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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento nesta quinta-feira, 29 de janeiro de 2015, negou, por meio de seus membros, o pedido de liberdade, em habeas corpus ... drogas no referido local. A manutenção da prisão foi por unanimidade de votos dos membros da Câmara, nos termos da decisão do relator, desembargador Hiram Marques.De acordo com o voto do relator, Danielle atua ... seja, não conceder a liberdade.Participaram do julgamento a desembargadora Ivanira Borges, Presidente em exercício da Câmara, desembargador Hiram Marques e o juiz José Jorge R. da Luz, convocado para compor a Câmara provisoriamente.Habeas

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu pela prática do crime de roubo. Ele terá de cumprir a pena

Velho nesta quinta-feira, 29. Seu retorno será consumado em sessão realizada a partir das 10h na Câmara Municipal. Fogaça regressa no lugar do deputado eleito Léo Moraes, também petebista, que na ocasião irá renunciar ... próximo domingo, 1º de fevereiro, junto com os demais deputados estaduais eleitos em 2014.Histórico na Câmara de Porto VelhoFogaça foi vereador durante quase dois anos. Só saiu porque o Tribunal Superior Eleitoral determinou ... colocando na qualidade de primeiro suplente. Com a saída de Moraes, Everaldo Fogaça garante sua continuidade na Câmara de Vereadores até o final de 2016.O profissional de imprensa disse que volta à vereança ... povo. – Para mim, é um novo mandato. Uma nova chance de representar o povo porto-velhense na Câmara Municipa – asseverou.Fogaça relembrou que manterá seu trabalho direcionado às minorias, principalmente à população das ocupações ... mais de seis anos.– Levarei em mãos o convite para uma audiência pública que será realizada na Câmara Municipal de Porto Velho, no próximo dia 09 de fevereiro. Essa audiência será votada na próxima segunda

autorizam a manutenção da custódia cautelar, sendo irrelevantes as suas condições favoráveis”. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão do juiz de Direito da 1ª Vara

satisfação de entregar mais esta obra ao povo de Ji-Paraná e agradeceu a parceria coma Câmara de Vereadores

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu mais de doze casos relacionados à violência contra mulher em grau de recurso. Entre os casos, os membros da referida Câmara mantiveram a decisão do Juiz

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, manteve a condenação de 16 réus e concedeu, parcialmente, o pedido a 14 dos envolvidos na Operação Dominó, deflagrada pela Polícia ... Scheffer de Oliveira e Marcos Alves Paes.Participaram do julgamento o decano e também presidente da 1ª Câmara Especial, desembargador Eurico Montenegro Júnior; o desembargador Oudivanil de Marins, relator da apelação criminal; e o desembargador ... Renato Martins Mimessi, presidente da 2ª Câmara especial, que foi convocado para atuar no julgamento do recurso.Apelação Criminal

fiscalização, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) detectou irregularidades na folha dos servidores da Câmara Municipal de Cabixi. O motivo: acumulação de cargos. Isso gerou a suspeita de possíveis irregularidades nos pagamentos ... presidente do Legislativo, Osmar Ogrodovczyk, que se abstenha de pagar servidores que acumulam licitamente cargos na Câmara, “mas, contudo, não esteja devidamente comprovada à compatibilidade de horários, sob pena de responsabilização solidária no caso

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram manter preso um homem acusado de torturar e manter em cárcere privado uma criança de cinco anos ... defesa, os fatos que lhe são imputados não são verdadeiros. Porém, para os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, a decisão do Juízo de 1º grau em mantê-lo preso, está devidamente fundamentada. Além

aprovação de recursos financeiro para transporte de servidores públicos do Estado até a Capital Federal, acompanhar na Câmara Federal a proposta de emenda à Constituição Federal que transferia os servidores de Rondônia ao quadro

criminosos chamou a atenção devido a destreza que possuíram. O local possui sistema de monitoramento, alarmes e câmeras de seguranças. Porém os criminosos demostrando bastante perícia, pintou as lentes das câmeras impedindo que filmasse

Procuradoria Jurídica da Câmara de Vereadores de Porto Velho ainda não recorreu da decisão do juiz de Direito Cristiano Gomes Mazini anulando a sessão do dia 12 de novembro do de 2013 que julgou improcedente ... momentos, os quais exigiam atuação plena, os mesmos se encontravam ausente no plenário, mas nas dependências da Câmara Municipal de Porto Velho”, explicou o juiz. Para ele, a discussão não era o quórum propriamente ... sessão, apesar de ter assinado o termo de compromisso, e foi declarado como ausente. A Câmara ainda tem prazo para recorrer

desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, manteve o pedido de antecipação de tutela, nos autos de ação civil pública, que determina a regularização

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante sessão de julgamento, manteve inalterada a sentença que condenou um homem pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo. Mesmo tendo alegado ... crime de mera conduta e de perigo abstrato.Ainda de acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, o tipo incriminador previsto no art. 14, do Estatuto do Desarmamento, não exige

presidente da Câmara de Ouro Preto, vereador Edis Farias (SDD), esteve reunido com a prefeita em exercício Joselita Araujo (PMDB) para tratar das ações que a administração municipal vai desencadear neste