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presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo, teve habeas corpus negado pela Câmara Especial do Tribunal de Justiça. O relator, desembargador Gilberto Barbosa, considerou necessária a manutenção da prisão preventiva do acusado, pois apesar ... rondoniense”, escreveu. O voto foi acompanhado na íntegra pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa. O outro membro da Câmara, desembargador Oudivanil de Marins, divergiu, alegando que o HC sequer deveria ser reconhecido pela Câmara Especial.Como ... magistrado não vê conflito nas decisões “como sustenta” a defesa, pois as razões que levaram a Câmara Criminal deferir a liberdade em alguns processos são autônomas, não prejudicando a garantia da segurança jurídica ... Valter Araújo não é causa a se considerar para revogação da segregação preventiva”. Com a decisão da Câmara Especial, , o ex-presidente da ALE volta para a prisão assim que correr o prazo de convalescência

determinou o repasse ao seu colega Marcos Rogério, que já despontava como favorito nas eleições para Câmara Federal. Não é a primeira vez Nas redes sociais, muita gente lamentou o envolvimento do parlamentar

vereador Anderson Exceller (PSD) aproveitou o recesso na Câmara para cobrar melhorias à cidade de Ji-Paraná através de ofícios. Ele entregou 13 deles à prefeitura e mais 2 ao Ministério Público cobrando agilidade

usuário de crack e seus familiares, por intermédio da instalação de Base Móvel Comunitária com circuito de câmeras para videomonitoramento em cidades com mais de 500 mil habitantes.Porto Velho contará com duas dessas bases ... Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e Cai N’Água, onde já foram instalados 19 postes e câmeras de vídeo monitoramento. A instalação das torres de rádio para transmissão das imagens também está em fase ... pimenta (gel e espuma), equipamentos da central de comando e controle, montada sobre um micro-ônibus, com câmera de videomonitoramento independente e que facilitam as atividades de monitoramento de imagens captadas nos pontos de maior

unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiram manter inalterada a sentença, proferida pelo 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, que condenou um réu

deputado federal Expedito Netto (SD) usou a tribuna da Câmara dos Deputados pela primeira vez e assegurou o seu compromisso feito na campanha na defesa dos interesses do povo de Rondônia, o Estado

contrário do que havia afirmado na quinta-feira ao RONDONIAGORA, a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL) retificou informação sobre funcionamento do comércio na terça-feira de Carnaval. O dia 17 não

prejuízos, que precisam ser minimizados.Expedito Neto informou que integra a Comissão de Minas e Energia, na Câmara Federal, com a meta de discutir soluções para a melhoria do setor elétrico em Rondônia.“Somos gerador

unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve inalterada a sentença que condenou o vereador do município do Vale do Paraíso, Jarbas Teixeira de Sena, a pena de dois anos e oito meses ... penas e da perda do mandato eletivo.Durante a sessão de julgamento, os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO destacaram que por se tratar de delitos que não deixam vestígios, a existência dos fatos ... investiu contra duas funcionárias da Casa Legislativa Municipal.Saiba maisEm janeiro de 2013, nas dependências da Câmara Municipal do município de Vale do Paraíso, o vereador passou a constranger a vítima, que trabalha

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de habeas corpus a um homem acusado pela prática do crime de tráfico de drogas, após ser encontrado em seu veículo ... possível organização criminosa, mediante a promessa de pagamento de dez mil reais.Para os membros da 2ª Câmara Criminal, há elementos que justificam a necessidade de ser resguardada a ordem pública, mantendo

feira, as atividades em todo o shopping começarão ao meio-dia, encerrando-se às 22h.Segundo a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL), o comércio abrirá suas portas normalmente na segunda-feira

unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiram manter preso um homem acusado de estuprar duas adolescentes. As vítimas possuem 13 e 17 anos de idade. Para ... razão pela qual pode responder o processo em liberdade.Porém, de acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, a gravidade concreta das condutas supostamente cometidas pelo paciente, consistentes na abordagem das vítimas ... estupro, na modalidade tentada, conforme certidão de antecedentes criminais.Ainda, na sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do TJRO, pontuou-se que à liberdade individual do cidadão, representado pela presunção de inocência, não

exemplo da Câmara de Vereadores de Porto Velho, o deputado estadual Leo Moraes (PTB) colocou seu gabinete a disposição dos membros do Ministério Público de Rondônia para garantir ações à população da Capital. O parlamentar

promessa foi feita pelo próprio chefe do Executivo aos vereadores na tarde desta quarta-feira, 11, na Câmara a portas fechadas. O futuro chefe do órgão estadual será indicado pelo prefeito Mauro Nazif

Paraná e Cacoal passaram a contar com um importante incentivo: o Transporte Público Universitário. Aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela prefeita Lurdinha do Sindicato (PT), a Lei 1925/2015, de origem do Executivo, regularizou