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atrás da bandeira ideológica preservacionista, mas que, na realidade, trabalha impulsionado por grupos internacionais incrustrados em órgãos públicos, como a Funai e de meio ambiente, para obstaculizar o desenvolvimento socioeconômico e a integração física ... disse Raniery, afirmando que, se já não bastasse à explosão de greve do funcionalismo público federal, em especial de servidores da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária- Anvisa, que está retendo centenas de navios nos portos

tributos por parte das usinas hidrelétrica que estão sendo erguidas no rio Madeira, dos salários dos servidores públicos e, por fim, pediram apoio dos parlamentares na aprovação dos projetos que versam sobre royaties, refaz, fundo ... maravilhas”.O deputado Jesualdo Pires (PSB) indagou sobre os motivos da folha de salário dos servidores ter aumentado R$ 70 milhões. Neodi Carlos (PSDC) disse que quer ajudar, mas o Governo precisa dar a contra

senso demonstrado ao realizar o evento em um horário que evitou submeter tanto os policiais como o público ao sol inclemente do verão portovelhense.José Augusto lembrou que o sistema de promoções da PM baseia ... trimestral junto com os servidores das ações desenvolvidas em seus órgãos e capacitação continuada em todos os níveis através de palestras, cursos e treinamentos.Ele defende a abertura de concurso público para suprir a Prefeitura ... essencial número de cargos comissionados. Ao mesmo tempo, vai desenvolver ações motivacionais que premiem e valorizem o servidor como pessoa e como técnico e promover a abertura de canais de comunicação com a sociedade para ... plano de governo propõe também a Implantação da Mesa de Negociação Permanente com o Sindicato dos Servidores, adotando instrumento normatizador e regulador da relação do governo com o funcionalismo. Além de modernizar o processo ... criar o Observatório de Políticas Públicas para a produção de informações de todas as áreas para orientar as ações do conjunto do governo e garantir participação concreta dos servidores na discussão, implantação e avaliação

órgãos derem parecer positivo para a legalização, e isso leva tempo, ainda mais com essa greve dos servidores, atrasou ainda mais os processos que estão tramitando”, declarou Sérgio Lopes. De acordo com o secretário, eram ... como obter financiamento para aumentar a produção, permanecendo num círculo vicioso de pobreza e dependência do poder público que não ajuda quem deveria e nem resolve um problema criado pelo próprio Governo: a falta

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra três procuradores do Município de Porto Velho, responsáveis pelo pagamento ... ilegal de gratificação a servidores daquele órgão.De acordo com o Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, técnicos jurídicos da Procuradoria-Geral do Município, lotados no Grupo Operacional de Representação e Consultoria Jurídica, vêm ... recebendo gratificação por produtividade de forma ilegal. Isso porque os servidores estariam sendo contemplados por entendimento da Lei nº 1.383/99 em detrimento da Lei Complementar nº163/2003, norma que rege especificamente a forma de pagamento ... totalmente ilegal, em razão de não haver previsão legal para a substituição.Sendo assim, o Ministério Público requer, em caráter liminar, que cesse o pagamento da gratificação de produtividade com base

Assembleia Extraordinária na sede social do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), a plenária decidiu suspender a greve, aceitando a proposta do governo federal de 15,8%.Os filiados que comparecem à reunião ... conquista muito grande esse percentual. A greve foi vitoriosa e muito se conquistou com a unificação dos servidores em todo o país. Mário Jorge também encaminhou pelo fim da greve dizendo que essa

Buscando capacitar seus servidores e também os dos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas (TCE) abre, nesta quarta-feira (29), inscrições para o curso Termo de Referência e Projeto Básico/Gestão e Fiscalização ... feitas pela internet. Ao oferecer a capacitação aos seus servidores e aos jurisdicionados, o Tribunal de Contas contribui para o aperfeiçoamento desses agentes públicos em relação à matéria, especificamente na preparação e elaboração de projetos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, ajuizou três ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Rolim de Moura, Sebastião Dias ... maquinário da Prefeitura em benefício de particulares, bem como em imóvel de propriedade de seu filho. Os servidores e beneficiários envolvidos também são réus na ação.As ações, subscritas pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho ... foram realizados serviços em propriedades particulares, caracterizando, assim, prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública, especialmente o da moralidade.Ao final da ação, além das condenações contidas na Lei de Improbidade Administrativa

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através do escritório Fonseca & Assis, em caso inédito no país, conseguiu liminar na Justiça Federal para que os servidores que participam da greve em diversos órgãos públicos ... conta da paralisação. Além da Samf, na semana passada, agora, foram beneficiados com a medida os servidores do Incra, Funasa e Dsei.O juízo federal deu um prazo de 48 horas para que o governo ... registro e-CVD 00020.2012.00024100.2.00546/00136 CLASSE N. 2100 – MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL Impetrante: Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - SINDSEF Impetrados: Superintendente Regional Substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ... /2009. O direito de greve assegurado na Constituição Federal (art. 37, VII) foi estendido ao funcionalismo público em geral através da decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar os Mandados de Injunção n. 708/DF ... greve (Lei n. 7.783/1 989) aplicável na iniciativa privada ao âmbito do setor público. O movimento paredista é considerado como de suspensão do contrato, em que as partes ficam desobrigadas a contribuírem ... preceito constitucional.Malfadada prática fere a eficácia do direito que foi garantido e estendido ao servidor público, após árdua celeuma jurídica sobre a matéria. A prática do desconto do salário somente se mostra plausível ... coletiva para que a jornada de trabalho suprimida seja compensada em outros dias. Nesse sentido:“ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GREVE. DESCONTO DOS DIAS PARADOS. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS DIAS NÃO-TRABALHADOS ... DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO.1. O art. 37, inciso VII, da Constituição Federal assegura ao servidor público o direito de greve, sendo inconstitucional qualquer ato que atente contra o exercício desse direito.2. O desconto ... compensação das horas não trabalhadas, assegurando assim o pleno exercício do direito de greve dos servidores públicos (ROMS 200600335989, MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, STJ – SEXTA TURMA, 10/09/2007). 4. A falta decorrente do exercício

além de se associar a órgãos e instituições públicas partícipes do movimento, busca mobilizar seus membros e servidores a fazerem parte da marcha, que sairá da praça Aluísio Ferreira, na avenida Pinheiro Machado, percorrendo também ... Tribunais Regionais Eleitoral (TRE) e do Trabalho (TRT 14ª Região), o Tribunal de Justiça (TJ), os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro) e a Prefeitura

nada adiantariam boas leis, se não houvesse bons juízes. ¿E isso nós temos, tantos juízes quanto servidores empenhados na realização das metas deste Tribunal em prol do jurisdicionado¿, afirmou. Para o corregedor-geral, a iniciativa ... área das serventias extrajudiciais (cartórios), como as inovações legislativas no âmbito estadual e a realização de concurso público para remoção e ingresso em vagas abertas para novos cartórios de registros civis e notas, ampliando

ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquele município, Cloreni Matt, e diversos agentes públicos locais por fraudes na aquisição de cimento.Conforme apurou o Ministério Público ... causando prejuízo aos cofres públicos.Respondem pela ação o atual prefeito de Santa Luzia Cloreni Matt, o ex secretário de obras na época e irmão do prefeito, Dilonei Matt, servidores que atestaram o recebimento fictício

investigados por tortura, que teria sido praticada contra um homem que estava sob o poder dos agentes públicos. Portaria de instauração de Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar foi publicada na edição desta quinta-feira ... considerando teor do Sindicância Administrativa 070/2012-SPA/COR/PC/RO. R E S O L V E : DESIGNAR os servidores, Pedro Rates Gomes Neto, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 300015207, Júlio César Árabe Gomes da Silva, Delegado

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através de sua diretoria executiva, realizou hoje pela manhã uma Assembleia Extraordinária para discutir, avaliar e encaminhar a proposta do governo federal de “aumento” salarial para

prazo de inscrições do concurso para servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia será reaberto nesta sexta-feira, 24 de agosto, das 8 horas às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília ... valor das inscrições é de 70 reais para nível médio e 90 para superior.O concurso público é para provimento de 119 vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário