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unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento ao recurso em sentido estrito, de um réu acusado de tentativa de homicídio. Para o desembargadores ... crime, razão pela qual buscou a impronúncia (não ir a júri). Porém, os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO destacaram que a materialidade encontra-se amplamente demonstrada, além de haver indícios suficientes da autoria

condições, visando aparentar uma possível cena de suicídio”. Na última semana foi publicada a decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que negou a transferência do julgamento de Vilhena. Os advogados alegaram

candidata a deputada federal Marinha Raupp, destacou o trabalho articulado entre o governo do Estado e a Câmara dos Deputados para que a comunidade da região de Buritis, Campo Novo e Nova Mamoré pudessem sonhar

elementos de prova, constituindo fundamento suficiente para justificar a condenação”.Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal do Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento, mantiveram, por unanimidade ... morte, estando a sua autoria bem configurada nos autos.Ainda de acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, as ameaças efetivamente abalavam a sensação de segurança e tranquilidade da vítima, pois esta

Jair Montes (PTC).Nas eleições de 2010, o quociente eleitoral mínimo para eleger uma cadeira na Câmara dos Deputados foi de 95.745 votos para um total de 765.958 votos válidos. Naquele pleito, a coligação

semana, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado do texto do Projeto de Lei da Câmara (PLC 83/2008). O texto criminaliza a conduta de violar direitos ou prerrogativas dos advogados, impedindo ou limitando

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um homem à pena de seis anos e seis meses de reclusão

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) disse ontem em Brasília, na Câmara dos Deputados, onde participava de um esforço concentrado para aprovação de várias matérias, que os servidores públicos do Estado de Rondônia ávidos pela

destruir a parede. De acordo com o homem que foi rendido, o bando se preocupou em desligar câmeras de monitoramento, uma vez que ele ouviu integrantes da quadrilha falando a respeito. Por volta

projeto que previa a criação, emancipação e fusão de municípios. O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (PLS 104/14 – Complementar), e só dependia da sanção presidencial para ... novo texto. “Os líderes do governo acompanharam toda a construção do projeto de forma integral, tanto na Câmara quanto no Senado. Nós estamos num vazio legislativo e o governo não tem o direito de tirar

pelo Sindicato dos Mototaxistas na terça-feira em Porto Velho, durante a audiência pública realizada hoje na Câmara Municipal para discutir o pagamento do seguro obrigatório pela categoria a uma seguradora. O contrato ... passageiro. O primeiro vereador a falar, Cláudio da Padaria (PC do B), lembra que não foi a Câmara a autora da Lei, mas sim o Executivo, e não vê motivos para que o seguro continue

Municípios - CNM, com a participação da Associação Rondoniense de Municípios -Arom, teve audiência com o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves na manhã desta terça, 02. Na ocasião, a CMN conquistou junto ao presidente

trabalho, e para torna-lo realidade contou com o apoio do deputado Jaques Testoni, da Prefeitura e Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste. Para o deputado Jaques, o sucesso do projeto deve

plenário da Câmara dos Deputados se reúne para a semana de esforço concentrado e votar uma série de matérias que trancam a pauta. Destaque para a Medida Provisória (MP) 648/2014, que flexibiliza o horário ... interesses da categoria. O parlamentar apresentou um requerimento de inclusão de pauta da matéria no Plenário da Câmara dos Deputados. “Esse projeto é uma antiga reivindicação justa e que deve ser aprovada pelo Congresso Nacional

maioria de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu à pena de 10 anos de reclusão, a ser cumprida