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único local.São mais de 20 órgãos públicos que prestam atendimentos na unidade como, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Procon, Sugespe, Caerd, Delegacia de Polícia Interativa, DER, Banco do Brasil, Junta Comercial, Detran, Eletrobras

conta judicial única à disposição do Juízo das Execuções Penais e devem ser destinados a entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos.Nos termos do edital, serão patrocinados projetos sociais ... fase anterior serão instadas a apresentar os seus projetos.O edital prevê a participação do Ministério Público Federal tanto na fase de escolha dos projetos, quanto na fase de prestação de contas, o que confere

feira que não a Prefeitura está fazendo todos os esforços para acabar com o caos no serviço público do Município, causado pela greve de motoristas e cobradores com apoio das empresas Três Marias ... esse critério representa para ele o limite de seus atos. Em uma reunião no Ministério Público do Trabalho nesta sexta-feira entre a Prefeitura, as novas e as antigas empresas de ônibus e também

liminar que determinara a paralisação das obras de recuperação da BR 319, em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal e baseada em parecer do Ibama. Mesmo assim, a retirada do embargo só foi realizada pelo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, obteve a condenação do ex-prefeito de Novo Horizonte do Oeste, Nadelson de Carvalho, e de seu ex-Secretário

acordo temporário, os grevistas retornaram ao trabalho e na sexta-feira aguardam uma reunião com o Ministério Público sobre a legalidade de redução do ISS para as novas empresas. Se houver essa redução, elas poderiam

decisão provisória seja tomada, o certo é que somente na sexta-feira em reunião com o Ministério Público do Trabalho a greve possa ser definitivamente encerrada

teve a prisão temporária decretada e permaneceu por cinco dias na Casa de Detenção. Como o Ministério Público não pediu a prorrogação da prisão, a Justiça autorizou a soltura da primeira dama que é acusada

Nicole Gonzales vinha sofrendo uma depressão profunda, conforme relatou na manhã de hoje, o chefe do Ministério Público do Acre, procurador Oswaldo D’Albuquerque, durante coletiva na sede da Procuradoria do órgão. O quadro depressivo

técnicos das regionais de Saúde.Outra meta da força-tarefa é buscar a parceria do Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Militar, Exército, através da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, e secretarias municipais de Saúde

como, por exemplo, a ministrada pelo coordenador geral de Programas Macrorregionais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Alexandre Peixoto, que abordará as ‘Perspectivas do Governo Federal para as Políticas de Fronteira ... envolvidos no desenvolvimento da faixa de fronteira devem conhecer melhor”, disse a gerente de Desenvolvimento e Políticas Públicas da Sepog, Rúbia Lima. Ela lembrou ainda que algumas das ações a serem apresentadas fazem parte

dama Marinez Barbosa, e do presidente da Câmara Elionaldo Guiomarães “Liu” (PMDB), Na Operação Elísios, do Ministério Público e a Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste, foram presos também o vereador José do Amaral

Ministério Público de Rondônia anunciou, nesta sexta-feira, os vencedores da 5ª edição do Prêmio MP/RO de Jornalismo, com o tema “Ministério Público como guardião dos direitos dos cidadãos”. O concurso é um reconhecimento ... abusador de ser responsabilizado penalmente. O texto também informa o público sobre a atuação do Ministério Público nesses casos e o orienta sobre como denunciar esse tipo de crime.Na categoria Telejornalismo, a premiada ... Jornalismo On-line foi destinado ao jornalista do site Rondonianoar, David Rodrigues dos Passos, pela matéria “Ministério Público: Como um guardião corruptível se revestiu de incorruptibilidade”.Durante a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça, Airton ... trabalho executado pelos senhores tem a mesma importância que o do Ministério Público. Agradeço a todos que se inscreveram”, afirmou.A solenidade, realizada no edifício-sede do MP, teve a presença dos Promotores de Justiça ... Diretor de Planejamento e Gestão) e Alexandre Jésus de Queiroz Santiago (Presidente eleito da Associação do Ministério Público), além de profissionais da imprensa e diretores de veículos da comunicação.JulgadoresO 5º Prêmio MP/RO ... junho deste ano. O concurso teve sua Comissão Julgadora composta por Membros do Ministério Público e profissionais com larga experiência no jornalismo diário e em assessorias de comunicação. Pelo MP/RO, integraram a comissão, o Procurador

essas necessidades dos ribeirinhos.Dois juízes federais estarão na operação, além de outros órgãos federais como: Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União. O coordenador da Justiça Itinerante, em âmbito federal, é o juiz ... parcerias são essenciais para garantir o pleno atendimento aos ribeirinhos. Por isso, a presença do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Cartório de Registro Civil, além, é claro, dos serventuários da Justiça, que não medem

abandono da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) em Porto Velho, o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Publico Estadual (MP/RO) ingressaram com uma ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal ... acordo com ação, a omissão do Poder Público favorece as práticas de crimes no perimetro da EFMM.Os órgãos querem manutenção do patrimônio histórico, tais como iluminação, segurança, limpeza e jardinagem. Na ação ... galpão da Marinha; o conserto do deck de madeira próximo ao mirante; e a reforma dos banheiros públicos. Já o Estado de Rondônia, pode ser condenado a instalar um posto policial de vigilância permanente ... fiscalize as intervenções realizadas e promova o patrimônio histórico-cultural.Se julgar favorável aos pedidos do Ministério Público, a Justiça Federal também pode estabelecer multa diária de dez mil reais nos casos de descumprimento, além