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reunião na terça-feira (4), no auditório da Secretaria de Estado da Saúde.A campanha, do Ministério da Pesca e Aquicultura, será realizada pela Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de Rondônia (SFPA ... casos, 20% a mais que o necessário”, aponta Ilce Oliveira.A 12ª Semana do Peixe tem como público alvo, pescadores e piscicultores; ribeirinhos e colônias de pescadores; empresas ligadas ao setor, restaurantes e flutuantes; supermercados

desembargador Roberto Barros recebeu durante o plantão judiciário um mandado de segurança do Ministério Público do Estado do Acre e deu provimento no sentido de cassar a decisão da juíza da Vara de Exrcuções Penais

Vara da Comarca de Buritis, pela Promotora de Justiça Maíra de Castro Coura Campanha, pelo Defensor Público Miller Freire de Carvalho e o fechamento foi com a psicóloga Cristina Tiengo. Foram convidados a participar ... Direito Rogério Montai de Lima e pelo Núcleo Psicossocial da Comarca com o apoio do Ministério Público e Defensoria Pública.Em parceria com OAB de Buritis e com o Centro Judiciário de Conflitos - Cejusc está

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, teve julgada procedente ação civil pública para que o Estado de Rondônia e o Município de Candeias do Jamari efetivem

disputa judicial na Vara da Fazenda Pública de Rondônia, o consórcio perdedor da licitação do esgotamento sanitário de Porto Velho, formado pelas empresas Augusto Velloso S/A, Enfil S/A e Melhor Forma Construtora, deve mais ... judiciais de falência da Augusto Velloso, Enfil e Melhor Forma. As três também são denunciadas pelo Ministério Público por abandono de obras em São Paulo e na Bahia. Para piorar a situação, técnicos de carreira ... Rondônia emitir a Ordem de Serviço, os R$ 500 milhões depositados na conta/convênio serão devolvidos ao Ministério das Cidades e Porto Velho vai perder uma obra de suma importância para melhorar o Índice ... Caerd, Iacira Azamor, explicou que a licitação está judicializada e aguarda a manifestação da Vara da Fazenda Pública sobre o caso

Morte”.A decisão da magistrada já era aguardada desde a semana passada, tempo em que o Ministério Público do Estado (MPE/AC) se manifestou contrário à liberação de Ildebrando. O preso aguarda apenas que o diretor

Praça das Caixas D´água, onde acontecerá um grande ato público do Movimento Unificado da greve do Poder Executivo Federal. A greve dos servidores públicos federais em Rondônia foi instalada há 11 dias pelo presidente ... Sindsef, Daniel Pereira, durante manifestação em frente à Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento – Samp (ex-Samf), em Porto Velho. Segundo o assessor jurídico do Sindsef, Paulo Vieira, seis municípios já aderiram a greve ... terça-feira, representantes do Comando de Greve em Rondônia se reúnem para traçar as estratégias do ato público de sexta-feira. Paulo Vieira disse ainda que o Governo Federal continua irredutível na proposta

Rocha Araújo. Lançada pelo Governo Estadual de Rondônia, a campanha Sobreviventes conta com a adesão do Ministério Público Estadual e visa reduzir o índice de acidentes de trânsito, sobretudo os que envolvem motocicletas. Os números

auto de infração aplicado por auditores do Tesouro. Além da CPI, que agora requer informações, o Ministério Público de Rondônia também investiga o TATE. Em 14 de maio, a Polícia Civil e os promotores realizaram

Rocha Araújo. Lançada pelo Governo Estadual de Rondônia, a campanha Sobreviventes conta com a adesão do Ministério Público Estadual e visa reduzir o índice de acidentes de trânsito, sobretudo os que envolvem motocicletas. Os números

nada menos que quase R$ 500 milhões. O dinheiro disponibilizado na Caixa Econômica Federal pode voltar ao Ministério das Cidades caso o governo do estado não dê, até o dia 08 de agosto, a ordem ... falta de uma legislação capaz de punir empresas inidôneas, contumazes na prática de abandonar obras públicas após recebimento de algumas medições – comprovação dos serviços executados pela contratada para garantir a liberação do dinheiro. Esmiuçando, cerca

abocanhar o contrato de quase meio bilhão do esgotamento. A falta de compromisso da Velloso com serviços públicos também está documentado no Diário Oficial da União. A empresa foi punida com o impedimento de participar ... Justiça, José Eduardo Sabo Paes.Melhor Forma também falida judicialmente Corre na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo um processo (1127660-63) com pedido de falência da Construtora Melhor Forma, outra empresa ... março de 2015, poucos meses antes da abertura do certame em Rondônia. Na 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, a Melhor Forma enfrenta outro pedido de falência impetrado pela MND Construções Subterrâneas Método ... Crescimento (PAC I) poderão retornar ao Ministério das Cidades, caso o serviço não seja iniciada até o dia 8 de agosto. É o prazo final da CEF e Ministério das Cidades para o Estado ... sistema. Por enquanto, o contrato está suspenso até que o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública obtenha informações necessárias para emitir uma decisão final. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com recurso

para prevenção e repressão às queimadas urbanas. O encontro contou com a participação de integrantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Civil, Prefeitura Municipal de Jaru, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil

direção do Sintero encaminhou ao Ministério Público uma solicitação de audiência para discutir o problema da superlotação de salas de aulas em detrimento da qualidade do ensino na rede estadual, medida chamada de reordenamento pela ... turmas em uma sala é uma orientação da Seduc, medida adotada após uma reunião com o Ministério Público quando o problema foi discutido. A secretária entende que cada sala pode comportar até 35 alunos, sendo

Inspetoria do Órgão em Guajará-Mirim. O evento vai ser realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho, sito na av. Presidente Dutra nº 4055, bairro Olaria, na presença de autoridades de órgãos federais, estaduais