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Membros de Conselhos de Saúde, usuários do sistema, gestores e servidores públicos de municípios de diversas regiões do Estado que participam do curso de orientação que o Tribunal de Contas (TCE-RO), por intermédio ... sexta-feira (21). Para realizar o evento, o TCE conta com a parceria do Ministério Público do Estado e apoio da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná

Superintendência da Polícia Federal em Rondônia, em solenidade que acontece às 10h30min no edifício sede do Ministério Público do Trabalho. Araquem substitui o também delegado Carlos Manoel Gaya da Costa, que estava no cargo

tema da palestra de encerramento do III Encontro do Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Rondônia, proferida pelo Chefe Substituto da Controladoria-Geral da União (CGU/RO), Miguel Maurício Kurilo,nesta quarta ... integrantes de controle para identificar os casos de fraudes em licitações com objetivo de lesar os cofres públicos. Temáticas No último dia do encontro, houve a discussão sobre os Programas, Financiamentos e Sistemas e Operacionalização ... agosto, pela Diretora do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia, Promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, e pela Bióloga Rousyana Gomes de Araújo, assessora técnica pericial do MP/BA ... Externos: Fonte para Investimentos Estratégicos Institucionais”, palestra proferida pela Diretora de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público do Acre. Logo em seguida, foram debatidos temas na área de atuação do CAOP Criminal, a exemplo

para o assassino foi de R$ 10 mil. Diante das provas arroladas no inquérito policial o Ministério Público pediu a prisão preventiva de "bida". A partir de então a polícia tenta prender o assassino

sobre estas contratações através do eSocial ou Sped Folha. A observação foi feita pelo auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Renato Mello Soares, durante o “Seminário de Capacitação para Empresários e Profissionais ... relativas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil. É um módulo no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e se constitui em mais um avanço na informatização da relação entre ... desenvolvida pelo Governo federal para compartilhar informações entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal

desembargador relator ao negar, solicitou informações ao juízo federal em Rondônia e pediu a opinião do Ministério Público Federal.A intenção da OAB era que os dois cumprissem a determinação da prisão em casa

juiz de Direito Flávio Henrique Melo recebeu ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Rondônia contra a servidora pública Fabiana Leotério Sahu garantindo o ressarcimento de pelo menos R$ 300 mil aos cofres

atribuição da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf) em Rondônia. Em Brasília, também ficou ajustado o retorno dos integrantes da comissão local ao Ministério do Planejamento a cada 10 dias para ajudar ... Comissão local de todos os celetistas que chegaram a fazer recolhimentos em favor do Instituto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) para assinatura dos atos de mudança de regime empregatício para estatutário, garantindo

Cavalcanti, procuradora da República que coordena o Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal. Outro requerimento solicita a presença de Thiago Tavares Nunes de Oliveira, representante da SaferNet Brasil.“Informações

Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), o Governo do Estado de Rondônia, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia

prefeito. Ele é um dos acusados da operação “Stigma” da Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). Gustavo foi preso ao amanhecer em sua casa

Ministério do Meio Ambiente apontou a Região Norte como área em estado de emergência ambiental em função das queimadas urbanas e florestais. Em Porto Velho, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) assumiu como prioridade ... unidade do ar na Amazônia, o que propicia a proliferação dos incêndios. “As consequências para a saúde pública têm sido danosas, de forma que a população precisa estar atenta para que os focos de incêndios

decisão dos servidores federais rondoniense seguiu uma tendência nacional em decorrência da paralisação das negociações com o Ministério do Planejamento. Enquanto isso, a categoria que mais avança na paralisação são as universidades e os institutos ... Governo Federal tem até o dia 30 de agosto para enviar os projetos de reajuste do serviço público federal para inclusão na Lei Orçamentária 2016. Essa será a data limite para que haja um acordo

Outros municípios interessados só terão oportunidade no início de 2016.O curso promovido em parceria com o Ministério da Educação (MEC) faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que cumpre o artigo ... vida escolar e da relevância da participação de todos na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas”, explicou Elizabete de Siqueira.Das 40h do curso, 9h serão destinadas especificamente a tratar da constituição

Esta é a segunda investida criminosa praticada este ano, simultaneamente, contra membros do Judiciário e do Ministério Público do Estado de Rondônia. A primeira deu-se em maio, em Pimenta Bueno, contra a residência ... Promotor de Justiça.O exercício legal e constitucional da atividade judicante, como o ofício do Ministério Público, constituem funções essenciais ao exercício de um Poder do Estado - o Poder Judiciário -, que não se deixa intimidar