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votos e Carlos Grott, com 34 votos, foram eleitos para compor o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia no biênio 2016/2017.A votação foi feita por meio eletrônico e apuração dos votos ... novembro, pela Comissão Eleitoral na Corregedoria-Geral do MP/RO.O Conselho Superior do Ministério Público, órgão colegiado da Administração Superior, tem por finalidade deliberar sobre matérias relativas à atuação dos membros da Instituição e exercer

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para o biênio 2016/17 e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), para o mesmo período. A cerimônia foi realizada durante sessão especial no auditório ... evento foi prestigiado por autoridades estaduais e federais, integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), Arquidiocese ... Aérea, Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Acre (TCE-AC), gestores e servidores públicos.PRONUNCIAMENTOSAbrindo os pronunciamentos da sessão especial, o procurador-geral Adilson Moreira, além de agradecer ao Colégio ... dois órgãos, citando também parcerias consolidadas, a exemplo da Controladoria do Município de São Paulo, do Ministério Público Federal e Tribunal de Justiça de Rondônia, bem como a consolidação nacional do MPC-RO, especialmente junto

composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal

trânsito do Detran e Policiais Militares atuam nas ações, além de envolver a Polícia Judiciária, Ministério Público, o Poder Judiciário (no caso das audiências de custódia e posterior julgamento) e ainda a Defensoria Pública

Raupp(PMDB-RO) anunciou para o próximo dia 10, em Porto Velho, a realização de uma audiência pública para debater o setor de energia elétrica no estado de Rondônia com destaque para os apagões, linhas ... representantes das federações comércio e da Indústria.Neste sentido, o senador convidou para a audiência, técnicos do Ministério das Minas e Energia, do Sistema Eletrobras/Eletronorte, Furnas, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e do Operador ... para o debate em torno do setor elétrico.Para o senador Valdir Raupp, a realização desta audiência pública será de grande importância para o desenvolvimento do estado de Rondônia, uma vez que são temas

Bahia, Mato Grosso e Pará.A investigação é conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Rondônia, a partir de informações sobre a atuação do doleiro Carlos Habib Chater, o primeiro preso

relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, em sede de liminar, negou o pedido de inconstitucionalidade, arguido pelo Ministério Público de Rondônia, contra Lei Complementar n. 505/2013 e o Decreto n. 13.397/2013, que tratam da gratificação

razão do feriado do Dia da Justiça, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público de Rondônia na capital e interior do Estado, nesta terça-feira (8/12).De âmbito nacional, o feriado é previsto pelo

dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) fará um evento para divulgar a quantidade de assinaturas coletadas até agora para a campanha

todo o Estado, em 1ª e 2ª instâncias; leilões, Turma Recursal e plantões externos, como Ministério Público, Defensoria e polícias

contrato de exploração do serviço rescindido com a prefeitura municipal. O compromisso foi assumido perante o Ministério Público do Trabalho – MPT, em audiência de mediação conduzida pelo procurador-chefe Marcos G. Cutrim, na sexta-feira

balsa que faz a travessia no Rio Jamari por falta da ponte e ainda, com o Ministério Público Federal, com a procuradora Gisele Cunha, para saber quais providências foram tomadas após a realização da audiência ... pública em Itapuã do Oeste em relação a ponte.A primeira reunião ocorreu às 10h no gabinete do deputado com o diretor presidente da Eletrobras, Marcelo Reis de Carvalho e o gerente do departamento ... ambos da Sedam, para resolver a questão da licença.A terceira reunião ocorreu à tarde no Ministério Público Federal com a Procuradora da República, Gisele Breggi Cunha, que participou da audiência pública em Itapuã ... entre a Eletronorte e a empreiteira responsável pela obra, já está sendo providenciada a ação do Ministério Público Federal para entrar na Justiça exigindo da Eletronorte que construa a ponte.Ela informou ainda

Ministério Público de Rondônia lançou um novo serviço eletrônico para facilitar o acesso dos cidadãos às informações sobre o órgão. O E-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) está disponível no portal do MP/RO ... endereço www.mpro.mp.br.O sistema é coordenado pela Ouvidoria-Geral do Ministério Público de Rondônia e foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). O SIC é um órgão responsável pelo recebimento, processamento e gerenciamento

reestruturação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) e dá outras providências.Amplamente debatido nas comissões técnicas da Casa de Leis ... montante de R$ 976.128,02, em favor do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Rondônia (MP). O recurso financeiro será para realizar pagamentos de aposentadorias e pensões.ParlamentaresOs parlamentares aprovaram

veículos melhorou em 100% a qualidade do atendimento, justamente o alvo principal da ação movida pelo Ministério Público no ano de 2012.A ação acatada pela justiça aliás, está ultrapassada, uma vez que todas ... deficiência, além de reativar o serviço de atendimento pelo telefone 0800.Esses investimentos foram comunicados ao Ministério Público, que tomou ciência das ações executadas pela empresa para melhorar a qualidade do serviço prestado, maior compromisso