Rondônia, 09 de setembro de 2025
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Denúncia de fraude
Sex, 10 Setembro de 2010
Empresa de ônibus estaria usando ilegalmente nome de empresário morto há 15 anos

milhões. Para a empresa não parar, a saída era pedir concordata. O processo foi feito pelo advogado Raimundo de Alencar Magalhães, advogado da Viação Rondônia que também havia feito o inventário da viúva ... até a conclusão de todo processo de venda. Na época, segundo disse Dulceni Menezes, o advogado Raimundo Alencar que já defendia os interesses da Viação Rondônia, também se tornou advogado da viúva e da empresa ... entrou com uma medida cautelar na justiça. “Eu tinha muito medo. Assinei muita coisa confiando em meu advogado. Hoje não tenho mais esse medo”. Se a justiça não der resultado vou ao Ministério Público ... multa, em decorrência da execução de um título extrajudicial que pode chegar a quase R$ 800 mil. Advogado da Real Norte contesta denúncia Procurado pela equipe de reportagem, Raimundo de Alencar Magalhães, advogado da empresa ... nome dela está “limpo”. Ela pode, inclusive, ter conta em banco e fazer movimentações financeiras”, destacou o advogado. Afirmação contestada pela viúva que afirma já ter tido dinheiro bloqueado no banco várias vezes, assim também ... libere as cotas (19%) do sócio proprietário: Gerônimo Cabral de Menezes Filho, conhecido como Branco. Segundo o advogado, a viúva teria se apropriado indevidamente das cotas do cunhado, fato negado por Dulceni Menezes que afirma ... teriam sido repassadas para a Real Norte durante a venda dos 20% restantes da empresa. O advogado disse ainda que após essa suposta liberação de cotas, a Real Norte irá pagar o restante do dinheiro ... viúva, estimado por ele em aproximadamente R$ 170 mil. Sobre estar advogando ao mesmo tempo para as duas partes interessadas, o Dr. Alencar não vê nenhum impedimento legal, uma vez que, segundo ele, seus honorários ... pagos pela viúva, apenas prestava orientações a administradora de empresas. No entanto, Dulceni Menezes conta que o advogado recebeu R$ 200 mil da Viação Rondônia para fazer o inventário da viúva. Ela afirma ainda ... pretende representar o advogado perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rondônia. “Eu acho que a OAB tem que tomar alguma providência. Como pode um profissional advogar para duas empresas distintas

Caiu na Ficha Limpa
Sex, 10 Setembro de 2010
EXPEDITO DIZ NO STF QUE AINDA ESPERA PELO MANDATO DE SENADOR E QUE PEDIDO DE REGISTRO ESTÁ NA IMINÊNCIA DE SER INDEFERIDO PELO TSE; CONFIRA A ÍNTEGRA

pedido de registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o ex-senador Expedito Júnior trocou os advogados para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de cautelar que suste os efeitos da decisão local ... Silva e Adriele Pinheiro Reis Ayres de Brito. Nas explicações para que o pedido seja admitido, os advogados informam que decisões do STF referendam o deferimento, mas vão além e consideram que a negativa ... principal argumento de Expedito Júnior é o fato de que no entendimento de seus advogados, não é possível a lei retroagir para prejudicar o pretenso candidato. "...Refere-se à impossibilidade de se pretender aplicar

Não votou
Qui, 09 Setembro de 2010
Ministro do TSE nega recurso a Miguel Sena

momento do seu pedido de registro – deixou de votar nas últimas eleições – e mesmo assim, seus advogados não fizeram o devido pré-questionamento (questionar infringência de dispositivo legal ou decisão de outra instância), necessário para

Sem chance
Qui, 09 Setembro de 2010
Judiciário nega novo teste físico a candidato reprovado em concurso

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. O mandado de segurança foi protocolado na Justiça pelo advogado do candidato Catiano Diano Gugliel. Ele foi aprovado na 1ª e na 2ª etapas (prova objetiva ... Francisco Prestello de Vasconcellos desconsiderou as alegações do rapaz e negou a realização de novo teste. O advogado de Catiano alegou que o candidato havia sido aprovado nos dois primeiros testes, o de corrida

Com menores
Qui, 09 Setembro de 2010
Operário continua preso por tráfico de droga e exibição de filme pornográfico

não estão presentes os pressupostos ensejadores da prisão preventiva", argumentou a defesa. Além disso, sustentou o advogado, Jefferson preenche os requisitos legais para responder ao processo em liberdade, uma vez que é primário, tem residência

Caiu na Ficha Limpa
Qui, 09 Setembro de 2010
Expedito Júnior recorre ao STF para tentar manter candidatura

novo efeito que nunca teve, o de gerar a inelegibilidade do candidato, agora por oito anos”. O advogado alega que o único recurso pendente de julgamento naquele processo é do próprio candidato, e, portanto

O Começo do fim?
Qui, 09 Setembro de 2010
MINISTRO DO STF NÃO VÊ ILEGALIDADE DO TSE SOBRE FICHA LIMPA E NEGA REGISTRO DE JOAQUIM RORIZ

DOMINGOS RORIZ ADV.(A/S) : EMILIANO ALVES AGUIAR E OUTRO(A/S) RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO

Caiu na Ficha Limpa
Qua, 08 Setembro de 2010
RONILTON CAPIXABA FICA FORA DA ELEIÇÃO, DECIDE TSE

CLASSE 42 PROCEDÊNCIA: PORTO VELHO - RO RELATOR: JUIZ ÉLCIO ARRUDA RECORRENTE: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA "O TRABALHO CONTINUA" (PPS/PFL/PV/PTN/PRONA/PAN) ADVOGADOS: ROBERTO FRANCO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS FRANÇA GUEDES, ALCIR ALVES, ERNANDES VIANNA, LUIS EDUARDO STAUT, NEUMA ... RECORRIDO: RONILTON RODRIGUES REIS - DEPUTADO RONILTON CAPIXABA - CANIDATO À REELEIÇÃO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL PELO PL ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, MÁRCIO MELO NOGUEIRA, MAX FERREIRA ROLIM E NELSON CANEDO MOTTAEMENTA - Representação. Agente

Infidelidade
Seg, 06 Setembro de 2010
TJ MANDA ASSEMBLÉIA AFASTAR DAVID ERSE E EMPOSSAR SUPLENTE DO PSB

convocar e dar posse ao suplente do PSB. A ação para reaver o mandato foi impetrada pelo advogado Nelson Canedo. Segundo dados do TRE, o 2º suiplente do PSB é o atual vereador de Ariquemes

Tragédia
Dom, 05 Setembro de 2010
Agente penitenciário e menor morrem em grave acidente de trânsito

Terezinha apenas escoriações, sendo ambos socorridos ao Hospital Municipal e posteriormente liberados.Airam era filho do advogado Airam Fernandes Lages. Seu corpo esta sendo velado no pavilhão da Igreja Nossa Senhora Aparecida no setor

Morreu em casa
Dom, 05 Setembro de 2010
Ataque cardíaco mata prefeito de Parecis

anos de idade, às 14h30m, em sua própria residência, acometido de uma parada cardíaca. Advogado de profissão, Jair Pereira deixa quatro filhos e esposa. Seu corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Parecis

Lei proíbe
Sáb, 04 Setembro de 2010
TRE nega cassação de registro de Cahulla, mas aplica multa de R$ 10 mil por propaganda em site do Governo

Juiz Auxiliar Amauri Lemes Representante: Ministério Público Eleitoral Representado: João Aparecido Cahulla, Governador do Estado de Rondônia Advogados: Roberto Franco da Silva e João Carlos Boretti Publicidade institucional. Conduta vedada. Proibição. Culpa do representado. Objetivo

Justiça
Sáb, 04 Setembro de 2010
OAB vai propor unificação das custas processuais

Justiça”, com esse entendimento, apresentado pelo conselheiro federal Orestes Muniz Filho, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) iniciou o debate sobre os valores das custas judiciais em Rondônia, buscando meios

Abusos
Sáb, 04 Setembro de 2010
TRE manda Confúcio retirar propaganda que já causou acidente de trânsito em vias da Capital

razão da irregularidade. A juíza aceitou os argumentos da Coligação Rondônia Melhor para Todos, representada pelo advogado Nelson Canedo e proibiu a continuidade desse tipo de campanha nos canteiros centrais. Além de ser poluir completamente

Direito na Medicina
Sex, 03 Setembro de 2010
Ato Médico

dúvida nenhuma é o principal elemento integrante de toda a equipe de saúde.O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br