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adequados na área de educação, saúde e segurança pública a crianças e adolescentes residentes no Distrito de União Bandeirantes, no prazo de 120 dias. A sentença, proferida pelo 2º Juizado da Infância e Juventude, também ... finalidade de assegurar o pleno acesso aos direitos básicos a crianças e adolescentes residentes no Distrito de União Bandeirantes.Localizada à margem esquerda do rio São Francisco e tendo em um de seus extremos ... Público, é clara a necessidade de melhorias nos serviços prestados a crianças e adolescentes no Distrito de União Bandeirantes, a fim de serem sanadas as dificuldades que a população infanto-juvenil daquela comunidade enfrenta

não havendo serventia nesta parcela executada. Posterior Tomada de Contas Especial do Tribunal de Contas da União concluiu ter havido dano ao erário no valor de R$ 607 mil, conforme atualização até setembro

Porto Velho, de uma palestra do Coordenador-Geral de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União (CGU), Flávio Rezende Dematté, sobre a “Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Corrupção e Lei nº 12.846/2013 ... âmbito apenas do Poder Executivo Federal, mas que abrange todos os entes da Federação: União, Municípios, Estados e todos os Poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo) no sentido de combater a corrupção e as fraudes

Prefeitura Municipal de Porto Velho devolva a gestão da Estrada de Ferro Madeira – Mamoré para a União.O documento assinado pelo superintendente da Setur, Júlio Olivar, informa que houve a segunda inspeção judicial federal realizada ... coordenados pela escritora Yedda Borzakov.Ao solicitar que a Prefeitura Municipal devolva a gestão da EFMM à União, a nota da Setur aponta o quadro notório de abandono do patrimônio histórico e elenca algumas medidas ... determinado oficialmente em 1996 a gestão da EFMM – a competência do Exército Brasileiro como organismo da União Federal, plenamente capaz de assumir a gestão de toda a área da EEFM tombada pelo Iphan ( Instituto Patrimônio

após Ação Civil Pública impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), determinando ao IPHAN, União, Estado e Município de Porto Velho ações que visam preservar o patrimônio histórico da Estrada de Ferro

meio do qual será possível a casais que convivem maritalmente, noivos ou namorados oficializar a união, com a realização do Casamento Civil. Os interessados devem procurar as escolas da rede pública de Porto Velho, onde ... 14/11/14 Sexta-feira Câmara Municipal de Candeias do Jamari - Av. Presidente Tancredo Neves, 1782 , Bairro União, Candeias 8h às 18hO Casamento Comunitário 2014 é realizado pelo Poder Judiciário de Rondônia, em parceria

Silvestre, resolveu muitos casos de Direito de família, dentre os quais, pedidos de divórcio, em distritos como União Bandeirantes, na Ponta do Abunã. Como um casal, que, oficialmente, estão casados há 22 anos, há onze ... morarem distante um do outro. Ela mora no município de Machadinho do Oeste e ele, em União Bandeirantes. O homem quando soube que iria ocorrer a Justiça Rápida Itinerante avisou a mulher em Machadinho

Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (exercício 2011, transmitida em 2012). Certificado de Reservista Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) esteve conversando com vários ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), em especial com o ministro-auditor Marcos Bemquerer Costa e acertou os detalhes da pauta ao pleno ... aprovação do relatório do Ministério Público do órgão sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União com relação aos servidores demitidos pelo governo José Bianco (2.000), temporários, contratados por prazo determinado e depois indeterminado ... interpretada”, frisou Amir. Como argumento jurídico, Amir Lando disse que a consulta formulada pela Advocacia Geral da União foi um tanto quanto tendenciosa, pois já insere informações incompatíveis com os fatos efetivamente ocorridos, objetivando obter ... passar a se reconhecer que as demissões foram regulares, como quis fazer crer a Advocacia Geral da União, equivocadamente, diga-se de passagem. Assim, o que deve ser ressaltado e jamais pode ser olvidado ... poderá cometer se não assegurar o direito dos servidores estaduais de Rondônia pela transposição aos quadros da União

acumulam cargos e acabam se desgastando. Delcídio propõe que o custo do adicional fique a cargo da União, reconhecendo que estados e municípios não teriam condições financeiras de suportar o gasto

distrito de Nova Califórnia, onde cerca de 1.400 escrituras serão entregues. “A prefeitura também já recebeu da União a doação das terras onde está localizado o distrito de Jacy-Paraná. Estamos georreferenciando e fazendo

defender proposta que muda o índice de correção das dívidas de estados e municípios com a União (PLC 99/2013), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) ressaltou que o endividamento desses entes tem travado investimentos, principalmente ... pauta do Plenário na quarta-feira (5). Segundo o senador, a dívida dos estados com a União saltou de R$ 93 bilhões em 1999 para R$ 396 bilhões em fevereiro de 2013, apesar do pagamento

Para chegar até as localidades da Gleba do Rio Pardo e distrito de União Bandeirantes, pertencentes à capital rondoniense, é necessário percorrer mais de duas horas e meia de carro. Além disso, o trajeto conta ... Militar, realizaram atendimentos na Gleba de Rio Pardo e nos distritos de Jaci-Paraná, Nova Mutum e União Bandeirantes. Ao todo foram realizadas 194 audiências e 106 atendimentos, consistentes na solicitação de carteira de identidade ... pautados na Lei 9.099/90 – Juizados Especiais. Para a magistrada, o sucesso da Operação é fruto da união de todos os participantes que, de maneira direta e indireta atuam como verdadeiros colaboradores do sistema judiciário

aumento de salário aprovado pelos ministros da Corte junto com a proposta do Orçamento Geral da União de 2015. A ministra atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o reajuste seja ... propostas orçamentárias originais, encaminhadas pelo Poder Judiciário, incluído o Conselho Nacional de Justiça, pelo Ministério Público da União e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, anexas à Mensagem Presidencial nº 251/2014, sejam apreciadas pelo Congresso ... acordo com o Ministério do Planejamento, as propostas originalmente encaminhadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público da União foram encaminhadas em anexo ao texto enviado ao Congresso, "para conhecimento final e deliberação sobre a matéria

será divulgado no dia 22 de dezembro. As previsões estão em portaria divulgada no Diário Oficial da União.Serão disponibilizadas as médias das proficiências dos alunos participantes, por área do conhecimento e redação, além