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feira, pelo menos 74 vagas destinam-se a essas pessoas. Em atendimento à Portaria nº 595/13, do Ministério das Cidades, os remanescentes entram no processo seletivo no grupo dos demais candidatos. “Com o sorteio, eles ... Seas analisou cadastros e fez a pré-seleção. De junho a agosto do ano passado, houve sorteio público de 2 mil titulares e 800 suplentes para o Residencial Orgulho do Madeira, formado ... pela cheia do rio Madeira. Participaram 9.738 candidatos. Mesmo com assento à mesa das decisões, os Ministérios Públicos Federal e Estadual não enviaram representantes. “Nossos relatórios são encaminhados regularmente a esses órgãos, e até agora

trabalhos, a fixação da pena e do regime para cumprimento. Independentemente do resultado, ambos (defensores ou Ministério Público) poderão impetrar recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Júri mantido pelo TJRO

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, juntamente com a Defensoria Pública do Estado, ajuizou nesta quinta-feira(24) Ação Civil Pública cobrando, entre outras coisas, a adequação da rede para que não ocorra mais ... sobre esse impasse, porém, não obteve retorno. Ele afirma que “A OAB/RO decidiu ajuizar a Ação Civil Pública por entender que não há mais necessidade de coletar provas, pois a situação se tornou bastante notória ... defensor público geral, Marcus Edson de Lima, para dar continuidade à elaboração da medida judicial. Desde o final do ano passado, quando recebeu ofício da OAB/RO, a Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo ... Comissão de Defesa do Consumidor, a Comissão reuniu uma série de documentos junto à Aneel, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e diversos outros órgãos que comprovam que o problema do fornecimento

Procon Assembleia fiscalizar as relações de consumo e aplicar as sanções e penalidades administrativas, através da Defensoria Pública, previstas em lei e em outras normas relativas à defesa do consumidor. Follador disse que trouxe várias ... relação à empresa que fornece energia para o Estado, irá aguardar o posicionamento do Ministério Público (MP), que já teria acionado a Eletrobrás. “Realmente é um grande desrespeito, nem há 20 anos tínhamos essa insegurança

órgão, com apoio do Ministério do Trabalho faz esta ação. “O Dia Nacional de Contratação da Pessoa com Deficiência e Reabilitados será somente para atendimento desse público. Não faremos outros tipos de serviços. Ano passado ... quadro de funcionários efetivos. “É obrigatório se a empresa não contrata vai multada pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Essa lei vem para garantir o emprego para os deficientes”, observa.Sine Itinerante

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu denúncia, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, contra o prefeito de Vilhena, José Luiz Rover, por incorrer em crime

sempre na sustentabilidade do sistema", explica o chefe-geral da Embrapa Rondônia, César Teixeira. Segundo ele, o público que for ao evento poderá conferir o que de mais novo tem sido desenvolvido para o estado ... Brasil a receber o Certificado de Proteção, concedido pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a única cultivar clonal de café certificada no estado. Recomendada especialmente ... produtividade)", detalha Enrique Alves.Degustação de café arábica produzido em Rondônia em experimentos da EmbrapaO público da Portoagro poderá experimentar o café arábica produzido pela Embrapa em Rondônia. A Empresa não comercializa o café

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve a condenação do Prefeito do Município de Vale do Paraíso, Luiz Pereira de Souza, seu Secretário de Obras ... serviços de manutenção de rede de iluminação pública do Município de Vale do Paraíso.A condenação é resultado de ação civil pública proposta pelo Ministério Público, contra o prefeito, o secretário de Obras de Vale ... iluminação pública do Município de Vale do Paraíso, sem a realização de licitação.Conforme destacou o Ministério Público na ação, ao tomarem conhecimento de que essa irregularidade era investigada pelo MP, o prefeito ... Ocorre que o processo licitatório, realizado apenas com o objetivo de mascarar a irregularidade identificada pelo Ministério Público, foi iniciado me março de 2013, tendo o contrato sido assinado em outubro do mesmo ... maio de 2014. Isso tudo com os pagamentos já feitos à empresa.Diante dos fatos, o Ministério Público afirma que Luiz Pereira de Souza e Vanício José da Silva autorizaram pagamentos à empresa Erasmo Carlos ... área de manutenção de rede elétrica, uma exigência prevista em edital.CondenaçãoAcatando os argumentos do Ministério Público, o Judiciário condenou o Prefeito Luiz Pereira de Souza e o Secretário de Obras, Vanício José

para a Comissão Eleitoral que adotará administrativamente as medidas necessárias ”, salientou o Promotor.Desde março o Ministério Público participa do certame, quando foi definida parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, a Associação dos Conselhos Tutelares ... Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela condução do pleito e fiscalização do Ministério Público.O voto é facultativo e o eleitor poderá comparecer no dia 4 de outubro

merenda escolar da rede pública estadual serão temas a serem discutidos amanhã, durante reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). Descendentes de ex-seringueiros soldados da borracha, os açaizeiros de Guajará-Mirim pediram ... Velho (rua José Camacho, 3307, bairro Embratel) e terá a participação do vice-governador, Daniel Pereira; Emater; Ministério da Agricultura, Ibama, Idaron; representantes da prefeitura e da Câmara de Guajará-Mirim; açaizeiros; Funai; deputados estaduais

término da investigação que apura fraude no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público. Sônia levou um grande número de simpatizantes para intimidar os vereadores, mas a estratégia não deu certo

segunda-feira (21), através do ofício 056/2015/CUT/RO, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) encaminhou denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), na Procuradoria Municipal de Ji-Paraná, de que o sindicato SINTRA-ALI, que representa ... prioridade de recontratação. No caso do JBS Friboi só houve negociação devido a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), que ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho e obrigou, tanto

Chegando a seus eixos finais, a operação comandada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) de Vilhena ainda pode ter resultados muito maiores dos já apresentados na Justiça a Federal na semana passada

Fetagro (PT), ocorreu na tarde desta segunda-feira (21), no plenário da Assembleia Legislativa, a Audiência Pública para tratar das questões que envolvem a coleta seletiva e resíduos sólidos para todos os municípios de Rondônia ... viabilidade econômica, realizando o resgate social dos catadores.A procuradora do Meio Ambiente, representando o Ministério Público de Rondônia, Aidee Maria Moser Torquato Luiz, ressaltou que muitas vezes o trabalho dos catadores não é visto

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou procedimento preparatório para apurar os reais motivos das frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Estado, bem como as medidas ... energia elétrica nas regiões Sul e Sudeste.Da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério Público requisitou explicações, também no prazo de cinco dias, sobre as causas dos apagões, solicitando que se pronuncie quanto