da Operação

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação criminal, a condenação, por peculato e falsidade ideológica, dos réus Erivelto Santos de Holanda (ex-vereador e presidente da Câmara Municipal ... Seringueiras) e  e Bruno Buge, ex-diretor financeiro do referido parlamento. Os réus foram denunciados e condenados por, juntamente, falsificarem a remuneração no contracheque de Erivelto, por se apropriarem de verbas de diárias