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Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se efetive.O assunto já fora discutido em uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do município, na qual foram frisadas as problemáticas relacionadas ao fechamento. Atualmente

Transporte Coletivo Urbano, Metropolitano de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon) que assegure o funcionamento do transporte público em Candeias do Jamari/RO em percentuais mínimos para atender a população, após deflagração de um movimento grevista ... entidade sindical foi dado o prazo de cinco dias para apresentar defesa.Barneze designou a realização de audiência de conciliação entre as partes para esta quinta-feira (28), às 9h, na antessala do Tribunal Pleno

senador Acir Gurgacz (PDT) participou, na tarde dessa terça-feira, de audiência pública, realizada em sessão conjunta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, onde

promoção de Audiência Pública, a indicação da instituição de um comitê de atenção ao Imigrante Refugiado e Apátrida, criação do Dia Municipal do Imigrante e apresentação do Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal ... outros locais melhores condições de vida. A Capital de Rondônia tem sofrido com a ausência de Políticas Públicas voltadas ao tema. E é pensando nisso, que a Vereadora Joelna Holder vem desenvolvendo ações e propondo ... tangíveis para a questão. No dia 11 de julho de 2019, os debates ensejaram na primeira Audiência Pública com o enfoque de debater a situação dos Imigrantes e Refugiados no Município. Na ocasião a Vereadora

Abraão Viana, estiveram presentes na manhã desta sexta-feira (22), na Câmara de Vereadores, durante Audiência Pública que tratou sobre a Expansão da Zona Portuária do Belmont, melhoria da mobilidade urbana, além da manutenção

cada seis meses”, disse. A ideia já foi defendida pela deputada federal Jaqueline Cassol, em audiência pública na Comissão Mista que discutiu a MP. A parlamentar sugere o aumento da periodicidade do Revalida a exemplo

Conselho da Seccional Rondônia pedindo mais rigor contra a publicidade. O Conselho Federal abriu uma consulta pública de âmbito nacional a respeito dos limites da publicidade, na intenção de reformar o Provimento nº 94/2000 ... apresentar uma proposta formal, justamente no momento em que o Conselho Seccional de Rondônia realizará audiência pública, no dia 14 de novembro, que tratará sobre esse tema. ” No documento protocolado na OAB/RO, Zênia Cernov propõe

esse propósito", disse Laerte.A declaração foi dada na manhã desta segunda-feira (11), ao participar da audiência pública promovida pela CPI, no plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná. "É uma causa

grupo visitou as pastas da Agricultura, Obras, Trânsito e a Emdur. Antes de iniciar a maratona de audiências, a equipe de gabinete fez levantamento nos bairros para solicitar pedidos de providências. Como não houve resposta ... sinalização principalmente em frente a escolas e hospitais da capital. Em relação as obras de iluminação pública o legislador da capital entregou em mãos os pedidos feitos para iluminação do bairro Novo e Terra Prometida

apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica em Rondônia, realizou Audiência Pública no município de Vilhena para receber demandas do cone sul do Estado. Os parlamentares decidiram realizar reunião geral ... primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa, Rosângela Donadon (PDT). O defensor Sérgio Muniz representou a Defensoria Pública. O auditório ficou lotado de moradores e consumidores da região que se sentem lesados pelo valor cobrado desde ... denúncias já recebidas contra a Energisa, e falou da alegria em receber a CPI na 1ª audiência pública, dando oportunidade aos moradores dos 7 municípios que compõem o Cone Sul do Estado em falar ... cidadão, que atualmente precisa escolher entre pagar a conta de luz ou comprar comida. O defensor público Sérgio Muniz parabenizou a CPI por dar voz e vez ao cidadão mais simples dos lugares mais longínquos ... energia, esse era o lucro para ele sustentar a família pelo período de dois meses. A Defensoria Pública solicitou copias dos documentos para analisar e possivelmente, entrar com uma ação judicial contra a Energisa ... Câmara Municipal de Vilhena, vereador França Silva (PV) entregou à CPI cópia da ata da primeira audiência pública contra a Energisa, realizada pelo parlamento mirim, já prevendo o que iria acontecer. “Neste documento constam ... residência fazer perícia e efetuar o ressarcimento num prazo de 45 dias. Próximas Audiências A CPI deve realizar audiências Públicas no dia 11 de novembro, em Ji-Paraná na Câmara de Vereadores às 9 horas ... Jair Montes garantiu que os municípios de Rolim de Moura, Ariquemes e Guajará-Mirim também vão ter audiências

abusivas contra os consumidores de energia elétricas no Estado de Rondônia praticadas pela empresa Energisa realizará audiências públicas nos municípios de Vilhena, Ji-Paraná ... Cacoal. O roteiro das audiências já começa nesta segunda-feira (4), em Vilhena.De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), o objetivo das audiências públicas é dar voz à população ... rondonienses. Foram convidados membros da Defensoria Pública, Ministério Público, organizações sociais e lideranças comunitárias.Programação das audiências Audiência Pública em Vilhena: Dia 4 de novembro na Associação Comercial e Empresarial de Vilhena às 18 horas ... Audiência Pública em Ji-Paraná: Dia 11 de novembro na Câmara de Vereadores às 9 horas. Audiência Pública em Cacoal: Dia 11 de novembro no Teatro Municipal de Cacoal às 18 horas

atenção ao Imigrante, Refugiado e Apátrida – COMIRAP, tem como objetivo a discussão e criação de Políticas Públicas voltadas a causa em Porto Velho e contará uma gama de órgãos e especialistas no tema. Recentemente considerado ... para o tema. No dia 11 de julho de 2019, aconteceu na Câmara Municipal a primeira Audiência Pública a versar sobre a questão e reuniu inúmeros órgãos que compõem a Administração Estadual e Municipal. Entretanto

emendas parlamentares nos próximos anos. Desde que inaugurou o gabinete de apoio aos eleitores, prefeitos, vereadores, servidores públicos, militares e presidente de entidades civis, o parlamentar já atendeu centenas de demandas diretas. Em resumo, somam ... capital de Rondônia, duas seções solenes em homenagem ao dia do Exército e Aeronáutica; participação em audiência pública sobre a regularização fundiária realizada na Assembleia Legislativa; acompanhou a vinda de cinco ministros que estiveram visitando ... Rondônia. Ainda participou ativamente na mediação de grande audiência pública em Porto Velho, com participação direta de 500 pessoas, que tratou as problemáticas e entraves do setor mineral, doze viagens pelo interior do estado, ouvindo

amanhã. Jair Montes colocou a CPI a disposição do Ministério Público para eventual acompanhamento das investigações. Neste mês de novembro, a CPI terá audiências no interior do Estado. Estão marcadas reuniões em Vilhena

realizada na tarde desta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Rondônia, a Audiência Pública Conjunta que discutiu sobre a Reforma Tributária, mais conhecida como PEC 45/2019. O evento da Comissão Especial da Câmara ... campanha com o pronunciamento do Dr. José Roberto Tadros, presidente da CNC foi exposto durante a audiência e mostrou a importância e o trabalho realizado pelo Sistema Comércio – CNC/Fecomércio/Sesc/Senac para as empresas ... Moraes foi incisivo: “Precisamos encerrar este modelo ultrapassado de imputar ao trabalhador a conta de todo poder público, do déficit e de todos os prejuízos secundários que este modelo possui. Nós apresentamos uma emenda ... maiores no futuro do que com o atual modelo, bem como que se desestimule os investimentos. A audiência conjunta contou também com a presença da deputada Federal Mariana Carvalho, deputado Estadual Jhony Paixão, o presidente