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Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada ... retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para transferi-lo de volta ao Ministério da Economia. Segundo o líder, o partido tentará manter o Coaf

Assembleia Legislativa realizou recentemente audiência pública especialmente convocada para debater sobre os casos de feminicídio e violência contra a mulher, bem como, discutir políticas públicas a serem implementadas, visando neutralizar essas ocorrências. Trata

anos, vítima de feminicídio, no dia 17 de março, em Candeias do Jamari, terá sua primeira audiência de instrução, nesta sexta-feira (17), no 2º Tribunal do Júri de Porto Velho. O juiz José Gonçalves ... morte da vítima, o ex-marido, Ueliton Aparecido da Silva, que, segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, golpeou a professora até a morte e ainda agrediu gravemente o sogro, Francisco Felix da Silva. Inconformado ... Vanneska Monteiro Nascimento Santos, entre elas o próprio pai de Joselita, também vítima da primeira agressão. A audiência de instrução é o primeiro procedimento do processo penal. Em seguida, o juiz decide se o acusado

Durante a audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (16), para debater os desafios da cadeia produtiva do leite, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), denunciou a existência de um sistema ... lidera essa combinação, esse cartel é o laticínio Italac. O representante do laticínio Toya, presente aqui nesta audiência, negou que exista cartel e combinação de preços. Mas, depois chegou a admitir que eles se reúnem ... imposto estadual e federal. É bom a Sefin ficar de olho e multa neles", denunciou. Presente à audiência, o secretário adjunto da Sefin, Franco Ono, anunciou que irá determinar uma apuração nas denúncias apresentadas pelo ... conhecimento de todos. Precisamos fazer alguma coisa. Isso aqui não pode ser só mais uma audiência pública". Segundo ele, "o caminho é o cooperativismo, não apenas de tanques de leite, mas de laticínios. A cooperativa

vereadora Joelna Holder convida a População de Porto Velho para participar da Audiência Pública com o tema “Políticas Públicas no Combate à Exploração Sexual de Crianças e adolescentes”, que acontece nesta quinta-feira

deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), defendeu durante Audiência Pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, a efetividade e expansão da Zona Franca no município de Guajará ... Mirim em Rondônia. Durante audiência realizada nesta quarta-feira (15), foi analisado estudo da Fundação Getúlio Vargas, elaborado a pedido de entidades do setor produtivo, sobre a efetividade da Zona Franca para a região. “Todos ... Competitividade, Ministério da Economia. Coronel Chrisóstomo, informou ainda que deve apresentar na próxima Audiência requerimento para a realização de Audiência Pública para discutir especificamente da situação da Área de Livre Comércio de Guajará Mirim

Assembleia Legislativa realizou, na tarde de quinta-feira (9), audiência pública para tratar sobre a violência contra as mulheres com o tema Feminicídio – Assassinatos de Mulheres em Rondônia: do silêncio ao enfrentamento à violência contra ... Aélcio da TV (PP), Eyder Brasil (PSL), Anderson Pereira (Pros) e Marcelo Cruz (PTB), participaram da audiência pública. O deputado federal Léo Moraes (Podemos) e as deputadas estaduais Lenir Rodrigues (PPS/RR) e Janete ... subsecretaria de Segurança Pública do Piauí, delegada Eugênia Villa. Na abertura, o presidente da Assembleia ressaltou o empenho dos deputados Lazinho, Dr. Neidson e Alex Silva, para a realização da audiência. "Já decidimos ... sites locais podemos verificar que o feminicídio sempre existiu e por isso que precisamos avançar. Essa audiência será o ponto inicial de muitas ações que estão por vir”, expôs. Experiência no Piauí A delegada Eugênia ... Pública atende dentro da Assembleia Legislativa". Formada em enfermagem, ela fez ainda um breve relato de sua luta, desde o sindicato dos Ferroviários, até chegar ao quinto mandato como deputada estadual. Salve Maria Na audiência ... políticas públicas só existem se houver orçamento, recursos para tal finalidade. Nós mulheres, somos criadas para ter medo. Medo de andar na rua, medo de vestir uma roupa até. Essa audiência é uma construção coletiva ... Contra a Mulher, Álvaro Kalix Ferro, disse que se emocionou algumas vezes, durante os debates da audiência pública, com os depoimentos e a luta dos movimentos das mulheres. "Enquanto não tivermos a igualdade neste país ... isoladas e distantes, que também precisam do amparo do poder público". Kalix Ferro disse que é preciso manter o diálogo e a discussão. "Essa audiência é importante, mas esse debate precisa ser estendido ao interior ... fortalecer o enfrentamento da violência contra a mulher. O defensor público Guilherme Ornelas, afirmou que há um núcleo de proteção à mulher na Defensoria Pública, mas reconhece que há muito ainda há avançar. "Estamos ... desse orçamento, para garantir, além do aumento, a aplicação dos recursos. Votos de Louvor Durante a audiência pública, foram entregues Votos de Louvor, aprovados pela Casa. O deputado Alex Silva fez a entrega ao projeto

tema feminicídio e violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa promoveu, na quinta-feira (9), uma audiência pública para debater o crescimento do feminicídio no Estado, as diferentes formas que a mulher pode sofrer violência ... além de conscientizá-las na busca por auxílio, e apresentar políticas públicas que possam diminuir os altos números de violência contra as mulheres.O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputado Alex Silva ... evento que contou com a participação das palestrantes vindas de outros estados, a subsecretária de Segurança Pública do Estado do Piauí, delegada Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro, a deputada estadual de Roraima Lenir Rodrigues ... mais rapidez e segurança”, afirmou o parlamentar. Participaram também da audiência, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), os outros dois proponentes da audiência, os deputados Dr. Neidson (PMN) e Lazinho da Fetagro ... além da deputada Cassia Muleta (Pode) e representantes da OAB-RO, Seas, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público e outros parlamentares

tema feminicídio e violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa promoveu nesta quinta-feira (9), uma audiência pública para debater o crescimento do crime no Estado, as diferentes formas que a mulher pode sofrer violência ... além de conscientizá-las na busca por auxílio, e apresentar políticas públicas que possam diminuir os altos números de violência contra as mulheres. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputado Alex ... evento que contou com a participação das palestrantes vindas de outros estados, a Subsecretária de Segurança Pública do Estado do Piauí, delegada Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro, e as deputadas de Roraima, Lenir Rodrigues ... mais rapidez e segurança”, afirmou o parlamentar. Participaram também da audiência, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), os outros dois proponentes da audiência, os deputados Dr. Neidson (PMN) e Lazinho da Fetagro ... além da deputada Cassia Muleta (Pode) e representantes da OAB-RO, Seas, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público e outros parlamentares

Durante a audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (9), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB) assinou o ato de convocação dos primeiros aprovados no concurso público realizado

sanado”, disse o vereador. Vale salientar que o vereador estará na quinta-feira (9), em audiência pública contra o feminicídio, promovida pelo republicano deputado Alex Silvam na Assembleia Legislativa

atualmente exercem função de professor no quadro municipal de Porto Velho, após denuncia anônima ao Ministério Público de Rondônia e acionamento do Tribunal de Contas do Estado.A situação tem início nos anos 90, quando ... ascensão desses profissionais para o magistério. Muitos anos se passaram desde então e, recentemente o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) recebeu denuncia anônima que apontava essa situação como possível desvio de função. O Tribunal ... Sintero não poderia mais obter recursos para o processo naquele momento. Destaca-se ainda que, em audiência no dia 29 de abril, entre a Prefeitura e o Sintero, questionou-se sobre a situação dos monitores

Assembleia Legislativa realizou na manhã desta segunda-feira (6), no auditório da Casa, uma audiência pública para discutir a segurança nas barragens em Rondônia, proposta pelo deputado estadual Adelino Follador (DEM). Os deputados Ismael Crispin ... potencialidade de danos que elas podem causar, causa haja um rompimento", disse Adelino, ao abrir a audiência. Na abertura, Follador disse que, segundo relatório da Agência Nacional das Águas (Ana), das 35 barragens em território

meio da Superintendência Municipal de Licitações (SML/PVH), torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo de licitação para concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros foi suspenso por decisão ... entrou com uma representação no Tribunal de Contas. Em razão dessa representação e da análise do Ministério Público de Contas, entendeu-se que havia incongruências que seriam suficientes para promover a suspensão do certame”, informou ... Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), Nilton Gonçalves Kisner, compareceram ao local designado para audiência de abertura, para informar aos presentes e supostos interessados no certame sobre as medidas que serão adotadas para ... processo seja continuado. “A SML fará as justificativas que foram solicitadas e, após isso, o Ministério Público do Tribunal de Contas e a Semtran farão análise dessas justificativas e, após serem sanadas as irregularidades apontadas

cama no chão para um paciente. No relato, a profissional se identifica como Valdinéia Campos, funcionária pública há mais de 15 anos do maior hospital de Rondônia, e “a cada dia me revolto ... vezes.No dia 8 de abril deste ano, a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública para debater as responsabilidades municipal e estadual nas unidades de saúde no município de Porto Velho, e a situação do hospital