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Estado anunciar várias medidas e enfrentamento ao Coronavírus, entre elas a situação de emergência, vários órgãos públicos, municípios, escolas e faculdades particulares se manifestaram sobre as ações para evitar a doença. O último balanço ... Casa de Leis de Rondônia restringiu por 30 dias o acesso de pessoas e suspendeu audiências públicas, homenagens e sessões solenes para evitar a disseminação da Covid-19. A Escola do Legislativo também suspendeu ... doença, como maiores de 60 anos e pessoas com doenças imunossupressoras, devem ficar em casa. Ministério Público Reduziu horário de funcionamento de 7 às 13 horas, no período de 19 de março ... medidas preventivas, de crianças até 12 anos incompletos. Justiça do Trabalho Suspendeu o atendimento presencial ao público externo, audiências e sessões presenciais nos estados de Rondônia e Acre e até o dia 7 de abril ... período de 90 dias. Entre medidas administrativas, ficam suspensas também por 15 dias o acesso público à órgãos da Prefeitura. Crianças não poderão entrar por 90 dias. As visitações ao Parque Natural (antigo parque Ecológico

atendimento presencial ao público externo, audiências e sessões presenciais da Justiça do Trabalho dos estados de Rondônia e Acre estão suspensas até o dia 7 de abril de 2020. A medida foi tomada na quarta ... revoga o anterior editado na terça-feira (17), detalha que a suspensão excepcional e preventiva atinge as audiências em 1º grau de jurisdição, nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc ... audiências e sessões já designadas sejam retiradas de pauta, para oportuna reinserção. Havendo concordância entre as partes e ausência de prejuízo, o magistrado pode optar por realizar as audiências por videoconferência. A suspensão não irá ... permita a prorrogação, conforme art. 223, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Expediente e atendimento ao público O atendimento ao público será mantido regularmente, de forma não presencial, em todos os dias úteis

para locais que, sabidamente, existe a propagação do vírus”, alertou. O ato prevê, ainda, a realização de audiências virtuais, conforme disponibilidade técnica, para evitar o contato e consequente propagação do Covid-19. Abaixo a resolução ... JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) por doença respiratória causada pelo coronavírus (Covid-19) e as recomendações da Organização Mundial ... âmbito da Saúde Pública do Estado e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, COVID-19, do regime de trabalho do servidor público e contratado ... acesso às dependências do PJRO fica restrito a: I – Desembargadores, Juízes, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Procuradores; II – servidores ativos do quadro de pessoal do PJRO; III – estagiários e residentes do PJRO ... correto diagnóstico e a adoção das medidas necessárias. Art. 5º Ficam suspensos: I – o atendimento presencial ao público externo que possa ser prestado pelos meios tecnológicos disponíveis ou por telefone, ficando suspenso ... cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo; III – a visitação pública às dependências do PJRO; IV – o acesso do público externo aos caixas eletrônicos e postos bancários existentes nas dependências do PJRO ... presídios, as audiências e as sessões judiciais do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal. § 1º Visando evitar o perecimento de direito ou excesso de prazo iminente, poderão ser realizados atos judiciais, audiências e sessões ... Turma Recursal, somente terão acesso às salas de sessão as partes, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e testemunhas dos processos incluídos na pauta do dia. § 5º A entrega de memoriais e o contato ... Durante o período de suspensão dos prazos judiciais previstos no caput, os advogados, promotores, procuradores e defensores públicos que tiverem vista dos processos nas comarcas e no Tribunal de Justiça, bem como retirarem os autos ... cópias que entenderem necessárias, serão considerados intimados de todos os atos até então realizados. § 8º As audiências e sessões de julgamento eventualmente designadas em processos judiciais deverão ser realizadas preferencialmente por videoconferência, desde que seja

Ministério Público do Estado de Rondônia, estabeleceu nesta terça-feira (17/3), por meio da Portaria Conjunta nº 01/2020 da Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral, novas medidas excepcionais de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid ... realização de eventos nas dependências dos prédios do Ministério Público Estadual, na capital e interior, que haja a aglomeração de pessoas, bem a realização de audiências extrajudiciais, atendimento presencial, salvo as urgentes, inadiáveis ... pessoas com doenças graves e imunodepressivas. Fica vedado o ingresso no interior dos prédios do Ministério Público Estadual, enquanto vigorar as medidas preventivas, de crianças até 12 anos incompletos. Os Membros, servidores, estagiários ou outros

Coronavírus (Covid-19) em Rondônia, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes, suspendeu por 30 dias eventos públicos nas dependências da Casa de Leis. Estão mantidas as sessões ordinárias às terças-feiras e quartas-feiras ... servidores. O acesso ao prédio também será restrito a deputados, servidores e agentes públicos. Com a medida, a audiência de segunda-feira (16), da Comissão Parlamentar de Inquérito da Energisa será remarcada.O presidente da Assembleia ... epidemia em Rondônia, a exemplo do que está acontecendo em outros estados, onde aulas estão suspensas, eventos públicos proibidos e as autoridades de saúde desenvolvendo planejamento para enfrentar a doença. No Congresso Nacional, ações semelhantes

vereador Edésio Fernandes (Republicanos) comandou audiência no plenário da Câmara de Porto Velho discutindo o parcelamento, uso e ocupação de solo prevista na Lei 97 de 29 de dezembro de 1999. O parlamentar exerce ... Trânsito (Semtran). Uma das demandas foi a proibição da construção de postos em áreas próximas a órgãos públicos, instituições religiosas e escolas. “Sempre estamos aqui com muita cautela discutindo o que é melhor para Porto

deputado estadual Jair Montes (Avante), conduziu na tarde desta segunda-feira (09), audiência pública para tratar sobre os valores de taxas, multas, parcelamentos e diárias de pátios, sob a responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito ... Estado de Rondônia (Detran/RO). O deputado estadual Adailton Furia (PSD) também participou das discussões.Participaram da audiência pública o diretor geral do Detran/RO, Neil Gonzaga; o procurador geral do Detran/RO, Fernando Nunes Madeira; o diretor

vivendo a realidade de um sonho.“Estamos aguardando por esse momento desde 2010. Lembro de uma audiência pública que fizemos, que na ocasião foi conduzida pelo então presidente da Câmara, vereador Darci, que clamávamos pela

Prefeitura de Porto Velho, a partir do dia 11 de março, realizará as audiências públicas para discutir com todos os segmentos da comunidade do Município a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para ... 2021.Conforme o calendário estabelecido pela secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), a primeira audiência será no Colégio Getúlio Vargas, à rua Prudente de Moraes, nº 1924, bairro areal, região central de Porto Velho ... prefeito Hildon Chaves pede que as pessoas compareçam, pois é nessas audiências que a própria comunidade define como serão aplicados os recursos públicos em prol da população do Município”, disse o secretário adjunto da Sempog

transferência dele ao presídio. No início da tarde desta quinta-feira (20), o suspeito passou por audiência de custodia na Justiça e o juiz decidiu converter a prisão em flagrante para prisão preventiva. Em nota ... Nota de Esclarecimento - IFRO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) vem a público lamentar e repudiar veementemente todo tipo de violação contra toda comunidade. Diante da denúncia de violência sexual

juiz Edenir Sebastião A. da Rosa da 2ª Vara da Fazenda Pública suspendeu uma reunião convocada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) para esta terça-feira, 18, por entender que a atual cúpula não ... legitimidade para promover atos em nome da entidade. O magistrado convocou audiência para o dia 5 de março entre o CES, Ministério Público e Governo de Rondônia para tratar da recomendação da Promotoria de Justiça

Vereadora Joelna Holder esteve em visita a 18° Promotoria de Justiça da Educação no Ministério Público Estadual, conversando com o Dr. Alexandre de Queiroz, e levando a conhecimento as inúmeras demandas existentes no sistema educacional ... gestão, contendo inclusive, as inúmeras notificações enviadas aos órgãos envolvidos, fiscalizações aos Distritos, Atas de reuniões e audiências realizadas. Entre os inúmeros temas debatidos, outro tema que merece destaque é a questão da implantação ... aproveitou para agradecer ao Promotor Dr. Alexandre de Queiroz, e se dispôs a colaborar com o Ministério Público Estadual no que for necessário “nosso objetivo sempre será uma educação de maior qualidade, mais justa

divulgadas em audiência de sorteio no dia 10 de março de 2020, na sede do TJRO, às 10h. O valor para inscrição é de R$ 450 reais.CLIQUE E VEJA MAIS INFORMAÇÕESO concurso público será realizado

contrato.“O Convênio de Cooperação para colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do território do município de Porto Velho ... água e de esgotamento sanitário, através do Programa de Apoio da Gestão e à Revitalização de Prestadores Públicos de Serviços de Saneamento Básico. Elaborar estudos para implantação de serviços de proteção dos mananciais ... vice-presidente do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada CGP/PVH, disse que a Prefeitura de Porto Velho, em 2018, lançou a Parceria Público Privada (PPP), para obter estudos de modelagem técnica, econômico-financeira ... dados coletados. “Após a seleção do estudo, conforme as normas estabelecidas no edital, serão realizadas audiências públicas para o conhecimento do projeto mais viável para atender as necessidades dos munícipes”, explicou Tezzari. Tratamento correto

Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia expediram duas Recomendações Conjuntas acerca do Acordo de Não Persecução Penal e Enunciados da Lei nº 13.694/14 (Lei Anticrime).O Ministério Público de Rondônia já começou ... audiências de custódia, foi o primeiro Membro do MPRO, na capital, a celebrar o acordo dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei nº 13.694/14.De acordo com a nova Lei, o Ministério Público agora pode fazer