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Rondônia, o Juiz Federal Dimis Braga determinou uma nova inspeção para avaliar as medidas adotadas pela União, Estado, Município e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em salvaguardar o patrimônio histórico da Estrada ... Participaram ainda da audiência, representantes do Estado, do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da União, IPHAN e os representantes da OAB RO, o Procurador Jurídico da OAB/RO, Gustavo Dandolini e o advogado ... Dimis Braga, a solução é que o IPHAN apresente estes estudos o quanto antes para que a União possa dispor de verbas no orçamento, tornando assim possível a prevenção e evitando que os danos sejam ... cheia já comprovada por dados científicos, por conta disso se faz necessário que Município, Estado e a União assumam responsabilidades e adotem medidas preventivas o quanto antes.Finalizando a audiência, o magistrado designou uma nova ... centenário seja destruído por conta da falta de observância eficaz, seja do Estado, do Município ou da União: “Defendemos a história do Brasil, defendemos o patrimônio histórico e cultural do nosso povo. As futuras gerações

distrito de Jacy-Paraná também está na programação tão logo seja reativado o Programa. Isso devido a União ter repassado a área para o município, após feito todo o levantamento cadastral, urbanístico e topográfico

Valor, Danos Materiais de Pequeno Valor, Guarda de Menores entre pais, Reconhecimento de Paternidade e Justificação de União Estável sem fins previdenciários. As audiências serão realizadas no dia 13/12/2014 (sábado

Nova Mutum. Nos dias 30 e 31, a equipe da Operação Justiça Rápida atenderá no distrito de União Bandeirantes.De acordo com informação da equipe da Operação Justiça Rápida, serão resolvidas ações de cobrança, divórcio

intolerância e autorizou a disseminação de preconceito e ódio. Agora o que Rondônia precisa é da união de suas lideranças, de suas forças legitimadas pelo voto, para lutar pelos interesses coletivos do estado. DECLARAÇÕES GENÉRICAS

Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG).A recondução do chefe do Ministério Público do Estado de Rondônia ao GNCOC ocorreu durante reunião

Ferro Madeira Mamoré, e repudiou a omissão do Governo Estadual, da Prefeitura de Porto Velho e da União através do Iphan - Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, diante do vandalismo que vem ocorrendo

cincos prefeitos da região central do Estado: Alex Testoni (PSD - Ouro Preto), José Silva (PR – Nova União), pastor Jandir Louzada (PMDB - Mirante da Serra), Luiz do Hotel (PTN - Vale do Paraíso) e Valdir do Posto ... gestores públicos sem compromisso com a sua gente. O exemplo é o prefeito do município de Nova União José da Silva (PR) que mandou derrubar uma escola municipal localizada

meses. A decisão está em portaria publicada na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União. O estado de calamidade pública permite maior celeridade nas ações de socorro e liberação de verbas.Também

aprovação, a Constituição Federal passa a prever a edição da Lei Orgânica Nacional das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Com isso, a estimativa da FENAFISCO é que poderia

Advocacia-Geral da União (AGU) participou, em apenas cinco dias, da formação de 387 acordos com segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Rondônia que reivindicavam, na Justiça, o direito a receber algum

comum simultâneo àquele.” Não bastasse, o inciso III, alínea “a” só se aplica à Justiça Militar da União, jamais à Estadual.Neste sentido a doutrina:” Seguindo entendimento doutrinário e jurisprudencial, contrariado algumas vezes equivocadamente ... Estadual, portanto esse inciso III somente se aplica aos processos em cursos juntos a Justiça Militar da União (Cruz, Ione de Souza e Miguel, Cláudio Amin. Elementos de Direito Penal Militar, parte geral

acordo com a sentença, os réus armazenavam maconha e cocaína em dois apartamentos, situados na Rua União, Bairro São Francisco, em Porto Velho. Com eles foram apreendidos 2.188 gramas de maconha e pouco mais

atender a necessidade temporária da zona rural de Porto Velho, nos distritos de Rio Pardo e União Bandeirantes pelo período de 6 meses.Os cargos disponíveis são destinadas a Professores Nível II (séries iniciais ... Buritis, Linha C 85, Gleba Bom Futuro e por fim, 12 vagas para o Distrito de União Bandeirantes.Podem participar do processo maiores de 18 anos com escolaridade compatível a função. As inscrições gratuitas serão

mais de 4 mil toneladas da produção ribeirinha transportadas por aqui. Essa obra é o resultado da união de forças de todas as esferas administrativas do poder público e da sociedade e conseguimos”, contou.Miguel