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Resultados da busca para ministério público
prefeito. Ele é um dos acusados da operação “Stigma” da Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). Gustavo foi preso ao amanhecer em sua casa
Ministério do Meio Ambiente apontou a Região Norte como área em estado de emergência ambiental em função das queimadas urbanas e florestais. Em Porto Velho, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) assumiu como prioridade ... unidade do ar na Amazônia, o que propicia a proliferação dos incêndios. As consequências para a saúde pública têm sido danosas, de forma que a população precisa estar atenta para que os focos de incêndios
decisão dos servidores federais rondoniense seguiu uma tendência nacional em decorrência da paralisação das negociações com o Ministério do Planejamento. Enquanto isso, a categoria que mais avança na paralisação são as universidades e os institutos ... Governo Federal tem até o dia 30 de agosto para enviar os projetos de reajuste do serviço público federal para inclusão na Lei Orçamentária 2016. Essa será a data limite para que haja um acordo
Outros municípios interessados só terão oportunidade no início de 2016.O curso promovido em parceria com o Ministério da Educação (MEC) faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que cumpre o artigo ... vida escolar e da relevância da participação de todos na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas, explicou Elizabete de Siqueira.Das 40h do curso, 9h serão destinadas especificamente a tratar da constituição
Esta é a segunda investida criminosa praticada este ano, simultaneamente, contra membros do Judiciário e do Ministério Público do Estado de Rondônia. A primeira deu-se em maio, em Pimenta Bueno, contra a residência ... Promotor de Justiça.O exercício legal e constitucional da atividade judicante, como o ofício do Ministério Público, constituem funções essenciais ao exercício de um Poder do Estado - o Poder Judiciário -, que não se deixa intimidar
Imunizações da Semusa, Elizeth Gomes, informa que a meta de vacinação contra poliomielite é de 95% do público-alvo, o que compreende 33.193 crianças da capital. Para a Multivacinação não há meta específica, pois trata ... poderemos atingir as metas sem a necessidade de prorrogação, mas em qualquer caso seguiremos as recomendações do Ministério da Saúde, destacou Elizeth.As contraindicações gerais relativas à dose da poliomielite compreendem crianças com hipersensibilidade conhecida
Ministério Público do Estado de Rondônia encerra na próxima segunda-feira, dia 17 de agosto, o período de inscrição para XXVII Exame de Seleção para Estagiários em Direito. As inscrições preliminares devem ser feitas pela ... setembro, a partir das 14 horas, em Porto Velho, provavelmente na sede do Ministério Público, em Porto Velho, e nas sedes das Promotorias de Justiça de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena
Direito Flávio Henrique de Melo e o promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Junior, membro do Ministério Público do Estado de Rondônia, que tiveram suas residências alvejadas por vários disparos de arma de fogo
Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, emitiu recomendação à prefeita de Jaru e ao Secretário municipal de Meio Ambiente para que adote medidas necessárias para promover ... coleta de lixo nos loteamentos do município, alegando que as áreas estão sob litígio.Para o Ministério Público, o litígio que pesa sob os loteamentos não tem a ver com a coleta de lixo, pois
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA AMPRO, vem a público REPUDIAR, com veemência, o atentado praticado contra o Promotor de Justiça da Cidade de Jaru, Dr. Roosevelt Queiroz Costa Júnior, que teve ... combate à corrupção.O crime organizado, corruptos e aqueles que sentem o peso da atuação do Ministério Público pretendem, em atos como este, inibir a atuação do Promotor de Justiça, vocacionado constitucionalmente para agir ... defesa da sociedade e combater a corrupção. O efeito, porém, é o inverso. O Ministério Público avança ainda com maior vigor em defesa da sociedade, do cumprimento das leis e da Constituição brasileira.Os Membros ... Ministério Público de Rondônia estão atentos e acompanharão de perto as investigações, a fim de que os verdadeiros culpados sejam devidamente responsabilizados.Porto Velho/RO, 11 de agosto de 2.015.Diretoria da AMPRO
Ministério Público do Estado de Rondônia vem a público manifestar total e irrestrito apoio ao Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, bem como repudiar veementemente o atentado ocorrido na sua casa, na madrugada desta ... família.Condutas criminosas como essa, praticadas às ocultas e de forma sorrateira, direcionadas contra Membro do Ministério Público, representa na verdade agressão contra todos os integrantes da Instituição e contra a própria sociedade rondoniense, destinatária
Ministério da Justiça prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região do Vale do Jamari, em Rondônia, a pedido do governo do estado. A medida, publicada no Diário Oficial da União ... feira-feira (11), valerá por mais 180 dias.Com a iniciativa, o objetivo é preservar a ordem pública, as pessoas e o patrimônio da região, que fica na divisa com o estado do Amazonas ... acesso aos sistemas de informações e ocorrências, no âmbito da Segurança Pública.Ligada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), a Força Nacional é um programa de cooperação federativa em segurança
desembargador Roosevelt Queiroz, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público pedindo a perda do mandato do deputado federal Lindomar Garçon (PMDB), votou pela improcedência da denúncia em julgamento na manhã desta
Ministério Público de Rondônia abriu nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, o período de as inscrições para seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior. As inscrições podem ser feitas até ... divulgado nesta sexta-feira, dia 14 de agosto.As inscrições devem ser confirmadas na sede do Ministério Público do município para o qual o candidato concorre, mediante a apresentação dos documentos previstos no edital
apresentado nesta segunda-feira (10), em Porto Velho.A operação é resultado de um acordo firmado pelo Ministério da Justiça e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania Sesdec. Foram mobilizados mais ... ainda que a região central de Rondônia também é alvo de ações integradas de órgãos de segurança pública.Para o delegado Fabrício Camargo Lopes, diretor executivo regional da Polícia Federal, as ações conjuntas potencializam
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