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princípio (da responsabilidade plena) norteou e ainda norteia os ordenamentos jurídicos de todo o Ocidente.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

ficou a cargo do Promotor de Justiça Marcelo Guídio e a defesa dos acusados foi feita pelo advogado criminalista Marcos Vilela.Por maioria de votos, os jurados decidiram que Leire Daiane de Almeida Antunes

Brasileira) Expedito Júnior confirmou sua participação no Ato Cívico pela Ética na Política que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia realiza dia 30, sexta-feira da próxima semana. Ele disse que entende ... horas, no auditório Agenor de Carvalho da OAB e inaugura a programação especial do Mês do Advogado, que transcorrerá durante todo o mês de agosto. Já na seqüência do Ato Cívico pela Ética na Política

teve o julgamento marcado para o 30 de julho, mas acabou sendo adiado a pedido do advogado, Marcos Vilela, e pelo fato de não ter sido recambiado em tempo hábil a esta comarca. Nego Eder

resultado da parceria de dois casais de empreendedores: o neurologista Leonilto José de Assis e a advogada Rosiane Mocellin Góis, do município de Cacoal e o cirurgião plástico Luiz Carlos de Oliveira e a empresária

Júri) Apelante : Ministério Público do Estado de Rondônia Apelada : Leire Daiane de Almeida Antunes de Oliveira Advogado : Francisco Ferreira Brandão Neto (OAB/RO 454) Advogado : Marcos Antônio Faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84) Apelado : Rodenilson Cabral ... Andrade Advogado : Marcos Antônio Faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84) Advogado : José Viana Alves (OAB/RO 2.555) Advogada : Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2.549) Advogado : Clederson Lima Alves (OAB/RO 1.087) Advogada : Nayara Símeas Pereira Rodrigues Martins ... OAB/RO 1.692) Advogada : Letícia Maria de Sá Basílio Lucena (OAB/RO 1.222) Advogado : James Nicodemos de Lucena (OAB/RO 973) Relator : Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Revisora : Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesDESEMBARGADOR CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES RELATORPODER JUDICIÁRIO ... Júri) Apelante : Ministério Público do Estado de Rondônia Apelada : Leire Daiane de Almeida Antunes de Oliveira Advogado : Francisco Ferreira Brandão Neto (OAB/RO 454) Advogado : Marcos Antônio Faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84) Apelado : Rodenilson Cabral ... Andrade Advogado : Marcos Antônio Faria Vilela de Carvalho (OAB/RO 84) Advogado : José Viana Alves (OAB/RO 2.555) Advogada : Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2.549) Advogado : Clederson Lima Alves (OAB/RO 1.087) Advogada : Nayara Símeas Pereira Rodrigues Martins ... OAB/RO 1.692) Advogada : Letícia Maria de Sá Basílio Lucena (OAB/RO 1.222) Advogado : James Nicodemos de Lucena (OAB/RO 973) Relator : Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes Revisora : Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesRELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta

contato permanente com a criança". Diante da decisão, o juiz marcou o 2º julgamento, que terá como advogado de defesa dos réus o mesmo do primeiro, o criminalista Marcos Vilela. A acusação ficará a cargo

passando a correr, dessa data, o prazo para a interposição dos recursos cabíveis. As partes ou seus advogados poderão acessar o conteúdo dos debates e votos proferidos oralmente na sessão plenária". Veja

Câmara Criminal do TJ RO. O processo tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri.As advogadas Delzuita Fonseca Vales e Marilcéia Rodrigues de Lima consideram ilegal a prisão, uma vez que as condições pessoais

seja público ou privado, também responde solidariamente, não só penalmente como também civil e administrativamente.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.candidoofernandes@bol.com.br

visualizados e movimentados pela web, numa combinação com o uso da certificação digital, que permite ao advogado protocolar ações sem sair do escritório.De acordo com o escrivão Raimundo Bezerra do Vale Filho, além

decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 15 de julho de 2010.O advogado de Josimar Quirino Barbosa alegou que seu cliente está sofrendo constrangimento ilegal. Segundo a defesa, Josimar embora tenha

Atendendo a reivindicação da subseção de Jaru, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) encaminhou, ao corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Paulo Kiyochi Mori, relatório sobre as péssimas condições ... Jaru e pedido de interdição judicial naquela instituição prisional.O presidente da subseção da OAB em Jaru, advogado Mário Roberto de Souza, enviou relatório da atual situação da Casa de Detenção local e cópia ... relatório.No relato encaminhado a presidência da OAB-RO, Mário Roberto salienta que o advogado não tem como atender de modo reservado seus clientes, porque a sala onde o advogado conversa com o preso não ... estabelecimento que é destinado ao sexo masculino, o que as priva de seus direitos primários”, observa o advogado.A OAB-Jaru tem feito gestões junto à administração municipal para que seja destinado terreno para

Após rápida tramitação, Miguel Sena acabou sendo condenado a pagar R$ 6.000,00 de indenização. Mas o advogado Jorge Pacheco resolveu recorrer a segunda instância, que agora, teve posicionamento totalmente contrário ao primeiro julgamento

alega que o homem está sofrendo constrangimento ilegal passível do remédio constitucional (habeas corpus), pois, segundo seu advogado, não existem provas de que as 10 gramas de maconha apreendidas pela polícia pertençam, de fato ... desfazer de um tablete de maconha e mesmo assim deram voz de prisão em flagrante. O advogado ainda alegou que o preso é pessoa de bons antecedentes e trabalhador.Para o relator do processo, Desembargador