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ainda permanecem alojados, sob pena de multa de R$ 100 mil. Com a presença do Ministério Público do Trabalho, Sindicado representando os trabalhadores, representantes e advogados das empresas Mavi Engenharia e Construções Ltda e Linha

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou Procedimento Investigatório Criminal para apurar o sumiço de R$ 400 mil reais dos valores oriundos das inscrições do concurso

Rondônia, audiência de conciliação entre os agentes penitenciários e governo do Estado, com a presença do Ministério Público, que havia ajuizado ação questionando a escala de trabalho da categoria. Após ouvir todos os envolvidos, ficou ... recentes relotações de servidores serão discutidas diretamente entre o secretário e o presidente do Sindicato. O Ministério Público, por meio da promotora Andrea Bogo, garantiu que providenciará a convocação da direção do sindicato para explicar

feriado em homenagem ao dia do Servidor Público de Rondônia, comemorado na próxima quarta-feira foi adiado para sexta-feira em praticamente todos os órgãos públicos municipais, estaduais e federais. Os servidores terão quatro dias ... atendimento na unidade retorna à normalidade na próxima terça-feira, das 7h30 ás 15h30.Já o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP RO) funciona em horário especial a partir desta segunda-feira até quinta

Após audiência realizada no final da tarde desta sexta-feira (23), o Ministério Público Estadual prorrogou em 60 dias o prazo para que os agentes penitenciários se adequem a nova escala de trabalho com plantões ... Tribunal de Justiça, determinou o fim do movimento de paralisação dos agentes penitenciários.A promotoria do Ministério Público apontou a necessidade da mudança na escala considerada irregular de 24 horas de trabalho

Paiva Dourado Duarte do crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório.O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra a advogada alegando que ela deixou de restituir autos, incidindo no artigo

procuradora da República Priscila Costa Schreiner, coordenadora do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal (MPF) paulista, entende que é necessário estimular as denúncias sobre assédio e apologia de violência contra crianças ... família envolvida prefira deletar imediatamente as publicações, antes de encaminhar a denúncia ao Ministério Público Federal. Contudo, os procuradores recomendam sobre a necessidade de colher as provas e qualquer indício que possa ser visto como ... crime, denúncia que é encaminhada para a Justiça estadual. De acordo com a assessoria do Ministério Público de São Paulo, um procurador regional foi destacado para analisar diferentes denúncias que chegaram até o final ... Safernet tem um canal de denúncias anônimas que são encaminhadas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.  "É importante deixar claro que, na internet, as leis valem da mesma forma", ressalta. Ele acrescenta ... apologia e incitação a crimes contra a vida, entre outros. Canal do Cidadão do MPF:  O Ministério Público Federal recebe denúncias de diferentes tipos. A pessoa pode optar por manter os seus dados sigilosos ... para realizar denúncias de casos de abuso ou violência sexual é o Disque 100, serviço coordenado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. O Disque 100 funciona 24 horas por dia, as ligações

trata dos princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas que envolvem seres humanos em instituições públicas ou privadas. Houve explanações e discussões também sobre a inclusão das particularidades das Ciências Humanas e Sociais ... documento contra a PLS 200/2015, para ser enviado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Ministério da Saúde (MS). No último dia do encontro foi melhorado e votado o documento contra o PLS 200/2015

mês a medida da regulamentação da nova escala de plantão dos agentes penitenciários. Promotores do Ministério Público Estadual também participaram da reunião ocorrida na Sejus.A Resolução nº 9 do Conselho Nacional de Política Criminal ... folgas de quatro dias para cada plantão de 24 horas, considerada irregular pelo próprio Ministério Público, e as escalas serão supervisionadas diretamente pelos gestores da Sejus e não mais pelos diretores das unidades prisionais

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná para apurar irregularidades na elaboração da escalas de serviço dos agentes penitenciários que folgam mais ... para tratamento de saúde, começaram a ser desrespeitados. De acordo com o Departamento Nacional Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça, Rondônia com uma população carcerária estimada em 3 mil presos é um dos poucos Estados

Silva Filho, esteve nesta quarta-feira (21) na Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesdec), reunido com representantes da segurança pública do Estado, para discutir as ações para fazer frente aos conflitos agrários e violência ... esforços entre os poderes envolvidos.“Nosso objetivo é irmos a Brasília para apresentar esse relatório ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e ao Incra para que medidas sejam tomadas com foco nas áreas citadas”, disse ... imediato ajuizamento da ação para objetivar a retomada da fazenda Vilhena, por se tratar de uma área pública federal; fazer gestão junto ao ministro da Advocacia Geral da União (AGU), para reforçar

parto dela está marcado para o dia 23, próxima sexta-feira. Na audiência, a Defensora Pública Silmara Borghelot manifestou-se pela prisão domiciliar da apenada com base no laudo da coordenação da Vigilância Sanitária considerando ... seja providenciado local adequado para o cumprimento de prisão domiciliar”, diz trecho do pedido. O Ministério Público, representado pela promotora Alba da Silva Lima, consentiu o benefício da prisão domiciliar considerando que a reeducanda está ... criança, e especialmente, por considerar que é a criança que requer atenção neste momento. O Ministério Público opinou pela concessão da prisão domiciliar desde que seja pelo período de resguardo, qual seja 45 dias, condicionado

datado de 1872 a 1879, denominado de ′Banana Patch′, onde eram enterrados trabalhadores da EFMM.O Ministério Público Federal (MPF) quer comprovações técnicas sobre a existência deste cemitério. Para isso, entrou com uma ação civil

afastado do cargo. Isso ocorreu para que a Comissão Estadual de Direitos Humanos e a Defensoria Pública acompanhem a apuração de possíveis maus-tratos relatados por apenados.O gerente regional do Sistema Prisional da Secretaria ... Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Sejus, Polícias Militar e Civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado, Seccional da OAB-Rondônia, Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Estadual de Direitos Humanos

representantes Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO), entidade organizadora dos empreendimentos; e autoridades do poder público. Diferentemente das entregas nas áreas urbanas, as casas destinadas a famílias de agricultores são ocupadas pelos beneficiários ... obra finaliza. São em sua maioria construídas individualmente nas pequenas propriedades rurais, conforme as regras pelo Ministério das Cidades. Cada residência tem área entre 57,8m² e 59,45m2, divididos em 2 quartos, sala, banheiro