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tenha praticado algum ato de violência física contra sua ex-companheira. Por outro lado, O Ministério Público estadual, tanto por meio da promotoria, primeiro grau, quanto pela procuradoria de Justiça, 2ª grau, apontou provas

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, expediu recomendação ao prefeito de Teixeirópolis, para que exonere o servidor público, e também vereador, ocupante de cargo

Justiça. Na quarta-feira, o andamento dos prazos processuais será normal, assim como o atendimento ao público, no horário das 7h às 13h e das 16h às 18h.O feriado judiciário ... sistemas judiciais eletrônicos para consulta e atuação por parte dos advogados, membros da Defensoria Pública e Ministério Público, por meio do endereço eletrônico www.tjro.jus.br, onde também estão disponíveis os endereços das unidades do Judiciário, entre

austeridade aliadas às parcerias com instituições fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público Estadual (MPE), além do fortalecimento do setor produtivo implantado pelo atual governo, têm mantido o Estado ... Rondônia em uma situação de controle e legalidade das contas públicas, e não retração do Produto Interno Bruto (PIB). Dos 27 brasileiros, Rondônia, Mato Grosso do Sul e São Paulo são os únicos que estão ... mês realizada na folha de pagamento dos servidores, um trabalho feito em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) e o TCE-RO, cortando gastos desnecessários e controlando as contas de forma eficiente. “Rondônia

realizou nesta quinta-feira (06/08) uma audiência de conciliação com a presença da empresa JBS S/A, Ministério Público do Trabalho, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carne e Cereais de Rolim de Moura (SINTRAALI), Central

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, vai realizar o projeto MP Itinerante em Tarilândia, Governador Jorge Teixeira e Theobroma. A iniciativa tem o objetivo de levar ... atendimento do Ministério Público à população mais distante da sede da Comarca de Jaru.O evento será realizado no distrito de Tarilândia no dia 27 de agosto, das 9 às 14 horas, em frente ... Pública, em casos de divórcio, pensão, guarda de filhos, etc. A Polícia Civil também realizará atendimento ao público.O projeto MP Itinerante é um evento que pretende levar informações sobre os serviços prestados pelo Ministério

Dezenas de servidores públicos em greve realizaram protesto nesta sexta-feira em Porto Velho, reivindicando aumento salarial. A pretensão do comando de greve era reunir mais de mil trabalhadores na Praça das Três Caixas ... movimento engloba servidores em greve do INSS, UNIR, FUNASA, INCRA, FUNAI, IFRO e Secretaria de Administração do Ministério da Fazenda.O presidente do Sindicato dos Servidores do INSS, Sandoval Rodrigues Lopes, disse que no órgão ... Lopes.No INSS, os servidores exigem 27,3% de reajuste salarial, melhoria das condições de trabalho, concurso público e incorporação de gratificação para quem vai se aposentar

título de indenização apenas três cestas alimentação. Isso só foi possível graças a atuação firme do Ministério Público do Trabalho (MPT), através do procurador Gustavo Souto, que ingressou com uma Ação Civil Pública

Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, (6), audiência pública para debater as questões do setor chacareiro Militão, em Porto Velho. A proposta foi do deputado Lazinho da Fetagro (PT), em conjunto ... possamos ouvi-los, pois entre nós não pode haver vidros nem grades”. Reafirmou que, “por ser área pública, não é área do Militão, mas sim do povo”.O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho ... produtores rurais para ter paciência e não desistir da legalização das terras.Raupp relatou que o poder público não pode deixar de investir e viabilizar melhores condições, como estradas e energia elétrica, para ... afirmou não entender como dois processos iguais tenham decisões tão diferentes. Finalizou pedindo que o poder público municipal continue investindo na área para que a produção agrícola beneficie ainda mais a população da capital ... anos a situação da área Militão, sendo um dos primeiros a protocolar ação junto ao Ministério Público Federal.Para Daniel Pereira, é preciso buscar meios jurídicos legais para que a reintegração de posse seja suspensa ... resolver a situação, “sem palavras bonitas e aplausos”. Meu medo, disse, “é que amanhã, depois desta audiência pública, a Polícia pode ir lá e retirar todo mundo à força de suas casas”.O superintendente regional ... grandes referente ao Militão junto ao Terra legal e no momento se encontram canceladas, por meio do Ministério do Desenvolvimento agrário (MDA).De acordo com Ismael cabe à justiça decidir de quem é a posse

último dia 27 de julho que Porto velho está em Estado de Emergência Ambiental, decretado pelo Ministério do Meio Ambiente em conjunto com a prefeitura. A medida foi necessária porque a situação das queimadas urbanas ... Porto Velho já lidera os locais com maior incidência de focos de calor, segundo os dados do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e da Sedam.Para reverter esse quadro, a prefeitura trabalha em três ... diversos contextos, as emergências ambientais podem colocar em risco as vidas humanas, o meio ambiente, a saúde pública, os bens vulneráveis e as atividades sociais e econômicas, sendo que uma resposta rápida a estes eventos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI) e da 14ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e o Centro de Referência

Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira o ranking com as melhores escolas do país durante o ano de 2014, de acordo com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem ... quarta posição. Todas as escolas são da rede privada de ensino. A melhor colocação de uma escola pública ficou com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ji-Paraná, que obteve

julho último, cujas demissões encontram-se suspensas por determinação da Justiça do Trabalho a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) questionarão o que consideram uma atuação suspeita

público com acesso gratuito.Toda a programação pode ser vista pelo nosso site cineamazonia.com ou pela nossa pagina no Facebook,facebook.com/festcineamazonia. O Festcineamazônia Itinerante 2015 tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal, Ministério

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial, emitiu recomendação administrativa para os Comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar