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direção do Sintero encaminhou ao Ministério Público uma solicitação de audiência para discutir o problema da superlotação de salas de aulas em detrimento da qualidade do ensino na rede estadual, medida chamada de reordenamento pela ... turmas em uma sala é uma orientação da Seduc, medida adotada após uma reunião com o Ministério Público quando o problema foi discutido. A secretária entende que cada sala pode comportar até 35 alunos, sendo

Inspetoria do Órgão em Guajará-Mirim. O evento vai ser realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho, sito na av. Presidente Dutra nº 4055, bairro Olaria, na presença de autoridades de órgãos federais, estaduais

interfaces existentes entre a política de saúde mental e o sistema de justiça criminal, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP ... iniciou-se um trabalho para estabelecer um Plano Estadual de Atenção ao Paciente Judiciário, envolvendo o Ministério Público, o Judiciário, a Defensoria Pública, as Secretarias estadual e municipal da Saúde, Secretaria de Justiça, entre outros ... PailiNo primeiro dia, com a apresentação do Promotor de Justiça Haroldo Caetano da Silva, do Ministério Público do Estado de Goiás, sobre o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili ... Estado da Saúde e da Justiça, Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Há nove anos em execução, o programa apresenta resultados exitosos e, apesar das naturais dificuldades de execução ... Psíquica e Pesquisa do Ministério da Justiça (Comissão de Anistia), Dario Negreiros; o consultor Técnico em Direitos Humanos e Saúde Mental, Railander Figueiredo; o coordenador da Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos da Unir

firmado em audiência na 7ª Vara do Trabalho, após ações impetradas tanto pela PGM quanto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Conforme explicou o Procurador-Geral do Município, Mirton Moraes, antes mesmo de ser iniciado ... buscando resguardar os direitos da classe. Tanto a ação da Procuradoria, quanto o entendimento com o Ministério Público do Trabalho, que impetrou outra ação solicitando o bloqueio dos bens, foram muito importantes. “Esse acordo ... nossa primeira ação contra a greve e a nossa intervenção e participação junto ao Ministério , garantiu por meio da ação, o acerto para pagamento de todo o passivo”, disse

Povo, o vereador Jair Montes (PTC) garantiu que a Prefeitura de Porto Velho tem assegurado no Ministério das Cidades recursos da ordem de R$ 90 milhões para mobilidade urbana. Os técnicos das secretarias estão elaborando ... Câmara. Para ele, tudo não passa de politicagem de pessoas interessadas nas eleições de 2016. O Ministério Público e o Tribunal de Contas já haviam requisitado os processos a Funcultural e a Semas, responsáveis pela ... acontecido. O prefeito valoriza nossos costumes e a nossa cultura”, frisou. Sobre o transporte coletivo, o Ministério Público do Trabalho acatou pedido da Procuradoria Geral do Município e determinou que a futura empresa vencedora

maio de 2015.    Sustentam que a custódia não se mostra ainda necessária para a garantia da ordem pública porque, sendo primários e bons antecedentes, não há dúvida quanto aos seus comportamentos na sociedade. Argumentam ... não mais exercem função pública. Reforçam, ademais, que a quase integralidade das testemunhas arroladas pelo Ministério Público já foram ouvidas. Pedem pela imediata concessão de liberdade. Relatei. Decido. Consoante já mencionado à saciedade nas decisões ... custódia para resguardar a sanidade da prova. De outro lado, na assentada de ontem, o Ministério Público pediu pela produção de prova documental a ser requisitada à Câmara de Vereadores e Secretaria de Planejamento

Silva (Secretário Municipal de Finanças), Lindon Jonhns Barbosa Ribeiro (Presidente da CPL).O órgão fiscalizador das contas públicas detectou a existência de irregularidades graves na formalização do Processo Administrativo 311/2013, que objetivou a utilização ... máquinas pesadas pertencentes ao Poder Executivo de Corumbiara. A denúncia foi formalizada ao TCE/RO pelo Ministério Público (MP). “Descumprimento do art. 37, “caput” e inciso XXI, da Constituição Federal (princípios da legalidade e eficiência

Ministério Público de Rondônia formalizou adesão à campanha de conscientização no trânsito intitulada ′Sobreviventes′, lançada esta semana pelo Governo do Estado. A iniciativa, que tem como eixo central a divulgação de peças publicitárias com depoimentos ... alto impacto de pessoas que passaram por acidentes nas vias públicas, tem recebido apoio de instituições do setor público, privado e da sociedade civil organizada. No ato de adesão, os parceiros assentem reproduzir o material ... Filho, a Promotora de Justiça da Saúde, Rosângela Marsaro Protti, além da equipe de Comunicação do Ministério Público.Ao ouvir a proposta da campanha, o Procurador-Geral do MP/RO assegurou o apoio da Instituição ... rondoniense, em razão dos altos índices de acidentes no Estado. Na ocasião, foi definido que o Ministério Público disponibilizará as peças da campanha nos veículos de comunicação institucional, dentre os quais as redes sociais

Documentários, parceria CineOca e Sesc, chega a sua quarta edição. A proposta da Mostra é oferecer ao público acesso a outras formas de construção do discurso cinematográfico que são pouco contempladas nas salas de cinema ... abordará aspectos como história, programação e debate, temas essenciais para discutir essa modalidade de exibição, considerada pelo Ministério da Cultura como estratégica para o acesso ao audiovisual no país. “Além da discussão sobre os temas

conscientização ambiental, a meta da Sedam é transformar o programa regional do CAR numa política pública para tanger o planejamento do desenvolvimento sustentável do Estado,  incorporando ainda informações da atualização da 2ª Aproximação do Zoneamento ... Sistema Integrado de Monitoramento Ambiental, que pertencia a Tecnomapas, e foi desenvolvido pelo Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente. A adesão aconteceu em dezembro de 2014 e já foram realizadas várias negociações

urbano de Porto Velho. Para o setor produtivo um de meus grandes projetos está em trâmite no Ministério da Pesca: a criação de peixes nos lagos das usinas hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Samuel ... súbita” – que vem ocorrendo em áreas de pastagens e causando prejuízo aos produtores. Recentemente promovi uma audiência pública sobre o tema e cobrei dos órgãos competentes soluções imediatas para esta síndrome. Em Brasília, articulei

tutela antecipada foi concedida pela Vara do Trabalho de Cacoal (RO) em face da Ação Civil Pública ingressada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do Estado de Rondônia (Sitracom/RO). Na decisão ... empregados até que seja ultimada a negociação coletiva com a participação do respectivo sindicato, mediada pelo Ministério Público do Trabalho ou em audiência judicial, homologada pelo juízo, com apresentação de alternativas viáveis à recolocação

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou ao presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) a destituição imediata do superintendente administrativo Ronaldo José Borges Guimarães. Segundo consta na recomendação, o superintendente não possui

ritmo da primeira fase da nova estrutura em funcionamento”, explicou. A comissão formada dentro do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) difere da Comissão Interministerial criada anteriormente, porque possui mais autonomia e atua exclusivamente ... Estadual da Transposição. De acordo com o governador, é primeira vez que participa de uma reunião no Ministério do Planejamento para tratar do assunto Transposição em que sai convencido de que o processo está caminhando ... Confúcio. O Governo do Estado estima que a transposição dos servidores do ex-território e dos servidores públicos admitidos até março de 1987, reduza em aproximadamente R$ 30 milhões por mês com a folha

educativa “Sobreviventes”. A ideia central é apresentar depoimentos reais de pessoas que passaram por acidentes nas vias públicas para conscientizar a população sobre a prudência no trânsito do Estado, especialmente em Porto Velho, onde ... jornais e revistas. Domingues pediu a participação das empresas de comunicação, sindicatos ligados ao transporte, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e todos os setores da sociedade organizada. “Precisamos abraçar ... abordagem dos problemas no trânsito envolvendo os motociclistas. Em agosto, em uma segunda fase, abordando todos os públicos usuários das vias. O objetivo secundário é preparar o cenário para a Semana Nacional de Trânsito ... todo.  A proposta ganhou apoio do governador Confúcio Moura, que ficou satisfeito com os números apresentados pelo Ministério da Saúde sobre a redução dos acidentes