Rondônia, 09 de setembro de 2025
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Nossa história
Qui, 26 Agosto de 2010
Propriedade Rural no Brasil e a Insegurança Jurídica

terão acesso aqueles que pretendem ir para o campo produzir alimentos. * O autor é advogado

Crescimento Sustentável
Qua, 25 Agosto de 2010
Registro de imóveis em pauta no II Fórum Imobiliário de Rondônia

depois que encerrar as obras das usinas do Madeira.O evento encerrará com a palestra do escritor, advogado,professor e consultor de empresas Nailor Marques Junior “ Os 4 Pilares de um Corretor de Sucesso(Vendas

OAB reclamou
Qua, 25 Agosto de 2010
CNJ decide dia 31 se horário do Tribunal de Justiça deve ser mantido

atendimento do Tribunal de Justiça de Rondônia e dos fóruns nas comarcas. A alteração prejudica os advogados e foi a OAB que recorreu ao CNJ para tentar mudar a decisão da cúpula judiciária local

Ji-Paraná
Qua, 25 Agosto de 2010
TJ rejeita denúncia contra ex-prefeito Ildemar Kussler

relator Walter Waltenberg Junior e confirmada pela unanimidade dos integrantes da Corte de Justiça de Rondônia. O advogado Clayton Conrat Kussler fez a sustentação oral. Confira a decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal ... Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor : Ministério Público do Estado de Rondônia Réu : Ildemar Kussler e outro(a/s) Advogados : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3.861) e Luciana Sales Nascimento (OAB/SP 156.820) Réu : Ernandes Viana de Oliveira Advogados

Eleições 2010
Ter, 24 Agosto de 2010
Lacração dos sistemas eleitorais começa na noite desta terça-feira

Aberto ao público o evento busca mostrar à sociedade, aos representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público que o processo eleitoral – composto por 25 programas ao todo

Eleições 2010
Seg, 23 Agosto de 2010
Depois de negar retirada de vídeo de Lula apoiando Raupp no YOUTUBE, juiz concede liminar ao PT

INTERNET LTDA – YOUTUBE e publicada às 18h21min, o juiz Amauri Lemes concedeu a liminar requerida. Mas os advogados alegaram novo argumento, que acabou convencendo o magistrado. A decisão vai causar polêmica

Crueldade
Sex, 20 Agosto de 2010
Matador de irmãos do Baixo Madeira será julgado na segunda-feira

veredito sobre as acusações feitas ao réu. Na defesa prévia, antes da pronúncia de Jessé, o advogado do acusado alegou que não havia crime de homicídio, pois não havia certeza sobre a morte das vítimas

Governador define
Sex, 20 Agosto de 2010
TJ prevê votar lista de candidatos a desembargador pela OAB no dia 1º

Justiça de Rondônia confirmou que deve definir nos próximos dias a lista tríplice com os nomes de advogados que concorrem a vaga de desembargador. A OAB definiu em 9 de abril sua lista sêxtupla, formada ... pelos advogados Romilton Marinho, Carlos Alberto Mesquita, Antônio Paulo dos Santos, Rochilmer Mello da Rocha Filho, Douglacir Sant’Ana e José Ângelo de Almeida. Segundo a Constituição, dos seis nomes indicados pela OAB, o pleno ... previsão para ir ao plenário no próximo dia 1º de setembro.VEJA MAIS:Conheça os seis advogados que concorrem a vaga de desembargador em Rondônia

Eleições 2010
Qui, 19 Agosto de 2010
TRE MANTÉM PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA DE CASSOL E CAHULLA NAS RUAS DE ARIQUEMES

atrapalhando o passeio público. O juizado notificou a Coligação e deu prazo de 48 para a retirada. Advogados dos candidatos impetraram Mandado de Segurança, que acabou tendo o pedido de liminar negado pelo desembargador Rowilson ... decisão de Rowilson Teixeira, ele até considera a liberdade dos candidatos, mas diz que os advogados não comprovaram a legalidade. Confira a decisão: Trata-se de mandado de segurança impetrado pela "COLIGAÇÃO AVANÇA RONDÔNIA" , composta

Porto Velho
Qui, 19 Agosto de 2010
Violência Doméstica é discutida no Congresso de Direito das Famílias

como: "Lei Maria da Penha", ministrada pela juíza Maria Isabel da Silva (DF); Guarda Compartilhada, com o Advogado Waldyr Grisard e a Nova lei de Adoção , abordada pelo Promotor de Justiça do MP do Paraná

Eleições 2010
Qua, 18 Agosto de 2010
Voto de presidente do TSE manteve a Ficha Limpa para este ano; confira

Maior”.RECURSO ORDINÁRIO 4336-27 - FORTALEZA/CERELATOR:    MINISTRO MARCELO RIBEIRORECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES ALVESADVOGADO:   FRANCISCO GILDÁSIO RODRIGUES DE LIMARECORRIDO:  MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Irregularidades
Qua, 18 Agosto de 2010
Justiça mantém afastamento de presidente da Associação de PMs

Câmara Cível Despacho DO RELATOR Agravo de Instrumento nrº 0009940-54.2010.8.22.0000 Agravante: Carlos Alberto dos Santos Advogado: Arcelino Leon(OAB/RO 991) Advogado: Cezar Leon Neto(OAB/RO 417E) Agravado: Heberton Dias Advogado: Vinicius Jácome dos Santos ... Júnior(OAB/RO 3099) Advogado: Mohamad Hijazi Zaglhout(OAB/RO 2462) Relator: Des. Roosevelt Queiroz CostaTrata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em Ação Cautelar Inominada, com o seguinte dispositivo:Ante o exposto

Eleições 2010
Ter, 17 Agosto de 2010
Advogado esclarece que recurso de ex-presidente da Idaron foi interposto só por cautela no TSE

Rondônia, que já o encaminhou para análise na Corte superior. Segundo a defesa é comum advogados tomarem essa precaução e que nenhum prejuízo Pastore terá porque pode realizar campanha normalmente. Na noite desta terça

Eleições 2010
Ter, 17 Agosto de 2010
Advogado erra e ex-presidente da Idaron fica sem registro de candidatura

Estado de Rondônia (Idaron), Augustinho Pastore teve negado seguimento a recurso especial por erro de seu advogado, que apresentou a petição diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não ao TRE de Rondônia, onde teve

Porto Velho
Ter, 17 Agosto de 2010
Homem acusado de incendiar a própria casa permanecerá preso

decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, dia 17.A advogada Maria Inês Spuldaro Ben Carloto alegou no pedido que seu cliente está sendo acusado injustamente , pois o faxineiro encontrava-se, nesta