Busca

instalação do município de Porto Velho, 24 de janeiro, o Poder Judiciário de Rondônia começou a realizar audiências de custódia em regime de plantão, na capital. Desta forma, pessoas presas em flagrante nos feriados ... flagrante. Nesse balanço, duas (2) tiveram recolhimento de fiança já na delegacia, enquanto o restante passou por audiência de custódia. Destes, dez (10) tiveram a prisão mantida; duas (2) tiveram relaxamento de prisão; e sete ... Almeida conduziu as audiências acompanhada do promotor de Justiça Átilla Sales, e da defensora pública Eveline Elihimas. Inicialmente, as audiências serão realizadas apenas na capital.PlantãoO regime de plantão foi decidido em reuniões realizadas

Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), e para os demais deputados estaduais, solicitando uma audiência pública para discutir sobre a Reforma Previdenciária no âmbito estadual. Os sindicatos tiveram acesso a Minuta da proposta ... defesa da previdência dos servidores públicos estaduais. Nesta segunda-feira (20), os representantes das entidades sindicais reuniram-se com a Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon), Maria Rejane Sampaio ... sendo que cada entidade protocolou 24 ofícios direcionados a cada um deputado, com o pedido de audiência pública com a presença de representantes de todos os sindicatos de Rondônia, representantes do Iperon, dos Poderes Executivos

para retornarem ao posto serviço, mesmo sendo anunciado na tarde de quinta-feira (16), durante uma audiência no TRT da 14ª Região, que a maioria iria pedir rescisão indireta, decidida em assembleia realizada no sindicato ... problema. “Infelizmente a gente viu a total omissão por parte do poder público, o município não se manifestou nenhuma vez durante a audiência para tentar resolver a situação”, diz.Durante uma entrevista a uma emissora

Servidores do Município de Porto Velho (IPAM), Ivan Furtado, recebeu em audiência um grupo de representantes sindicais e do serviço público municipal para falar sobre a atual situação do instituto. O presidente rechaçou a divulgação ... Sindicatos e a categoria. Ao finalizar, Ellis ressaltou que em agosto do ano passado, uma audiência realizada na Câmara Municipal já havia a proposta de avalição atuarial nos recursos da Assistência. Uma empresa

Passageiro (SIM) de iniciar o pagamento de salários e benefícios no próximo dia 22. Uma nova audiência no TRT será realizada durante a tarde e a categoria defende até a rescisão indireta dos contratos ... decisão liminar, da Justiça do Trabalho determinou na terça-feira, o retorno imediato do funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho em percentuais mínimos, sob pena de multa

Trabalhadores do transporte coletivo de Porto Velho decidiram aguardar a audiência de conciliação marcada para esta quarta-feira (15), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para decidirem se retornam as atividades ou continuam em greve ... Justiça do Trabalho determinou na manhã desta terça-feira (14) o retorno imediato do funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho, em percentuais mínimos, sob pena de multa ... não deu nenhuma previsão de quando vai pagar o que venceu. Nós vamos aguardar o resultado da audiência para poder decidir algo”, disse Francinei Oliveira. Na manhã desta terça-feira, o Consórcio SIM chegou

Rondônia e Acre) determinou na manhã desta terça-feira (14) o retorno imediato do funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho, em percentuais mínimos, sob pena de multa ... deverá ser aplicada tanto ao Sindicato, quanto ao Consórcio. A Presidência do Regional designou a realização de audiência de conciliação para esta quarta-feira (15), às 14h, na Sala de Dissídios Coletivos (4º andar

recesso forense, estamos realizando algumas audiências de réus presos, que necessitam de urgência”, explicou o diretor do Fórum Geral, juiz Ilisir Bueno.O magistrado reforçou, ainda, que o atendimento ao público na unidade está sendo feito

Carvalho de Miranda, com base em estatísticas próprias e na análise criminal, em parceria com o Ministério Público.Em 2019, a PM computou 9% a menos de furtos e 10% de roubos.“Policiais permaneceram mais ... liberdade ou multa. Da rua, após lavrado o termo, o infrator se compromete a comparecer a audiência no Juizado Especial.Se, por acaso, ausentar-se, terá formalizada a prisão em flagrante, com autuação; sua liberdade será

Congresso.O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal ... pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.Foi mantido o texto principal sobre o chamado juiz de garantia. Com a medida, aprovada pelo Congresso ... seriam encaminhados à presença de um juiz de garantias no prazo de 24 horas, para realização da audiência de custódia. O texto veda o uso de videoconferência nesses casos.Caberá ao Juiz de Garantias atuar ... determina que, havendo a necessidade de indicação de defensor para o agente, ele será “preferencialmente” um defensor público e que, se não houver defensor público no local, que a União ou o estado deverá “disponibilizar

avanços conquistados pelo Ministério Público de Rondônia no atendimento à sociedade, em 2019, evidenciam a busca do aperfeiçoamento, cada vez mais, de sua atuação na esfera judicial e extrajudicial, o que pode ser constatado pelo ... Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, ressalta que dentro da missão constitucional do Ministério Público, os Membros e Servidores da Instituição estão fazendo o melhor para atender as demandas da sociedade. “Estamos ... Oliveira Leite.O processo de aproximação do Ministério Público de Rondônia com a sociedade é cada vez maior e pode ser atestado pelo número de atendimentos ao público, audiências e reuniões realizadas em 2019. Foram mais ... atendimentos aos cidadãos rondonienses, que buscaram o Ministério Público para reivindicar direitos, buscar orientações e/ou apresentar denúncias.O MP esteve presente em 36.909 audiências e realizou 2.573 reuniões, nas diversas Comarcas do Estado, para ouvir ... averiguar in loco a situação de funcionamento desses locais.Esse trabalho resultou nos ajuizamentos de 684 ações civis públicas, em diversas áreas de atuação do MP (Saúde, Educação, Meio Ambiente, Probidade Administrativa, Infância, entre outras), ressaltando

direito de greve, porquanto a segurança pública é direito essencial da população, e, como tal, exige a continuidade de seus serviços, eis que imprescindíveis à segurança pública e à ordem nos presídios”. Segundo o voto ... dissídio coletivo dos agentes em busca de melhorias salariais, entre outras garantias, porém, mesmo com várias audiências de conciliações, mediadas pelo desembargador Roosevelt Queiroz, não houve acordo. Participaram do julgamento os desembargadores Roosevelt Queiroz, Hiram

reconhecendo o Estado como área livre da febre aftosa sem vacinação. O anúncio foi feito durante audiência pública realizada no Legislativo Estadual.Antes de oficializar o fim da vacinação contra a febre aftosa, o governador ... ouviu, direto do plenário da Assembleia Legislativa, aplausos de deputados, pecuaristas e outros convidados presentes à audiência.Conforme auditoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Estado, hoje, tem potencial para se tornar ... ações previstas no plano estratégico, capacita o Estado a suspender a vacinação.Ao declarar aberta a audiência, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes, entregou ao governador Marcos Rocha um documento assinado pelos deputados ... carne, abrindo portas para a conquista de mercados internacionais e a valorização da produção agropecuária.A audiência pública para que fosse discutido o fim da vacinação contra a febre aftosa também contou com a presença

decisão foi tomada por unanimidade pela diretoria colegiada da agência reguladora. O parecer apresentado em reunião ordinária pública nesta terça-feira (3), em Brasília, está disponível na internet.O medicamento só poderá ser comprado mediante prescrição ... saúde perinatal e desenvolvimento do bebê, e faz restrições ao uso indiscriminado.Na semana passada, em audiência pública na Câmara dos Deputados, Terra assinalou que “uma coisa é usar o canabidiol (...). Se ele faz efeito

convênio entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero), assegurando ao Governo de Rondônia a fiscalização e multa a concessionária Energisa ... Leva os relógios sem o conhecimento do proprietário do imóvel. É bom lembrar que o Ipem durante audiência na CPI nos informou que os relógios podem estar adulterados”, enfatizou o parlamentar. Ao tempo