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médico Daniel Pires de Carvalho, diretor-clínico do Hospital Infantil Cosme e Damião e representante do Ministério da Saúde (MS) para a área de pediatria em Rondônia, a estratégia adotada pelo governo estadual vai ampliar ... estratégia de atendimento para UTI neonatal, adotada pelo Governo de Rondônia, atende a uma determinação do Ministério Público (MP) para que o estado ofereça nova alternativa de tratamento em UTI para recém nascidos ... segundo a avaliação do Ministério Público, a empresa então contratada pelo governo para prestar esse tipo de serviço não estava dentro das normas exigidas pela legislação. Williames Pimentel explicou que o não cumprimento dessa decisão

serviços para os quais fora contratada.A Promotoria da Saúde daquela comarca, por meio do Inquérito Civil Público nº. 2012001010014163, buscou compelir o Estado a exigir da contratada a adequação às normas técnicas pertinentes.  Contudo ... fixação de prazo anterior. A Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa, por meio do Inquérito Civil Público nº. 2015001010012696 também investiga os fatos por existirem fortes indícios da prática de dano ao erário, posto ... saúde dos pacientes, posto que os serviços disponibilizados não são os que foram licitados pela Administração Pública. Diante da conjuntura fática e jurídica acima narrada, a Secretaria Estadual de Saúde instaurou o processo administrativo ... abertura de nova licitação para a contratação de prestadora de serviços que atenda as normas básicas do Ministério da Saúde e SESAU/RO

Ministério Público de Rondônia informa a população que o expediente nas unidades da Instituição nesta quinta-feira, 31 de dezembro, foi declarado facultativo, conforme Portaria nº 1325/PGJ. Em razão dos feriados

montante de R$ 45.217.607,40, em favor da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Fundo Estadual de Saúde (FES), e Recursos

nenhum sintoma da doença. A mostra de sangue do paciente foi enviada pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen) em setembro para o Instituto Evandro Chagas, em Belém. Devido a grande demanda, somente ... diretor do Lacen, a partir da segunda quinzena de janeiro próximo, essa demora será reduzida. O Ministério da Saúde enviará os insumos necessários para que o exame que diagnostica dengue, chikungunya e zika seja realizado

Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incoporação da vacina ... estudos, e mais de 40 mil participantes, entre crianças, adolescentes e adultos, em 15 países.Dados do Ministério da Saúde mostram que até a primeira semana de dezembro, 839 pessoas morreram em decorrência da dengue

Ministério Público do Estado divulgou edital para mais uma seleção de estagiários administrativos. A pré-inscrição para seleção pode ser feita até o dia 14 de fevereiro de 2016, exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento ... Publicidade e Propaganda, Serviço Social e Ciências Contábeis.As inscrições devem ser confirmadas na sede do Ministério Público do município para o qual o candidato concorre, mediante a apresentação dos documentos previstos no edital

Diante de centenas de apelos de estudantes feitos pelas redes sociais, o Ministério da Educação (MEC) comunicou que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão sair no dia 8 de janeiro."Nós ... publicado nas páginas do ministério no facebook e no twitter. "Aproveitem as festas, dia 8 de janeiro está logo ali".Além da seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada

abril de 1997, com decisão transitada em julgado, praticada por agente público ou investido em função pública no curso do cumprimento da sua privação de liberdade.§ 1º  O indulto de que trata este Decreto não ... companheiro, de parente ou de descendente, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, do Conselho Penitenciário, do Conselho da Comunidade, do Patronato, da autoridade administrativa, da Ouvidoria do Sistema Penitenciário ... Justiça, em cada Estado da Federação.§ 5º  O juízo competente proferirá decisão após ouvir o Ministério Público e a defesa, no prazo sucessivo de cinco dias.§ 6º  Fica facultada ao juiz do processo de conhecimento ... pessoas condenadas primárias, desde que haja o trânsito em julgado da sentença condenatória para o Ministério Público.Art. 12.  Aplica-se o disposto neste Decreto, naquilo que for relativo ao regime aberto, às pessoas presas ... preencherão o quadro estatístico constante do modelo Anexo e o remeterão ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça no prazo de seis meses, contado da data de publicação deste Decreto.§ 1º  O Departamento Penitenciário ... caput será fiscalizado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, e verificado nas oportunidades de inspeção ou de estudo de projetos lastreados em recursos ... FURTO ROUBO EXTORSÃO ESTELIONATO OUTROS 3-            CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL TODOS 4-            CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA TODOS 5-            CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA TODOS 6-            CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TODOS TOTAL

Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiros (SIM) – novo consórcio que irá atender aos usuários de coletivo público em Porto Velho, o secretário municipal de Trânsito, Carlos Guttemberg, anunciou o adiamento da entrada do serviço ... baixa nas carteiras de trabalho e pagamento de verbas rescisórias por parte das antigas empresas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) sugeriu uma nova forma para oficializar as contratações com o novo consórcio. “Para

Nardes. Ele frisou que não é razoável incluir nas contas de Dilma todas decisões tomadas em cada ministério e órgãos do Poder Executivo."Enfim, como não encontramos o vínculo de responsabilidade da presidenta e como ... contrário".O senador apresentou uma série de recomendações para serem seguidas, de agora em diante, pela administração pública federal, estadual e municipal. Entre elas, defendeu a adoção de um cronograma de médio prazo para quitar

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, expediu recomendação a diversos órgãos municipais e estaduais para que sejam tomadas providências para garantir a segurança necessária durante

ganância por tanta terra; há terras disponíveis para a reforma agrária, só precisamos de políticas públicas efetivas que possam viabilizá-la”. Para o professor, o Incra atualmente tem o papel apenas regulamentador. “A reforma agrária ... tijolos de boa qualidade. Atualmente está cheio de prédios modernos, entre os quais, o do Ministério Público Estadual. Mocambo e Triângulo, os mais periféricos, entraram em decadência desde a retirada de famílias barbadianas que trabalharam

Guttemberg.O secretário da Semtran acrescenta que a previsão para que o novo consórcio assuma o transporte público é dia 27. A frota reserva da empresa Três Marias, que atende à Zona Leste da capital ... novo consórcio, a Semtran deverá disponibilizar vans e táxis para auxiliar no deslocamento dos usuários do transporte público.Segundo o presidente do Sitetuperon, Edilson Pereira, o acordo é que as antigas prestadoras atuem até ... Guttemberg afirmou que ainda na tarde desta segunda-feira, uma reunião está marcada para acontecer no Ministério Público do Trabalho (MPT) entre empresas envolvidas, sindicato e representantes do Executivo Municipal, para debater a situação

ação conjunta entre Incra, Ministério Público Federal e Polícia Federal está sendo realizada em diversos lotes dos assentamentos criados na fazenda Santa Elina, em Corumbiara (RO), desde o dia 17 de dezembro, para retomada