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crime de estupro. O relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, sequer conheceu do pedido feito pelo advogado (ato preliminar ao julgamento), pois o meio utilizado pelo pelo defensor não foi o adequado. Com isso ... Crimes contra Criança e Adolescente de Porto Velho, o homem pediu, por meio de seu advogado, que seja feito um exame de DNA no material biológico colhido da vítima, o que, segundo ele, comprovaria

Rondônia realizará no dia 22 de setembro a palestra "A morte inventada/ Alienação Parental", com o Advogado Especialista em Direito de Família, Marcos Venicius Matos Duarte. O evento acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça ... evento pretende levar à pauta da sociedade a discussão sobre o assunto entre psicólogos, juízes, promotores, advogados, assistentes sociais, pedagogos e pediatras, no intuito de chamar a atenção para essa prática que está cada ... interferir na formação das crianças e em suas posteriores relações sociais.EspecialistaMarcos Venicius Matos Duarte é advogado especializado em Direito de Família, Direito Sucessório, Direito de Menores e é um dos poucos especialistas

redução do horário de atendimento nos órgãos judiciários.No início de abril o Conselho Seccional definiu os advogados Romilton Marinho, Carlos Alberto Mesquita, Antônio Paulo dos Santos, Rochilmer Mello da Rocha Filho, Douglacir Sant ... nomes apresentados como desembargador. O maior problema é que não há impedimento para que esses mesmos advogados possam concorrer novamente a uma nova lista sêxtupla. Nenhum deles se pronuncia para não bater de frente ... curiosamente na mesma seqüência de atos surpreendentes na atual disputa pela vaga de desembargador. Advogado do ex-governador Ivo Cassol, o procurador Luciano Alves de Souza Neto era apontado como favorito na disputa. Mas teve

desembargadores do Tribunal de Justiça.Comarca de Nova MamoréPreocupado com a situação dos moradores e dos advogados, que ainda são obrigados a constantes deslocamentos até a cidade de Guajará-Mirim, o deputado estadual Miguel

plenário do Tribunal Pleno do TJRO, quando também foi rejeitada a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia.Na primeira votação, os magistrados escolheram, por unanimidade de votos, o juiz de Direito

pedido de providência (com caráter de procedimento administrativo) interposta pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil contra a vigência da Resolução que determinou novo expediente do Poder Judiciário Estadual. O relator do processo

Carlinhos Camurça (PP) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter sua candidatura de deputado, detalha que os advogados do candidato não combateram a decisão do TRE de Rondônia no julgamento dos embargos de declaração

defensor do interesse público e não privado, pois “se prevalecesse o interesse privado, servidor não seria, mas advogado, segundo o estatuto próprio da OAB. Embora exerça atividade que se confunde com a de advogado, porque ... Poder Judiciário e aos Juizados Especiais e, conforme o caso, prestar consultoria, no sentido lato da palavra, advogado não é, mas profissional da função pública

José Torres Ferreira.Por outro lado também deve ser definida a lista tríplice com os nomes de advogados que concorrem a outra vaga de desembargador no chamado quinto constitucional. A OAB definiu ... abril sua lista sêxtupla, formada pelos advogados Romilton Marinho, Carlos Alberto Mesquita, Antônio Paulo dos Santos, Rochilmer Mello da Rocha Filho, Douglacir Sant’Ana e José Ângelo de Almeida. Segundo a Constituição, dos seis nomes

atendimento do Tribunal de Justiça de Rondônia e dos fóruns nas comarcas. A alteração prejudica os advogados e foi a OAB que recorreu ao CNJ para tentar mudar a decisão da cúpula judiciária local

088/2009 Protocolo nº20.467/2009. Representante: Ministério Público Eleitoral/RO Representados: Pedro Panta Cordeiro e Partido Republicano Brasileiro(PRB) Advogado(s): Roberley Rocha Finotti – OAB-RO nº 690. Sentença Judicial n.º019/2010 O Ministério Público Eleitoral ofereceu representação

Ariquemes, para que seja declarada a inconstitucionalidade de lei municipal que dispensou concurso público para contratação de advogados comunitários e determinada a anulação dos atos de nomeação para os referidos cargos.O parecer foi dado ... simetria. O Ministério Público considera que os autores da ação têm razão em relação à contratação dos advogados comunitários sem concurso público. No entanto, quanto ao pedido de devolução aos cofres públicos dos salários percebidos

como por exemplo, reiteradas alegações de invasões do horário destinado a candidatos proporcionais feitas pelas coligações majoritárias. Advogados tentam impor regras absurdas, como por exemplo, que nenhum proporcional pode pedir votos aos candidatos majoritários. Para ... campanhas anteriores quando o abuso de poder político ou econômico eram mais evidentes, a briga dos advogados tem sido mesmo no campo da propaganda proibida e principalmente na Capital do Estado. Pelo lado do Ministério

candidaturas pela alegação de condenações anteriores, mas deveria aguardar o trânsito em julgado de processos. Os advogados de Sueli Aragão tentam preservar ou garantir a autoridade das decisões do Supremo perante os demais tribunais. CONFIRA

Edital divulgado pelo Diário da Justiça deu início a habilitação de advogados para compor uma vaga de juiz eleitoral titular e suplente. Serão definidos pelo próprio Judiciário de Rondônia uma lista tríplice para a vaga ... idoneidade moral ilibada. Confira:EDITAL DE HABILITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE LISTAS TRÍPLICES, DESTINADA A NOMEAÇÃO DE ADVOGADOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTES DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA .O Presidente ... Rondônia, Desembargador CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES, por meio do presente edital, FAZ SABER a todos os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, de notável saber jurídico e idoneidade moral ilibada ... Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia selecionará, dentre os habilitados, 9 (nove) Advogados, sendo 3 (três) para compor a lista como membro titular e 6 (seis) para compor listas como membro suplente, objetivando eventual ... para servir por um ou até dois biênios consecutivos (CF, art. 120, § 1º, inc. III).Assim, os advogados que se interessarem na habilitação deverão, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação