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Rondônia que negou o registro de candidatura do político por conta dos efeitos da condenação penal contra ele por crime contra o Sistema Financeiro Nacional.  Acir conseguiu liminar e com isso recebeu e gastou mais

não poderá assumir o mandato na Assembleia Legislativa. Os partidos e a nominata de estadual foram condenados por fraude nas vagas destinadas às mulheres. A Procuradoria Regional Eleitoral entrou com ação eleitoral e conseguiu ... condenação no TSE em Brasília.  O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia deverá fazer a retotalização dos votos na próxima sexta-feira, 30.A decisão atende a determinação do TSE, que na última semana cassou

Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal do Júri, a condenação de réu acusado pelo ataque a dois funcionários de empresa prestadora de serviços de energia, enquanto estes realizavam atividades em relógio medidor, no bairro

escolha pessoal minha. Cada candidato ou candidata, deve tratar dessa questão de forma individual. Não condeno quem faz uso do fundão e sou presidente regional do Republicanos, e o partido faz uso desse recurso

para configuração da propaganda eleitoral antecipada.  O caso foi julgado no último dia 20 de setembro e condenou o presidente Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada. Segundo apontado na decisão, a prática do ilícito eleitoral

horas que o sucedem. A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990

eleitoral regular. Os presos provisórios são aqueles que estão sob custódia da Justiça, mas ainda não tiveram condenação definitiva. As regras que tratam sobre esse assunto com todos os detalhes constam da Resolução 23.669/2021

empresários do ramo de materiais de construção, contadores, procuradores, vendedores e um “laranja”). A denúncia requer a condenação dos réus às penas previstas para os crimes de organização criminosa, sonegação fiscal com grave dano ... apropriação de ICMS, com penas que podem chegar a mais de 30 anos de reclusão, além da condenação solidária dos réus à reparação do dano causado. O material apreendido na 1ª Fase da Operação Personas

empresários do ramo de materiais de construção, contadores, procuradores, vendedores e um “laranja”). A denúncia requer a condenação dos réus às penas previstas para os crimes de organização criminosa, sonegação fiscal com grave dano ... apropriação de ICMS, com penas que podem chegar a mais de 30 anos de reclusão, além da condenação solidária dos réus à reparação do dano causado. O material apreendido na 1ª Fase da Operação Personas

desse ano e aparecer na propaganda eleitoral gratuita. Jair Montes teve a candidatura indeferida em Rondônia por condenação em ação penal por associação para o tráfico. Os juízes entenderam que como teria poucas chances

recursos públicos do fundo de campanha e utilizar o tempo de mídia na propaganda eleitoral gratuita. Mesmo condenado e inelegível por conta da Lei da Ficha Limpa, o ministro entendeu que a legislação permite ... Superior. O TRE também indeferiu o pedido de registro de candidatura de Acir Gurgacz por conta de condenação pelo STF. Para o ministro, há entendimento sedimentado do TSE de que apenas o trânsito em julgado

pelo Ministério Público resulta da formalização de acordos, negociações e ainda do ajuizamento de ações penais com condenações aos sonegadores. “Uma vez que o caso chega ao MP, o contribuinte terá a oportunidade de pagar

não concedeu o registro de candidatura à reeleição ao deputado estadual Jair Montes (Avante), por ele estar condenado em segunda instância pelo crime de associação para o tráfico, foi mantida nesta quarta-feira

policiais civis do Denarc, do município de Cacoal e do Ceará.  Segundo apurou o RONDONIAGORA, Gilberto foi condenado a mais de 20 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado ... trabalho de investigação entre as forças policiais de Rondônia e do Ceará, a Polícia conseguiu prender o condenado, em seu local de trabalho

adolescente grávida, que, à época dos fatos, tinha 15 anos, e por tráfico de drogas, foi condenado a 28 anos de prisão. De acordo com a ação penal, a jovem, por ser usuária de drogas ... Genérica, acatou a denúncia do MP e o réu, que está preso desde fevereiro deste ano, foi condenado a 28 anos, 3 meses e 24 dias de reclusão em regime fechado