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montante da arrecadação deste ano em relação ao de 2013. “Isto deverá ocorrer porque o Município contratou o serviço de georeferenciamento por satélite, que fotografou todos os imóveis e as ampliações realizadas pelos moradores, contabilizando

Rondônia, pedindo a reforma da sentença. Em sua defesa, o banco alega que o apelado (arrendatário) firmou contrato livremente e não se atentou para as cláusulas contratuais, que na modalidade de arrendamento mercantil (leasing ... responsabilidade pela baixa do gravame (alienação) é do contratante.De acordo com o voto do relator, a apelada (arrendatária) adquiriu o veículo, em 2007 e realizou um contrato de financiamento mercantil com Banco Itaucard (arrendador ... apelada em ter o bem transferido para o seu nome, mesmo após o cumprimento integral do contrato, gerou-lhe abalo moral, o qual decorre da conduta de ambas as requeridas, cabendo a estas, arrendadora

contento e que venha atender os reclamos da sociedade. Uma solução para atenuar a crise é a contratação de novos policiais militares através de concurso público que dificilmente sairá neste ano de 2014. Estacionamento proibido

trabalhadores acontecem até mesmo dentro dos órgãos fiscalizadores como Ministério Público, Judiciário e Ministério do Trabalho, que contratam empresas terceirizadas. Quando um órgão vai licitar ou empresa contratar serviços como limpeza, manutenção, vigilância, telefonia,  motoristas ... entes públicos e as empresas privados optam pelo menor preço, sem definir um parâmetro de valores de contrato que assegure o cumprimento de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho e as leis trabalhistas, como ... índice de rotatividade. Os trabalhadores, depois de um ano ou dois, são sumariamente demitidos.     Quando vence o contrato este é rompido pela terceirizada com contratante. Muitas vezes sendo recontratados pela nova empresa, que aproveita essa ... exemplo há cinco, dez, quinze ou vinte anos, coisa comum em qualquer segmento; pois dificilmente seu contrato ultrapassa três anos de vínculo trabalhista; sendo que a grande maioria fica apenas um ou dois anos ... benefícios, além de dificultar a ação sindical, principalmente dos terceirizados, mas também dos empregados dos contratantes, já que durante uma greve, por exemplo, os terceirizados continuam trabalhando normalmente, viabilizando o funcionamento de vários setores ... casos em Rondônia, somente em tempos recentes, de empresas terceirizadas que ao vencer ou romper os contratos dão o calote em salários e verbas trabalhistas, obrigando o SIMTELPES e esses trabalhadores a buscarem na Justiça ... certo, diminuindo os valores recebidos.Caso da empresa Rocha Vigilância A empresa de vigilância Rocha teve seu contrato de vigilância nas escolas públicas rescindido pelo governador Confúcio Moura em outubro de 2013. Já se vão ... Rocha alega que o motivo de não pagar as rescisões seria a não atualização dos valores do contrato durante sua vigência e que dependeria do Estado reconhecer essa dívida para efetuar o pagamento dos direitos ... rescisórias a Rocha teria que ter acionado o Estado na Justiça há muito tempo ou rompido o contrato. A decisão de continuar com o contrato foi da empresa, que agora prejudica os trabalhadores, tanto pela ... LimpA Tec Limp, que seria do empresário Clóvis Pessoa da Silva, tinha até recentemente contratos com várias empresas e órgãos, como a Termonorte, Advocacia Geral da União (AGU), Incra, Infraero, Sebrae e Departamento Penitenciário

referida área era uma concessão da União, feita por de licitação na década de 70, através Contrato de Alienação de Terra Pública (CATP), o qual estabelecia várias cláusulas resolutivas, que o Ministério do Desenvolvimento Agrário

três cidades rondonienses, as Câmaras funcionam sem assessoria jurídica, porque as casas não possuem recursos financeiros para contratar um advogado. Em Castanheiras, Alto Alegre do Parecis e Corumbiara, segundo Benetti, os projetos são encaminhados ... plenário sem análise jurídica, porque nessas cidades o poder legislativo não dispõe de recursos para contratar os serviços de consultoria.O vereador veio a Porto Velho reforçar o manifesto dos prefeitos e aproveitou para expor

burocracia para a liberação das emendas parlamentares. “Tem caso de emenda para o meu Município que até contratei a empresa para as obras, mas a verba não apareceu. Sou um prefeito independente, não preciso

Saúde Pública estadual, onde se destacam práticas como superfaturamento e ações de sucateamento da Saúde, além de contratos suspeitos, inclusive de terceirizações, muitas vezes feitos sem o conhecimento dos cidadãos contribuintes eleitores. As denúncias atingem ... qual, até hoje, a cidade não soube lidar. Um detalhe da denúncia do CES: Um contrato de R$ 13.772.520,00 anual é a prova disso. Com um valor mensal de R$ 1.147.710,00 foi assinado ... pelo Governo do Estado de Rondônia, um contrato que beneficia apenas um pequeno grupo fechado de anestesiologistas para o Hospital Regional de Cacoal. O resultado disso é o superfaturando a folha de pagamento do Estado ... anos luta por salários melhores e condições de trabalho. ROMPENDO A BLINDAGEM Consta que tal contrato foi assinado pelo Secretário de Saúde, Williames Pimentel de Oliveira; o Procurador do Estado, Leonardo Falcão Ribeiro; o Procurador

chame um número maior, pois tudo irá depender da necessidade e do orçamento do estado para estas contratações”.NomeaçõesSegundo Carla Ito, a Sefin, Sedam e Supel irão conseguir além de realizar o concurso, chamar

pode voltar a recebeu o fluxo de veículos, mesmo ainda estando submerso.Ontem, engenheiros de uma empresa contratada pelo órgão estiveram no mesmo local avaliando os danos que a cheia provocou

contemplar” o que seria uma vila olímpica. A gestão passada da prefeitura de Porto Velho rescindiu o contrato com a empresa construtora. No tempo, o secretário da Sempre (Secretaria de Projetos Especiais), Israel Xavier, disse

sempre muito bem recebido, pedindo ajuda e celeridade nesse processo. Com relação aos demitidos, temporários e os contratados por prazo determinado e indeterminado, o parlamentar argumentou com os ministros e todos concordaram ... verdade, não se operou a interrupção do contrato de trabalho por força das demissões ocorridas, pois houve decisão judicial reconhecendo a nulidade do ato demissionário e, o ato nulo, por seu turno, não produz qualquer ... unicidade desta, como se jamais tivesse havido uma rescisão, para os efeitos jurídicos.Os servidores contratados antes da Constituição Federal de 1988 foram considerados celetistas pelo próprio Poder Judiciário Estadual de Rondônia, que se embasou

pista.Ele não quis adiantar o que apontou o relatório preliminar dos engenheiros da Consol, empresa contratada para analisar as condições do solo. Ontem, a equipe da empresa esteve no local para realizar o estudo

todas as avaliações do certame serão de responsabilidade da Funcab.“Nos concursos anteriores, por exemplo, era necessário contratar uma empresa para fazer o teste psicotécnico, o teste mais caro do processo de seleção. Desta

sessão do último dia 02 o projeto de lei 1224, de autoria do Executivo, que autoriza a contratação temporária de 628 professores para integrarem os quadros da rede pública estadual de ensino. Relatado em plenário ... vagas que ficaram em aberto nos últimos concursos, segundo alegou o Governo. O projeto prevê a contratação de 628 professores Classe C, sendo 408 com carga horária de 40 horas e salários ... vagas. Com a matéria aprovada em duas votações, a continuidade das aulas está plenamente assegurada, com a contratação temporária de professores, por meio de processo seletivo simplificado. Em sua justificativa, o Executivo alega ainda ... Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no tem conseguido contratar, via concurso público, professores para áreas específicas. As vagas oferecidas se destinam a capital e ao interior, incluindo distritos e a Escola Técnica Agroecológica Abaitará