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conduzir a discussão em torno da transposição dos servidores do ex-território para os quadros da União. “Não esperem de mim uma atitude passiva, de contemplação como deste governo. Minha atuação vai ser ativa

parte incontroversa os requisitos para que a documentação individual tenha a publicação no Diário Oficial da União (DOU) deferindo as fichas analisadas pelos técnicos do Ministério do Planejamento. “ O governo tem que demonstrar boa vontade ... isso, já estará a partir da próxima segunda-feira em Brasília acompanhando no Tribunal de Contas da União o encaminhamento do relatório da consulta feita pela Advocacia Geral da União àquela corte sobre quem

distritos de Nova Dimensão e Jacinópolis pertencentes à Nova Mamoré, e Extrema, Rio Pardo, Jacy Paraná, União Bandeirantes, Nova Mutum Paraná, Abunã, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã e Nova Califórnia, pertencentes à Porto ... Usina de Jirau receberão militares do exército brasileiro. Após denúncias de possível fechamento da BR a União solicitou reforço à Polícia Rodoviária Federal, que se prontificou a reforçar o patrulhamento da rodovia.O supervisor

isso, todos os que já receberam deverão receber a diferença novamente.O objeto da multa aplicada à União (R$ 30,00 reais por dia) é pela falta de enquadramento. Enquanto os servidores administrativos não forem

Ministério Público de Rondônia, ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ao Tribunal de Contas da União e Departamento de Auditoria do SUS a Intervenção do Estado na Saúde Municipal de Cacoal, com urgência

Ministério Público de Rondônia obteve condenação na Justiça de três ex-presidentes da União Amazônica Civil de Tênis de Mesa (UACTM), pela prática de ato de improbidade administrativa, decorrente de irregularidades constatadas na gestão ... Carlos Dirceu Lopes Silva, Rames Souza Fonseca e Josélia da Silva Rodrigues, enquanto presidentes da União Amazônica Civil de Tênis de Mesa, utilizaram de forma irregular as verbas provenientes de convênios firmados com a Semes

eleições no primeiro e segundo turnos, com intervenção imediata, nos Distritos de Extrema, Rio Pardo, Jacy Paraná, União Bandeirantes, Nova Mutum Paraná, Hidreelétrica de Jirau, Abunã, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã e Nova

Cuiabá (MT), cidades que se reinventaram e que conseguiram reescrever suas histórias, Porto Velho precisa de união política. “Precisa de um agrupamento político que tenha habilidade de deixar a vaidade de lado e colocar

consulta feita ao TCU pela AGU sobre quais servidores teriam direito à transposição aos quadros da União, foi distribuída para outro ministro em virtude da licença da relatora Ana Arraes que teve o filho morto ... argumento, após o relatório do MP daquela corte sobre uma consulta formulada pela Advocacia Geral da União que inviabiliza a intenção do governo federal em não querer enquadrar os servidores resguardados pela Constituição Federal ... consulta formulada pela Advocacia Geral da União, com todo o respeito, foi um tanto quanto tendenciosa, pois já insere informações incompatíveis com os fatos efetivamente ocorridos, objetivando obter a resposta que lhe é conveniente”.Veja ... passar a se reconhecer que as demissões foram regulares, como quis fazer crer a Advocacia Geral da União, equivocadamente, diga-se de passagem.Assim, o que deve ser ressaltado e jamais pode ser olvidado ... Amir Lando disse que cerca de 11 mil servidores devem transpor por direito aos quadros da União. “Não podemos deixar que o governo federal enganasse os servidores e o Estado de Rondônia com a desobediência

para pavimentar as estradas rurais, numa parceria com Estados e prefeituras. Inseriu esta proposta no Orçamento da União. O projeto piloto deste programa está sendo realizado em Ji-Paraná, com a pavimentação de 12 quilômetros

pensão alimentícia; guarda de menores sem fins previdenciários; divórcio consensual (amigável) e dissolução de sociedade; justificação de união estável; correção em certidões de nascimento, casamento ou óbito; ação de danos materiais; cobranças com valores

domingo (28). Em Rondônia, para os optantes da cidade de Porto Velho, as provas serão realizadas na União das Escolas Superiores de Rondônia (UNIRON), na avenida Mamoré, 1520, Cascalheira e em Ji-Paraná no Centro ... Fonseca, 762, Jardim Aurélio Bernardi. Em Rio Branco, no Acre, as provas serão realizadas na União Educacional Meta Ltda (FAMETA), Estrada Adalberto Torres, 947, bairro Paz.O horário das provas será

estudo psicossocial preliminar em algumas delas, relativas a registro de nascimento tardio, justificação para reconhecimento de união estável, cobrança, guarda, dentre outras. “A ação foi promovida para levar cidadania aos necessitados que, por circunstâncias financeiras

vigorar no dia 7 de junho de 2010, data de sua publicação no Diário Oficial da União, mas somente passou a ser aplicada nas eleições municipais de 2012. Por ocasião de sua aprovação, houve grande ... julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por desfazerem ou simularem desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar justamente causa de inelegibilidade.As sete alíneas restantes estabelecem, entre outras, inelegibilidades para: o presidente

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) teve seu portal eletrônico (www.tce.ro.gov.br) elencado pela Controladoria-Geral da União (CGU) como uma das três páginas de órgãos públicos estaduais e/ou municipais que são referência na aplicação