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maioria de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu à pena de 10 anos de reclusão, a ser cumprida

progressivo e será dado de acordo com o prazo de quitação.Pela Lei 2.807/14, aprovada pela câmara de vereadores, sancionada pelo prefeito Luizão do Trento e publicada no dia 29 de agosto último, quem

Instituto Phoenix garante que a deputada federal Marinha Raupp (PMDB) lidera as intenções de voto para a Câmara. A sondagem foi realizada entre os dias 8 a 12 de agosto. Confira os nomes que despontam

ressalta Pinto.Para o executivo, mesmo que haja decisão dos acionistas em aportar o valor cobrado pela Câmara de Compensação de Energia Elétrica – CCEE, o problema permanece o mesmo nas próximas liquidações. Apenas uma decisão

associação. “A estratégia é garantir o quórum no Plenário do Senado e na Comissão Especial da Câmara dos Deputados”. Conforme Marinho, o objetivo inicial é conseguir que o relatório da PEC 39/2013, que trata

Moura, Sebastião Dias Ferraz, o “Tião Serraia”, referente ao exercício de 2012, deverá ser apreciado pela câmara de vereadores nos próximos dias. O documento tem parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nele ... município que não aprovem as contas de Serraia na votação que deve acontecer nos próximos dias na câmara. A presidência da mesa diretora da casa ainda não marcou data, mas, ao que tudo indica ... responsabilidade do senhor Sebastião Dias Ferraz, não estão em condições de merecer aprovação pela augusta câmara municipal”, diz o texto na íntegra do relatório, processo 1603/2013 em sua folha 65.Segundo informações de interlocutores ... poder legislativo, o ex-prefeito já teria peregrinado pelos gabinetes da câmara para conversar com vereadores fazendo sua defesa. Caso a reprovação das contas perdure, Tião Serraia ficará impossibilitado de se candidatar novamente a cargos

sangue. A Polícia também identificou saques na conta da vítima, onde após a obtenção de imagens de câmeras de segurança de duas agências bancárias, foi constatado que autor dos saques era Chairon.Dadas às evidencias

está escrito na norma fundamental”, frisou.Amir Lando recebeu por várias vezes em seu gabinete na Câmara dos Deputados os representantes da Aspometron aproveitando para dar como exemplo a atuação dessa associação, que através

está escrito na norma fundamental”, frisou. Amir Lando recebeu por várias vezes em seu gabinete na Câmara dos Deputados os representantes da Aspometron aproveitando para dar como exemplo a atuação dessa associação, que através

membro da família, a manutenção da prisão cautelar é medida que impõe", decidiram os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos. Para a Justiça

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou por unanimidade na última quarta-feira o pedido de desaforamento interposto pela defesa do motorista Fabiano Cesar Vergutz, acusado de ter matado a própria esposa

sobre a criação de municípios. O material seguiu para a sanção presidencial porque já havia passado pela Câmara dos Deputados. A votação da matéria tinha sido resultado de acordo entre Executivo e Legislativo após

Zveiter (PSD- RJ) autor da proposta aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas a iniciativa tangencia as causas para tentar combater os efeitos do problema. E nem mesmo isso ... projeto do deputado Sérgio Zveider, que pode inclusive seguir para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara, onde seria certamente derrotado.Não se pode esquecer de outro claro sintoma de proselitismo político do projeto ... mesmo dia de sua aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, outra iniciativa parlamentar de igual teor foi retirada de pauta no Senado por seu autor, o senador e candidato ao governo

exemplo do deputado estadual Euclides Maciel; o ex-prefeito José Bianco e do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Isaú Fonseca, todos os presentes ao comício também foram citados por Expedito Júnior, que lembrou

ajuda ao companheiro de partido, segundo sentença de primeiro grau. O caso será julgado pela 2ª Câmara Especial e o relator é o desembargador Walter Waltenberg Silva Junior. Segundo a denúncia, em 2005, Epifânia Barbosa