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próprios candidatos. E nisso a Candelária não teve nenhuma responsabilidade, segundo o procurador da empresa, o advogado Édio Carvalho. Ele argumenta que o espaço, disponibilizado aos candidatos, pode ser ou não utilizado por eles. “Como

próprios candidatos. E nisso a Candelária não teve nenhuma responsabilidade, segundo o procurador da empresa, o advogado Édio Carvalho. Ele argumenta que o espaço, disponibilizado aos candidatos, pode ser ou não utilizado por eles. “Como

inúmeras increpações de inconstitucionalidade” feita pela defesa de Roriz.Lei da Ficha Limpa reverencia Constituição Antes, o advogado Pedro Gordilho, que representa afirmou nesta quarta-feira (22) no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal ... para não ser cassado fica inelegível por oito anos após o fim do mandato que cumpriria.Os advogados também dizem que a norma viola o princípio da presunção de inocência e não pode ser aplicada ... ainda pode adiar o julgamento -caso algum ministro queira analisar melhor o processo antes de decidir.Para advogados, enquanto a Corte não se decidir, está instalado um quadro de insegurança jurídica nas eleições. O termo

dirigir,  não se esquecendo de estar sempre amparado  de um bom plano de seguro.Tadeu Fernandes é advogado

razão de descumprimento de medida protetiva anteriormente concedida em favor da adolescente. Porém, segundo o advogado, o mandado de prisão apenas foi cumprido em 5 de setembro de 2010. "Fica evidente que decorreram mais

Casa da Cidadania em Vilhena não estão preocupando apenas as autoridades do município, mas a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vilhena também vai solicitar uma minuciosa investigação sobre os casos que estão matando

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, visitou o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, para tratar de dois assuntos: a decisão

chamar atenção dos convidados de debate, que, no calor da respostas começaram a questionar a banca de advogados que definia direitos de resposta. Houve certa confusão em vários momentos. Na frente da emissora cabos eleitorais

inclusive, o seu mérito, reconhecendo a inexistência de omissão ou contradição;c) a ausência de intimação dos advogados dos recorrentes para a sessão de julgamento dos aclaratórios fere os arts. 60 e 61 do Regimento

acusação é feita pelos promotores de justiça Leandro da Costa Gandolfo e Marcelo Lincoln Guidio. O advogado Marcos Vilela faz a defesa do réu

ponto que reside a grande responsabilidade que os profissionais da mídia carregam em seu trabalho.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

concordou com o retorno do advogado e sindicalista Daniel Pereira aos quadros da legenda, o que o legitima a assumir o mandato de deputado, cuja vaga foi aberta com a posse de Wilber Coimbra

prestação jurisdicional oferecida ao cidadão.Em sua avaliação, Jorge Hélio explica o quanto é importante para o advogado e para o jurisdicionado a compreensão do TJ-RO em manter o setor de protocolo ativo durante ... Rondônia, Jorge Hélio Chaves de Oliveira:PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CONSELHEIRO  0005477-82.2010.2.00.0000Requerente: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Rondônia Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaAdvogado(s): DF016275 - Oswaldo Pinheiro Ribeiro ... menos, as 18h00.Trata-se de Procedimento de Controle Administrativo, instaurado a requerimento da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE RONDÔNIA, no qual requer a revogação da Portaria nº 29/2010, subscrita pelo Presidente ... seja providenciado serviço de protocolo com funcionamento até as 18h00; c) recomendação para que a Ordem dos Advogados do Brasil seja convidada a opinar sempre que se apresentarem propostas relacionadas ao expediente forense.Em suas ... prejuízo da competência do Tribunal de Contas da União; [2][2] CF, art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites

Tribunal de Defesa das Prerrogativas Profissionais da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), se reuniu na semana passada com várias autoridades que, por força de seus cargos, tem relacionamento mais próximo ... advogados para debater questões relacionadas às prerrogativas e às dificuldades do advogado no acesso a seus clientes na Delegacia Central.O presidente do Tribunal, advogado Aurimar Lacouth da Silva, classificou a reunião como frutífera ... vontade do diretor- geral da Polícia Civil, delegado Túlio Anderson Rodrigues, em aproximar a polícia e os advogados numa discussão amistosa. Túlio Anderson convidou os membros do Tribunal de Prerrogativas a participarem das reuniões Conselho ... segundo Aurimar Lacouth é o alto número de reclamação que o Tribunal de Prerrogativas tem recebido de advogados quanto a demora no atendimento na Central de Polícia e a dificuldade de acesso aos presos. Lacouth ... destacou ainda “a precariedade das instalações daquela delegacia”.Para acabar de vez com eventuais impasses entre advogados e policiais, os membros do Tribunal sugeriram que advogados sejam convidados a proferir palestras sobre prerrogativas aos policiais

posição tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), que mais tarde foi confirmada pelo TSE. Primeiro, os advogados do ex-governador afirmam que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições