Busca

Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, concedeu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado e suspendeu efeitos do Decreto 13.397/2014, do prefeito Mauro Nazif, que regulamentou a produtividade para

médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, Anunciou sua disposição de encaminhar denúncia neste sentido ao Ministério Público Estadual. Na sequência a deputada Lúcia Tereza (PP) ponderou que tendo em vista que este programa municipal

ocupantes de cargos comissionados por aprovados no concurso público, cargos efetivos, de nível médio e superior.Segundo a sentença, em se tratando de cargo de carreira pública, a ocupação desses cargos por servidores comissionados não ... deve ser admitida. A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho determina, ainda, que as nomeações aos cargos em comissão deverão ser preenchidas, essencialmente, às atribuições de chefia, direção ... partir da data de homologação do Concurso Público – Edital 001/2015.A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia para regularização do quadro de servidores em razão de excesso de cargos comissionados

assessoria do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) confirmou que o ex-vice-prefeito do município de Corumbiara, Antonio Alves de Macedo, conhecido como “Antonio Tobó”, também teve prisão decretada durante a Operação ... segundo o MP, constatados durante as investigações que começaram em julho deste ano. Ainda segundo o Ministério Público, “Antonio Tobó” está envolvido em um esquema envolvendo contratações de caminhões que deveriam prestar serviços

show do cantor e compositor Luiz Melodia, no Teatro Sesc Esplanada.Com auditório lotado, o público soube os vencedores da mostra competitiva. A categoria longa-metragem, mereceu destaque especial. Foi a primeira ... mistura de ritmos que lhe é peculiar – teve espaço para samba, blues, MPB e até xote – o público pode se deliciar com a presença de palco, irreverência e simpatia do músico, em um show intimista ... história da música brasileira.Os sucessos eternos “Magrelinha” e “Pérola Negra”, não poderiam faltar e fizeram o público cantar e aplaudir alto. Outro clássico, “Negro Gato”, fez a plateia ir à loucura na hora ... último disco lançado por Melodia – Zerima.O Festcineamazônia 2015 tem o patrocínio do BNDES, Petrobras, Governo Federal, Ministério da Cultura, Secretaria do Audiovisual, Lei Rouanet, apoio cultural da Prefeitura de Porto Velho, Funcultural, Governo

entidades do poder executivo federal, estadual e municipal.Uma equipe da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, apresentou o projeto de criação de um Centro Integrado de Comando e Controle (CICC ... Madeira.O centro será composto de prédios que centralizarão os comandos das ações voltadas à segurança pública. O Governo Federal destinará recursos para instalação de câmaras de segurança em toda a cidade e o centro

Ministério Público de Rondônia deflagrou nesta segunda-feira a Operação Cadente, realizada pela Promotoria de Justiça de Cerejeiras, em parceria com as Polícias Civil e MilitarA investigação levou à descoberta de uma sólida associação

Polícia Civil, em ação conjunta com o Ministério Público de Rondônia realiza operação na Prefeitura Municipal de Corumbiara, onde realiza busca e apreensão. A devassa começou nas primeiras horas desta terça-feira e inclui, também

presentes os requisitos necessários para sua prisão. Já o procurador de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, do Ministério Público do Estado de Rondônia, opinou pela manutenção da prisão.Para o relator, o excesso de prazo ocorre

Ministério Público do Estado de Rondônia vem instaurando inquéritos civis públicos para apurar a falta de efetivo de agentes penitenciários nas unidades prisionais no Estado, em ação coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Politica

Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação

dias, o INSS deverá responder se vai acatar ou não a recomendação do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) para criar normas a fim de conceder benefícios a estrangeiros residentes no Brasil que tenham deficiência

Paraná para promoção pessoal em campanha eleitoral. A ele foi imposta a perda do mando da função pública. Teve também a suspensão dos direitos políticos, proibição de realizar contratos, receber benefícios ou incentivos fiscais, ainda ... Federal proíbe a associação de nomes, imagens ou símbolos de autoridade e servidores a obras e serviços públicos para promoção pessoal, fato que ocorreu, no caso.Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Eurico Montenegro ... decisão foi em recurso de apelação cível, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia.Apelação

sede de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Município e o Ministério Público.Na decisão, o desembargador reconheceu que legislação municipal não poderia regular o processo de cassação de mandato

dois conselhos instituídos no município, e mais 10 suplentes. Todo processo foi acompanhado pelo Ministério Público, Polícia Federal, e pela Vara da Criança e do Adolescente do Poder Judiciário. De acordo com a organização mais